DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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47
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .14
.JOSUE 
DA
SILVA
MONTEIRO
.05504.019426/2018-17
.Portaria 
de 
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.498,
de 26 de junho de 2023
(19975.118214/2023-47)
.27 de junho
de 
2023,
Edição 
nº
120, Seção 2,
Páginas 49 a
58
.49 do Anexo I e 25 do Anexo
II, Empregados Públicos
.
.
.
.
.
.
. .15
.LIZARB DA SILVA DIAS .05502.059881/2015-22
.Portaria 
de 
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME 
nº
7.356, de 30 de junho de
2022 
(19975.118923/2022-
41)
.1 de julho de
2022, Edição
nº 123, Seção
2, Páginas 33
a 49
.150 do Anexo I e 148 do
Anexo II, Empregos
.
.
.
.
.
.
. .16
.LUCIENE 
REIS 
DE
LIMA
.05504.012248/2018-01
.Portaria 
de 
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME 
nº
689, de 28 de janeiro de 2021
(19975.101580/2021-03)
.29 
de
janeiro 
de
2021, Edição
nº 20, Seção
2, Página 16
.16 do Anexo I
.
.
.
.
.
.
. .17
.LUIZ FELIPE DA SILVA
T R AV A S S O S
.05504.020853/2018-48
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº
3.886, de 25 de abril de 2025
(19975.013067/2025-81)
.28 de abril
de 
2025,
Edição nº 79,
Seção 
2,
Páginas 84 a
99
.157 do Anexo I e 4 do Anexo
II, Art.
29 -
Cargos de
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
. .18
.MANOEL 
ANTONIO
DIAS
.05504.024578/2018-31
.Portaria 
de 
Pessoal
CEEXT/SRT/MGI nº 5.209, de
30
de 
maio
de
2025
(19975.016984/2025-18)
.2 de junho
de 
2025,
Edição 
nº
102, Seção 2,
Páginas 73 e
74
.9 do Anexo I - Ex-Territórios
de Rondônia, do Amapá e de
Roraima e 2 do Anexo II - Ex-
Território do Amapá, Art. 29 -
Cargos 
de
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
. .19
.MARCIA 
VIEIRA
CARNEIRO
.05502.002514/2015-57
.Portaria 
de 
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME 
nº
5.320, de 12 de maio de 2022
(19975.113801/2022-69)
.13 de maio
de 
2022,
Edição nº 90,
Seção 
2,
Páginas 24 a
36
.140 do Anexo I e 140 do
Anexo II
.
.
.
.
.
.
. .20
.MARIA DAS GRAÇAS
MONTEIRO LOBATO
.05504.024035/2018-14
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº
6.258, de 27 de junho de
2025 
(19975.020238/2025-
29)
.30 de junho
de 
2025,
Edição 
nº
120, Seção 2,
Páginas 65 a
72
.60 do Anexo I e 4 do Anexo
II, Art. 29
.
.
.
.
.
.
. .21
.MARIA 
DE 
FÁTIMA
P A L AC I O
.05502.004284/2015-61
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº
14.257, de 21 de dezembro
de 
2023
(19975.139369/2023-17)
.22 
de
dezembro de
2023, Edição
nº 243, Seção
2, Páginas 57
a 61
.68 do Anexo I e 13 do Anexo
II, Funções
Gratificadas e
Cargos Comissionados
.
.
.
.
.
.
. .22
.MARIA 
ELEZIENE
MOREIRA SANTANA
.05502.004395/2015-77
.Portaria nº 8.760, de 31 de
março 
de 
2020
(19975.109556/2020-23)
.1 de abril de
2020, Edição
nº 63, Seção
2, Páginas 18
e 19
.14 do Anexo I
.
.
.
.
.
.
. .23
.MARIA 
SOCORRO
FERREIRA DA COSTA
EVANGELISTA
.05504.005081/2018-14
.Portaria 
de 
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME 
nº
13.103, de 5 de novembro de
2021 
(19975.138447/2021-
02)
.8 
de
novembro de
2021, Edição
nº 209, Seção
2, Páginas 15
e 16
.45 do Anexo I e 44 do Anexo
II, Empregos
.
.
.
.
.
.
. .24
.MAURO DE ALMEIDA
SOUZA
.05504.014369/2018-80
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº
3.056, de 25 de março de
2024 
(19975.009723/2024-
61)
.26 de março
de 
2024,
Edição nº 59,
Seção 
2,
Páginas 38 a
49
.122 do Anexo I e 6 do Anexo
II, Cargos Comissionados
.
.
.
.
.
.
