DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.71
.RUTE ABREU DE OLIVEIRA
FERREIRA
.05504.010114/2018-48
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, art. 13 e 13-A da Lei nº
13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo
VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Emprego de Nível Intermediário, inclusive técnico) da
mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as
alterações legislativas posteriores.
.CELETISTA
.Auxiliar 
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
.INTERMEDIÁRIO
.A
.IV
.
.72
.SERGIO 
CLEBER 
DE 
SA
M I R A N DA
.05504.020511/2018-28
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18,
com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela IV
e Anexo VI-A (Empregos de Nível Superior) da mesma Lei, bem como nos moldes do
art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores.
.CELETISTA
.Professor(a) no
ensino de 1º e
2º 
graus, 
20
horas
.SUPERIOR
.A
.I
.
.73
.SILVANE DA SILVA PETRONES
P E R ES
.05504.013472/2018-11
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18,
com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V,
e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes
do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores.
.CELETISTA
.Agente
Administrativo
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.74
.SILVIO 
GUSTAVO 
TORRES
FREIRE
.05504.006330/2018-99
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18,
com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V,
e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes
do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores.
.CELETISTA
.Professor(a) no
Ensino 
de 
1º
grau, de 1ª à 4ª
séries, 40 horas
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.75
.VASCONCELOS 
BARBOSA
OLIVEIRA
.05504.007592/2018-71
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18,
com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela VI
(Empregos de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do
Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores.
.CELETISTA
.Artífice 
de
Mecânica
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.76
.VERA 
LUCIA 
DA 
SILVA
ROCHA
.05504.017889/2018-44
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18,
com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V,
e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes
do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores.
.CELETISTA
.Técnico 
de
Enfermagem
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.77
.WALDENOR 
ALVES 
DE
ANDRADE
.05504.016093/2018-74
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18,
com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V,
e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes
do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores.
.CELETISTA
.Agente 
de
Vigilância
.INTERMEDIÁRIO
.A
.V
.
.78
.WASHINGTON 
PEREIRA
N U N ES
.05504.009577/2018-67
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, art. 13 e 13-A da Lei nº
13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo
VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Emprego de Nível Intermediário, inclusive técnico) da
mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as
alterações legislativas posteriores.
.CELETISTA
.Agente
Administrativo
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
CARGOS COMISSIONADOS
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.
.1
.CANTUÁRIA SANTANA RAMOS
.05504.016063/2018-68
.Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 34 a 38 da
Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 04 de julho de 2025, com
enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI
da mesma Portaria
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-AP1 (Quadro em Extinção de
Caráter Não
efetivo), cujo
nível
correspondente no Poder Executivo
Federal é o CCE-5.
.
.2
.DARCILENE DE OLIVEIRA SOARES
.05504.005993/2018-96
.Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 34 a 38 da
Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 04 de julho de 2025, com
enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI
da mesma Portaria
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-AP5 (Quadro em Extinção de
Caráter Não
efetivo), cujo
nível
correspondente no Poder Executivo
Federal é o CCE-15.
.
.3
.JOSÉ PAULO BRUNO DOS SANTOS
.05504.015378/2018-98
.Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 34 a 38 da
Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 04 de julho de 2025, com
enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI
da mesma Portaria
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-AP1 (Quadro em Extinção de
Caráter Não
efetivo), cujo
nível
correspondente no Poder Executivo
Federal é o CCE-5.
.
.4
.MARIA RITA VAZ DE OLIVEIRA
.05504.021660/2018-12
.Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 34 a 38 da
Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 04 de julho de 2025, com
enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI
da mesma Portaria
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-AP1 (Quadro em Extinção de
Caráter Não
efetivo), cujo
nível
correspondente no Poder Executivo
Federal é o CCE-5.
.
