DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.092319/2025-37, resolve:
Nº 1.386 - Designar o servidor BRENDON OLIVEIRA DE REZENDE para exercer a função de
Assistente da Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos do
Decanato de Pesquisa e Inovação (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.098473/2025-12, resolve:
Nº 1.3387 - Designar o servidor EVERALDO JOSÉ DA SILVA para exercer a função de
Coordenador de Saúde Ocupacional do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01),
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ALDO HENRIQUE FONSECA PACHECO TAVARES, matrícula SIAPE nº 1787489,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação como ouvinte
e apresentador de pôster no congresso 13th Annual Meeting of the International Cytokine
& Interferon (ICIS), em Seattle, Estados Unidos da América, no período de 29/10/2025 a
06/11/2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.098705/2025-32.
ANNA HERRON MORE, matrícula SIAPE nº 2015546, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para apresentação de trabalho de pesquisa em congresso
acadêmico, na Emory University, em Atlanta, nos Estados Unidos, no período de 19 a 24 de
novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n.
23106.089032/2025-20.
ELOISA DUTRA CALDAS, matrícula SIAPE nº 1496162, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, para participar como convidada do FAO/WHO Joint
Meeting on Pesticide Residue (JMPR), em Roma, Itália, no período de 22/11/2025 a
05/12/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº
23106.093881/2025-88.
HUGO TADASHI MUNIZ KUSSABA, matrícula SIAPE nº 3879601, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação como palestrante magistral
no 5.º Congresso Internacional de TIC para a Amazônia, em Florencia, Caquetá, Colômbia,
no período de 04/11/2025 a 07/11/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB,
conforme processo SEI nº 23106.051625/2025-13.
JUSELIO MATTOS DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1152650, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar do 25TH SUMMER DEAFLYMPICS, em
Tóquio, Japão, no período de 04 a 28 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus
limitado, conforme processo SEI n. 23106.075865/2025-11.
PAULO ROBERTO AFFONSO MARINS, matrícula SIAPE nº 1800845, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar na Web Audio Conference 2025,
IRCAM (Institute for Research and Coordination in Acoustics/Music), em Paris, França, no
período de 17 a 23 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme
processo SEI n. 23106.094059/2025-34.
SIEGRID GUILLAUMON DECHANDT, matrícula SIAPE nº 1582222, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no programa ESCALA
Docente da AUGM no ano de 2025, que objetiva a realização de atividades orientadas para
complementar a formação do professor, em La Paz, Bolívia, no período de 01/11/2025 a
09/11/2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.088956/2025-17.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CARLA SILVA ROCHA AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1877077, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar do 2025 International Fair for
Democratic Innovation (FIID), em Cartagena, Colômbia, no período de 28 de outubro a 01
de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n.
23106.096484/2025-68.
ROZANA REIGOTA NAVES
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 13/10/2025, seção 2, página 42, na publicação referente à
autorização de afastamento do servidor MAURICIO AYALA RINCON, matrícula SIAPE nº
2180096, onde se lê: "no período de 26 de outubro a 08 de novembro de 2025", leia-se:
"no período de 09 a 22 de novembro de 2025", a pedido, conforme Proc. Eletrônico
23106.091886/2025-76.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU
nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve:
Nº 1.997 - Exonerar a pedido, a partir de 25/09/2025, a servidora TATIANA OLIVIERI
CATANZARO do cargo de Professora do Magistério Superior, código de vaga nº 312630,
do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação
no Departamento de Música.
Nº 1.999 - Declarar vago, a partir de 23/10/2025, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, código de vaga nº 904195, ocupado pelo servidor LUIZ HENRIQUE CAPDEVILLE
GRIBEL SANTOS, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação na Coordenadoria de Redes e Infraestrutura, por posse em outro cargo inacumulável.
