DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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37
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.73
.ROSA HELENA ALVARA COSTA
.05504.013695/2018-70
.EC nº 98/17
.
.74
.ROSALIA MOREIRA
.05504.024308/2018-21
.EC nº 98/17
.
.75
.ROSANA DOS SANTOS MACIEL
.05504.020004/2018-94
.EC nº 98/17
.
.76
.ROSANGELA MACHADO DA SILVA
.05504.014074/2018-11
.EC nº 98/17
.
.77
.ROSIMARY SÃO TOMÉ DA COSTA
.05504.007384/2018-71
.EC nº 98/17
.
.78
.RUBENISE DA SILVA BASTOS
.05504.021357/2018-10
.EC nº 98/17
.
.79
.RUTE ABREU DE OLIVEIRA FERREIRA
.05504.010114/2018-48
.EC nº 98/17
.
.80
.SEBASTIÃO CAMARÃO DA COSTA
.05504.019866/2018-74
.Decreto nº 9.324/18
.
.81
.SERGIO CLEBER DE SA MIRANDA
.05504.020511/2018-28
.EC nº 98/17
.
.82
.SILVANE DA SILVA PETRONES PERES
.05504.013472/2018-11
.EC nº 98/17
.
.83
.SILVIO GUSTAVO TORRES FREIRE
.05504.006330/2018-99
.EC nº 98/17
.
.84
.SOLANGE MARIA ANAICE LOPES
.14022.192262/2022-61
.Lei nº 13.681/18
.
.85
.VALDECI CAJAZEIRAS DE MORAIS
.05504.005382/2018-48
.Decreto nº 9.324/18
.
.86
.VASCONCELOS BARBOSA OLIVEIRA
.05504.007592/2018-71
.EC nº 98/17
.
.87
.VERA LUCIA DA SILVA ROCHA
.05504.017889/2018-44
.EC nº 98/17
.
.88
.VERA LUCIA DA SILVA ROLA
.05504.005733/2015-78
.EC nº 98/17
.
.89
.WALDENOR ALVES DE ANDRADE
.05504.016093/2018-74
.EC nº 98/17
.
.90
.WASHINGTON PEREIRA NUNES
.05504.009577/2018-67
.EC nº 98/17
ANEXO II
EMPREGADOS PÚBLICOS
.
.ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.1
.ABENILDO GONCALVES DIAS .05504.022577/2018-52
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18,
com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela
V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) da mesma Lei, bem como nos
moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas
posteriores.
.CELETISTA
.Agente 
de
Vigilância
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.2
.ADILSON CORREA VALES
.05504.013983/2018-24
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18,
com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela
V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) da mesma Lei, bem como nos
moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas
posteriores.
.CELETISTA
.Professor(a) no
Ensino 
de 
1º
grau, de 1ª a 4ª
série, 40 horas
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.3
.ADIMILSON SENA DA SILVA
.05504.010789/2018-97
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, art. 13 e 13-A da Lei nº
13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo
VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Emprego de Nível Intermediário, inclusive técnico) da
mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as
alterações legislativas posteriores.
.CELETISTA
.Agente
Administrativo
.INTERMEDIÁRIO
.A
.IV
.
.4
.ALCY 
FARIAS 
MAGAVES
JUNIOR
.05504.016848/2018-31
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18,
com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela
V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) da mesma Lei, bem como nos
moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas
posteriores.
.CELETISTA
.Fiscal
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.5
.ALDENISE CORDEIRO PENA
.05504.011116/2018-54
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, art. 13 e 13-A da Lei nº
13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo
VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Emprego de Nível Intermediário, inclusive técnico) da
mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as
alterações legislativas posteriores.
.CELETISTA
.Professor(a) no
Ensino 
de 
1º
grau, de 1ª à 4ª
séries, 40 horas
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.6
.ALENDINO CAMPOS RAMOS .05504.015766/2018-79
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18,
com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela
V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) da mesma Lei, bem como nos
moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas
posteriores.
.CELETISTA
.Agente 
de
Vigilância
.INTERMEDIÁRIO
.A
.III
.
.7
.AMADEU LOBATO
.05504.011872/2018-83
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18,
com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela
V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) da mesma Lei, bem como nos
moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas
posteriores.
.CELETISTA
.Agente
Administrativo
.INTERMEDIÁRIO
.B
.I
.
.8
.ANA 
CRISTINA 
ARAUJO
P AC H ECO
.05504.018450/2018-39
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18,
com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela
V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) da mesma Lei, bem como nos
moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas
posteriores.
.CELETISTA
.Agente
Administrativo
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.9
.ANA 
MARIA 
ALVES 
DAS
N E V ES
.05504.016701/2018-41
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18,
com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela
V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) da mesma Lei, bem como nos
moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas
posteriores.
.CELETISTA
.Professor(a) no
Ensino 
de 
1º
grau, de 1ª à 4ª
séries, 40 horas
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.10
.BALDUÍNO 
PEREIRA 
DA
S I LV A
.05504.017954/2018-31
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, art. 13 e 13-A da Lei nº
13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo
VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Emprego de Nível Intermediário, inclusive técnico) da
mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as
alterações legislativas posteriores.
.CELETISTA
.Agente 
de
Comunicação
Social
.INTERMEDIÁRIO
.A
.III
.
.11
.CALBI 
AMAZONAS 
DE
SOUSA
.05504.007915/2018-26
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, art. 13 e 13-A da Lei nº
13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo
VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Emprego de Nível Intermediário, inclusive técnico) da
mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as
alterações legislativas posteriores.
.CELETISTA
.Professor(a) no
Ensino 
de 
1º
grau, de 1ª à 4ª
séries, 40 horas
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.12
.CARLOS 
ALBERTO 
DO
CARMO SILVA
.05504.007551/2018-84
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18,
com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela
VI (Empregos de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do
Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores.
.CELETISTA
.Artífice 
de
Carpintaria 
e
Marcenaria
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.13
.CLEOMAR PEREIRA DA SILVA .05504.005149/2018-65
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18,
com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela
V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) da mesma Lei, bem como nos
moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas
posteriores.
.CELETISTA
.Professor(a) no
Ensino 
de 
1º
grau, de 1ª a 4ª
série, 40 horas
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.14
.CREUSAMIRA 
GONÇALVES
G O M ES
.05504.013519/2018-38
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18,
com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela
V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) da mesma Lei, bem como nos
moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas
posteriores.
.CELETISTA
.Professor(a) no
Ensino 
de 
1º
grau, de 1ª a 4ª
série, 40 horas
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I