DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.240 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, JOÃO MARCELO ALBUQUERQUE GOMES, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de
LAERCIO GOMES DOS SANTOS, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 1.129/2025, de
02/10/2025, publicada no DOU de 03/10/2025, Seção 2, página 38, a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 962560, tipo de vaga: VCG. Lotação
no(a) Sede/Dois Irmãos. (Processo UFRPE nº 23082.029453/2025-17)
Nº 1.241 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, ROBSON DA SILVA GOMES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga
decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de CYNTHIA ALVES
MARINO, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 1.172/2025, de 08/10/2025, publicada no
DOU de 10/10/2025, Seção 2, página 35, a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União. Código da vaga: 962575, tipo de vaga: PCD. Lotação no(a) Sede/Dois Irmãos.
(Processo UFRPE nº 23082.028647/2025-03)
Nº 1.242 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, BRUNO NUNES DA ROCHA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga
decorrente da aposentadoria de NICODEMOS FELIPE DE SOUZA, por meio da Portaria
GR/UFRPE Nº 1.200/2025, de 14/10/2025, publicada no DOU de 15/10/2025, Seção 2,
página 33, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga:
297148, tipo de vaga: VCG. Lotação no(a) Sede/Dois Irmãos. (Processo UFRPE nº
23082.029456/2025-51)
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 7.653, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.050906/2025-64, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ROSEMARY GONCALO AFONSO, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1130434, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras - Português/Espanhol do
Instituto Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos. FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA Nº 7.669, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011,
com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de
30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de
24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela
Portaria
Interministerial 9.359/2021,
DOU de
12/08/2021,
Decreto 9.739/2019 de
28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de
20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que
consta no Processo de n°. 23083.061364/2024-74, resolve:
Nomear MARCONDES GERALDO COELHO JUNIOR, em caráter efetivo, no cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado (a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 15 de 21/03/2025, publicado no DOU
de 24/03/2025, Seção 3, págs 55-59, homologado através do Edital nº 76 de 13/10/2025,
publicado no DOU de 14/10/2025, Seção 3, pág. 64, na área de Manejo de Paisagens
Florestais e Serviços Ecossistêmicos, do Departamento de Ciências Ambientais, do Instituto
de Florestas, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código
da vaga 0299428, na vaga oriunda da aposentadoria da professora Luis Mauro Sampaio
Magalhães, data de publicação da origem da vaga 01/03/2024.
A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GABREI Nº 7.670, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.057277/2025-01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FERNANDO QUEIROZ DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0387015, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós Graduação em Medicina Veterinária do
Instituto de Veterinária, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 1.561, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista
o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art.
58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria
Gab/Ufersa nº 25, de 12 de junho de 2024; o que consta no processo administrativo
nº 23091.015149/2025-07, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente Nildo da Silva Dias,
matrícula Siape nº 1505717, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado na Reitoria, no período de 11 de novembro de 2025 a 23 de novembro de
2025, para participar de Missão Acadêmica à China, em Pequim, com ônus para esta
Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.165 - Dispensar, a pedido, a partir de 20 de Outubro de 2025, Felipe Iop Capeleto,
TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, SIAPE nº 1042375, do exercício da função de Chefe do Serviço
de Comunicação e Eventos Institucionais - SECE/CTE, código FG4, para a qual foi designado
pela Portaria nº 1522/2025/GR, DE 23 DE JULHO DE 2025.(Ref. Sol. Correspondência OF E
1 1 7 / B N U / U FS C / 2 0 2 5 )
Nº 2.166 - Art. 1º Designar Daiana Martini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
1881135, para exercer a função de Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos
Institucionais - SECE/CTE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 117/BNU/UFSC/2025)
Nº 2.167 - Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de Novembro de 2025, Camila Waldrich Fischer,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1677172, do exercício da função de Chefe do
Setor de Contratos - SC/DA/BNU, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº
815/2020/GR, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 118/BNU/UFSC/2025)
Nº 2.168 - Art. 1º Designar, a partir de 04 de Novembro de 2025, Felipe Iop Capeleto,
TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, SIAPE nº 1042375, para exercer a função de Chefe do Setor de
Contratos - SC/BNU.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Correspondência OF E
1 1 8 / B N U / U FS C / 2 0 2 5 )
Nº 2.169 - Art. 1º Designar, a partir de 17 de Outubro de 2025, ALVARO JUNIO PEREIRA
FRANCO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1136206, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Sistemas de
Informação - CGSI/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 061421/2025)
Nº 2.171 - Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de Outubro de 2025, IALI DE ORLEANS BATISTA ,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3408283, do exercício da função de Chefe da
Divisão de Benefícios e Licenças - DBL/DAP/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi
designada pela Portaria nº 1349/2025/GR, DE 08 DE JULHO DE 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 060989/2025)
Nº 2.172 - Art. 1º Designar, a partir de 27 de Outubro de 2025, Thayse Palma Müller
Leonardo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1985751, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Benefícios e Licenças - DBL/DAP/PRODEGESP.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 060989/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALEJANDRO MENDOZA COTO, SIAPE 2338245, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Física/CFM, para participar do
International Workshop on Atomic Physics; Visita Técnica ao Instituto Max Planck de Física de
Sistemas Complexos (MPIPKS), em Dresden/Alemanha, no período de 20/11/2025 a
01/01/2026, com ônus limitado (Processo 23080.059008/2025- 00);
ALINE GUIMARÃES PEREIRA, SIAPE 1295422, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Biologia Celular, Embriologia E
Genética/CCB, para participar do curso Semi-Intensive Language Program na New York
Language Center, em Nova Iorque/Estados Unidos, no período de 03/01/2026 a 08/02/2026,
com ônus limitado (Processo 23080.57660/2025-81);
CLECIO AZEVEDO DA SILVA, SIAPE 1351037, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Geociências/CFH, para participar de V
Encontro Latinoamericano de Agricultura Urbana e Periurbana - ELAUP e I Seminário
Latinoamericano de Geografia Rural - LAGRURAL, em Bogotá/Colômbia, no período de
24/11/2025 a 29/11/2025, com ônus UFSC (Processo 23080.057243/2025-39);
LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DE SOUZA, SIAPE 2327409, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Sociologia e Ciência
Política/CFH, para participar do Simposio Internacional El resurgimiento del autoritarismo en
América Latina, em Medelin/Colômbia, no período de 17/11/2025 a 21/11/2025, com ônus
UFSC (Processo 23080.054177/2025-45);
MARIA LUIZA BAZZO, SIAPE 1159581, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Análises Clínicas/CCS, para Visita Técnica em
laboratórios no Paraguai, em Assunção/Paraguai, no período de 16/11/2025 a 19/11/2025,
com ônus limitado (Processo 23080.058803/2025-72);
MARIA TEREZINHA DA SILVA, SIAPE 1983053, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Jornalismo/CCE, para participar do
Congresso Latino-Americano de Estudos Feministas do Sul, em Montevidéu/Uruguai, no
período de 17/11/2025 a 22/11/2025, com ônus limitado (Processo 23080.59304/2025-01);
NAZARENO JOSE DE CAMPOS, SIAPE 1159642, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Geociências/CFH, para participar do V
Encontro Latino Americano de Agricultura Urbana e Periurbana - ELAUP, em Bogotá/Colômbia,
no período de 24/11/2025 a 29/11/2025, com ônus UFSC (Processo 23080.057195/2025-89);
NEY LAERT VILAR CALAZANS, SIAPE 3423388, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Computação/ARA, para participar do
evento 32nd IEEE International Conference on Electronics, Circuits and Systems, em
Marrakech/Marrocos, no período de 14/11/2025 a 22/11/2025, com ônus CNPQ (Processo
23080.056380/2025-56);
RITA DE CÁSSIA ROMEIRO PAULINO, SIAPE 3177660, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Jornalismo/CCE, para
participar do 7º JDMIA e de reuniões técnicas na Universidade da Beira Interior (UBI), em
Covilhã/Portugal, no período de 08/11/2025 a 17/11/2025, com ônus UFSC (Processo
23080.056651/2025-73).
IRINEU MANOEL DE SOUZA