.5
.SEBASTIÃO CAMARÃO DA COSTA
.05504.019866/2018-74
.Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 34 a 38 da
Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 04 de julho de 2025, com
enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI
da mesma Portaria
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-AP5 (Quadro em Extinção de
Caráter Não
efetivo), cujo
nível
correspondente no Poder Executivo
Federal é o CCE-15.
.
.6
.VALDECI CAJAZEIRAS DE MORAIS
.05504.005382/2018-48
.Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 34 a 38 da
Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 04 de julho de 2025, com
enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI
da mesma Portaria
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-AP1 (Quadro em Extinção de
Caráter Não
efetivo), cujo
nível
correspondente no Poder Executivo
Federal é o CCE-5.
CARGOS PCC-EXT
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.R EG I M E
J U R Í D I CO
.CARGO
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.1
.MARIA 
LEONTINA
DIAS DOS SANTOS
.05504.006639/2018-
89
.Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado
pelo art. 1º da EC nº 98/17, art. 3º, caput, inciso IV, e
§1º, inciso IV, e art. 8º da Lei nº 13.681/18, com
enquadramento realizado de acordo com o Anexo III,
Tabela II (Cargos de Nível Auxiliar) da mesma lei.
.ES T AT U T Á R I O
.Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.2
.VERA 
LUCIA
DA
SILVA ROLA
.05504.005733/2015-
78
.Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado
pelo art. 1º da EC nº 98/17, art. 3º, caput, inciso IV, e
§1º, inciso IV, e art. 8º da Lei nº 13.681/18, com
enquadramento realizado de acordo com o Anexo III,
Tabela II (Cargos de Nível Auxiliar) da mesma lei.
.ES T AT U T Á R I O
.Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.III
CARGOS DE MAGISTÉRIO
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.R EG I M E
J U R Í D I CO
.CARGO
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.1
.FRANCILEIDE
SARAIVA
R O D R I G U ES
.05504.007204/2018-
51
.Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo
art. 1º da EC nº 98/17, art. 3º, caput, inciso III, e §1º, inciso
III, da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de
acordo com o Anexo II e Anexo II-A, alínea "a" (carreira de
Magistério) da mesma lei
.ES T AT U T Á R I O
.Professor(a) 
no
Ensino de 1º grau,
de 1ª à 4ª séries, 40
horas
.INTERMEDIÁRIO
.C
.1
ART. 29
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.1
.ÁLVARO 
ATAIDE
RAMALHO DE OLIVEIRA
.05504.022244/2018-
23
.Art.
29 
da
Lei 
13.681/18,
com
enquadramento realizado de acordo com o
Anexo IV-A, Tabela "A", da Lei 11.890/08,
observadas 
as 
alterações 
legislativas
posteriores
.ES T AT U T Á R I O
.Analista 
de
Planejamento 
e
Orçamento
.SUPERIOR
.A
.I
.
.2
.SOLANGE 
MARIA
ANAICE LOPES
.14022.192262/2022-
61
.Art.
29 
da
Lei 
13.681/18,
com
enquadramento realizado de acordo com o
Anexo IV-A, Tabela "A", da Lei 11.890/08,
observadas 
as 
alterações 
legislativas
posteriores
.ES T AT U T Á R I O
.Analista 
de
Planejamento 
e
Orçamento
.SUPERIOR
.A
.I
ART. 6º
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.R EG I M E
J U R Í D I CO
.CARGO
.C AT EG O R I A
.
.1
.ADRIANE 
BRAGA
FURTADO, pensionista de
LUIZ EDUARDO BARBOSA
G E M AQ U E
.05504.005856/2015-
17
.Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14, art. 6º da Emenda Constitucional
nº 98/17, art. 3º, caput, inciso II, e § 1º, inciso II, da Lei nº 13.681/18, com
enquadramento realizado de acordo com o Anexo VI, tabela "B", da Lei nº
11.358/06, observadas as alterações legislativas posteriores.
.ES T AT U T Á R I O
.Agente 
de
Polícia
.TERCEIRA