. .25
.NAIR SOARES LOPES E
LO P ES
.05504.016957/2018-58
.Portaria 
de 
Pessoal
CEEXT/SEGRT/MGI nº 5.317,
de 26 de maio de 2023
(19975.114710/2023-21)
.29 de maio
de 
2023,
Edição 
nº
101, Seção 2,
Páginas 53 a
69
.228 do Anexo I e 173 do
Anexo 
II, 
Empregados
Públicos
.
.
.
.
.
.
. .26
.NAIZA 
SOARES 
LOPES
CASTRO
.05504.015513/2018-
03
.Portaria 
de 
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 5.323, de
12 
de 
maio 
de 
2022
(19975.113805/2022-47)
.13 de maio de
2023, Edição nº
90, 
Seção
2,
Páginas 39 a 46
.125 do Anexo I e 109 do Anexo II,
Emprego
.
.
.
.
.
.
. .27
.NUBIA KATIA ARAUJO DE
OLIVEIRA
.05502.003309/2018-
51
.Portaria de Pessoal nº 1.568, de
28 
de
setembro 
de
2020
(19975.121358/2020-38)
.29 de setembro
de 2020, Edição
nº 187, Seção 2,
Página 10
.22 do Anexo I
.
.
.
.
.
.
. .28
.PAULO ROBERTO GOMES
SERRA
.05504.018842/2018-
06
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 8.443,
de 
22
de 
agosto
de 
2025
(19975.026582/2025-21)
.25 de
agosto
de 2025, Edição
nº 160, Seção 2,
Páginas 53 e 54
.11 do Anexo I - Ex-Territórios de
Rondônia, do Amapá e de Roraima
e 1 do Anexo II - Ex-Território do
Amapá, 
Art. 
29
- 
Cargos 
de
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
. .29
.PEDRO 
NAZARENO 
DA
CRUZ PINHEIRO
.05504.009389/2015-
96
.Portaria 
CEEXT/SRT/MGI 
nº
12.488, de 29 de outubro de 2024
(19975.039210/2024-84)
.31 de outubro
de 2024, Edição
nº 211, Seção 2,
Páginas 85 a 88
.34 do Anexo I e 4 do Anexo II, Art.
29
- 
Cargos
de
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.Portaria
CEEXT/SRT/MGI nº
3.883, de
25 de
abril 
de
2025
(19975.013063/2025-
01)
.28 
de
abril 
de
2025,
Edição 
nº
79, Seção
2, Páginas
52 a 64
.125 do Anexo e 45 do
Anexo II, Art.
29 -
Cargos 
de
Planejamento/Orçamento
e Finanças/Controle
.
.
.
. .30
.RAIMUNDO 
SERGIO
BEZERRA DA ROCHA
.05504.022340/2018-
71
.Portaria 
de 
Pessoal
CEEXT/SRT/MGI nº 10.481, de 22
de 
setembro
de 
2023
(19975.129318/2023-87)
.25 de setembro
de 2023, Edição
nº 183, Seção 2,
Páginas 53 a 67
.145 do Anexo I e o item 6 do
Anexo II, Cargos Comissionados
.Portaria
CEEXT/SRT/MGI nº
14.261, de 21 de
dezembro de 2023
(19975.139374/2023-
20)
.22 
de
dezembro
de 
2023,
Edição 
nº
243, Seção
2, Páginas
63 a 73
.162 do Anexo I e 3 do
Anexo 
II,
Cargos
Comissionados
.
.
.
. .31
.RITA MARIA BARBOSA DE
SOUZA
.05504.009817/2018-
23
.Portaria 
de 
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 7.376, de
30 
de 
junho 
de 
2022
(19975.117246/2022-44)
.1 de julho de
2022, Edição nº
123-A, Seção 2 -
Extra A, Páginas
1 a 7
.199 do Anexo I e 11 do Anexo II,
APO - Art. 29
.Retificação 
de
Portaria, de 30 de
junho de 2022
.28 
de
julho 
de
2022,
Edição 
nº
142, Seção
2, 
Página
16
.11 do Anexo APO - Art.
29
.Portaria
CEEXT/SRT/MGI 
nº
12.490, de 29 de
outubro 
de 
2024
(19975.039213/2024-
18)
.31 
de
outubro de
2024,
Edição 
nº
211, Seção
2, 
Páginas
90 a 95
.64 do Anexo I e item
13 do Anexo II, Art. 29 -
Cargos 
de
Planejamento/Orçamento
e Finanças/Controle
. .32
.ROBERVAL 
SOUSA 
DE
AZEVEDO PICANÇO
.05504.020888/2018-
87
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 3.886,
de 
25 
de 
abril 
de 
2025
(19975.013067/2025-81)
.28 de abril de
2025, Edição nº
79, 
Seção
2,
Páginas 84 a 99
.242 do Anexo I e 7 do Anexo II,
Art. 
29 
-
Cargos 
de
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.