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4.035, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º
23107.031973/2025-64, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da Portaria n.º 3647,
de 20 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU n.º 201, Seção 2,
página 36, de 23 de outubro de 2023, que designou o servidor CLEIDISON DE JESUS
ROCHA, Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 2,
Matrícula SIAPE n.º 1150527, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu em Ensino de Humanidades e Linguagens, Símbolo FUC-001, e a
servidora MARIA JOSÉ DA SILVA MORAIS COSTA, Professora do Magistério Superior, Classe
C, Denominação Associado, Nível 3, Matrícula SIAPE n.º 2243795, para responder como
Vice-Coordenadora do referido Programa, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a contar de 20 de outubro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.911, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e o contido nos autos do Processo n°. 23125.023948/2025-99, de 15/10/2025, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor EDICO RENE DE CARVALHO CANUTO PIRES,
matrícula SIAPE 2197028, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para exercer a
função de Assessor Especial da Reitoria - ASSESP, FG-1.
Art. 2º - - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.894, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº. 23125.023283/2025-13, de 06 de outubro de 2025, resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a)
Professor(a) Substituto(a) BIANOR DOS SANTOS NETTO, matrícula SIAPE 3475581 , no
período de 13 de novembro de 2025 a 12 de maio de 2026, com fundamento na Lei nº.
8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.901, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, em conformidade com a Lei nº. 8.745/93, alterada pela de nº. Lei nº.
9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº. 23125.018376/2025-26, de 05/08/2025, resolve:
Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, RAISA RIBEIRO DE SOUZA, na
categoria de Professor Substituto, área do conhecimento: 5021 - Teoria do Teatro, em
regime de 40 horas semanais, no Campus Marco Zero do Equador, pelo período de 27 de
outubro de 2025 a 26 de abril de 2026, nos termos do Contrato nº. 053/2025, por
habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº. 05/2 0 2 4 - U N I FA P ,
homologado e publicado no DOU nº. 164 , de 26/08/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 840, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Revogar o art. 3º da Portaria nº 624, de 29 de agosto de 2023, da
Reitora em exercício da UFGD, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 30 de agosto
de 2023, seção 2, páginas 43-44, no qual designava a servidora RAQUEL DE FÁTIMA
CAVALHEIRO CALDAS, Matrícula/SIAPE nº 1623177, Assistente em Administração, como
substituta do/a Coordenador/a do Centro de Seleção - CCS/Reitoria (CD-4) nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 332, de 27 de maio de 2024, do Reitor da UFGD,
publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 28 de maio de 2024, seção 2, p. 34, a qual
designava a servidora OLINDA SIQUEIRA CORREA VIANA, Matrícula/SIPE nº 1966323,
Técnica em Assuntos Educacionais, como substituta do/a Coordenador/a do Centro de
Seleção - CCS/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares da titular e da substituta imediata.
Art. 3º Designar o servidor FERNANDO LARA ROCHA ALMEIDA, Matrícula/SIAPE
nº 1915011, Técnico em Assuntos Educacionais, a servidora OLINDA SIQUEIRA CO R R EA
VIANA, Matrícula/SIAPE nº 1966323, Técnica em Assuntos Educacionais, e a servidora
RAQUEL DE FÁTIMA CAVALHEIRO CALDAS, Matrícula/SIAPE nº 1623177, Assistente em
Administração, nessa ordem sucessivamente; para substituírem, nas ausências ou
impedimentos legais ou regulamentares do/a titular, substituir o/a Coordenador/a do
Centro de Seleção - CCS/Reitoria (CD-4).
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 841, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Remanejar a FG-1 situada na Coordenadoria do Programa de Pós-
Graduação em Ensino de Ciências e Matemática - PPGECMat/FACET para a Divisão de
Políticas e Administração de Ações de Extensão - DIPAAE/COEX/PROEC.
Art. 2º Remanejar a FG-1 situada na Coordenadoria do Curso de Licenciatura
em Letras Libras - CCLIBRASLIC/FAEAD para a Vice-Direção da Faculdade de Educação a
Distância - FAEAD.
Art. 3º Alocar as Funções Comissionadas de Coordenação de Curso remanejadas
do Ministério da Educação para a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados,
conforme Portaria MEC nº 708, de 17 de outubro de 2025:
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