DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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48
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .33
.ROBERVAL
XAVIER
DE
SOUZA
.03125.025305/2018-
43
.Portaria
CEEXT/SRT/MGI
nº
12.486, de 29 de outubro de 2024
(19975.039206/2024-16)
.31 de outubro
de 2024, Edição
nº 211, Seção 2,
Páginas 78 a 80
.26 do Anexo I e 2 do Anexo II, Art.
29 - Cargos de Orçamento e
Planejamento/
/Finanças
e
Controle
.Portaria
CEEXT/SRT/MGI nº
13.819, de 22 de
novembro de 2024
(19975.039206/2024-
16)
.25
de
novembro
de
2024,
Edição
nº
226, Seção
2,
Página
45
.2
.
.
.
. .34
.RONALDO
GOMES
R O D R I G U ES
.05504.014023/2018-
81
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 3.886,
de
25
de
abril
de
2025
(19975.013067/2025-81)
.28 de abril de
2025, Edição nº
79,
Seção
2,
Páginas 84 a 99
.244 do Anexo I e 3 do Anexo II,
Cargos Comissionados
.
.
.
.
.
.
. .35
.ROSINEI
NASCIMENTO
DIAS
.05502.005988/2015-
51
.Portaria
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 7.356, de
30
de
junho
de
2022
(19975.118923/2022-41)
.1 de julho de
2022, Edição nº
123,
Seção
2,
Páginas 33 a 49
.233 do Anexo I e 229 do Anexo II,
Empregos
.
.
.
.
.
.
. .36
.SERGIO DE CASTRO BESSA
.05502.059734/2015-
52
.Portaria
CEEXT/SRT/MGI
nº
11.795, de 27 de outubro de 2023
(19975.132924/2023-80)
.30 de outubro
de 2023, Edição
nº 206, Seção 2,
Páginas 43 a 49
.104 do Anexo I, 34 do Anexo II,
Funções
Gratificadas
e
Cargos
Comissionados
.
.
.
.
.
.
. .37
.SIMONE MARIA DE LIMA
S I LV A
.05502.004929/2015-
65
.Portaria
de
Pessoal
CEEXT/SRT/MGI nº 9.341, de 25 de
agosto
de
2023
(19975.125970/2023-22)
.30 de
agosto
de 2023, Edição
nº 166, Seção 2,
Páginas 62 a 68
.123 do Anexo I e 19 do Anexo II,
Funções
Gratificadas
e
Cargos
Comissionados
.
.
.
.
.
.
. .38
.SIVALDO RAMOS AZEVEDO
CO S T A
.05504.008722/2018-
92
.Portaria
de
Pessoal
CEEXT/SEGRT/MGI nº 5.317, de 26
de
maio
de
2023
(19975.114710/2023-21)
.29 de maio de
2023, Edição nº
101,
Seção
2,
Páginas 53 a 69
.315 do Anexo I e 30 do Anexo II,
Cargo Comissionado
.
.
.
.
.
.
. .39
.VIRGINIA MARIA YUNES
.05504.021149/2018-
11
.Portaria
de
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 8.015, de 28
de
julho
de
2023
(19975.122651/2023-65)
.31 de julho de
2023, Edição nº
144,
Seção
2,
Páginas 44 a 59
.240 do Anexo I e 186 do Anexo II,
Empregados Públicos
.
.
.
.
.
.
. .40
.ZILMAR
MAGALHÃES
M OT A
.05502.004986/2018-
97
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 8.441,
de
22
de
agosto
de
2025
(19975.026580/2025-32)
.25 de
agosto
de 2025, Edição
nº 160, Seção 2,
Páginas 50 a 53
.57 do Anexo I e 6 do Anexo II, Art.
29
.
.
.
.
.
.
ANEXO II
. .ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.R EG I M E
J U R Í D I CO
.CARGO
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
. .1
.ELBA AMANAJAS MONTEIRO
.05504.014115/2018-
61
.Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo IV-C, Tabela A (Cargo de Auditor Federal de Finanças e
Controle), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada
pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025.
.Estatutário
.Auditor Federal de Finanças e Controle .Superior
.Especial
.V
. .2
.HELDER SOUSA DE AZEVEDO
P I C A N CO
.18791.000301/2018-
77
.Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento e
Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada
pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025.
.Estatutário
.Analista de Planejamento e Orçamento .Superior
.Especial
.V
. .3
.JEREMIAS
ALBERTO
DO
ESPIRITO SANTO
.05504.023827/2018-
71
.Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento e
Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada
pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025.
.Estatutário
.Analista de Planejamento e Orçamento .Superior
.Especial
.IV
. .4
.JOSE
BENEDITO DA
SILVA
M A LC H E R
.05504.023892/2018-
05
.Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento
e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025.
.Estatutário
.Analista
de
Planejamento
e
Orçamento
.Superior
.Especial
.V
. .5
.LUIZ
FELIPE
DA
SILVA
T R AV A S S O S
.05504.020853/2018-
48
.Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento
e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025.
.Estatutário
.Analista
de
Planejamento
e
Orçamento
.Superior
.Especial
.V
. .6
.MANOEL ANTONIO DIAS
.05504.024578/2018-
31
.Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento
e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025.
.Estatutário
.Analista
de
Planejamento
e
Orçamento
.Superior
.B
.II
. .7
.MARIA
DAS
GRAÇAS
MONTEIRO LOBATO
.05504.024035/2018-
14
.Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento
e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025.
.Estatutário
.Analista
de
Planejamento
e
Orçamento
.Superior
.C
.IV
. .8
.PAULO
ROBERTO
GOMES
SERRA
.05504.018842/2018-
06
.Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo IV-D, Tabela "b" (Cargo de Técnico Federal de Finaças
e Controle), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025.
.Estatutário
.Técnico de Federal de Finanças e
Controle
.Intermediário
.C
.IV
. .9
.PEDRO NAZARENO DA CRUZ
PINHEIRO
.05504.009389/2015-
96
.Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento
e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025.
.Estatutário
.Analista
de
Planejamento
e
Orçamento
.Superior
.Especial
.V
. .10
.RITA MARIA BARBOSA DE
SOUZA
.05504.009817/2018-
23
.Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo IV-C, Tabela A (Cargo de Auditor Federal de Finanças
e Controle), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025.
.Estatutário
.Auditor
Federal
de
Finanças
e
Controle
.Superior
.Especial
.V
. .11
.ROBERVAL
SOUSA
DE
AZEVEDO PICANÇO
.05504.020888/2018-
87
.Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento
e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025.
.Estatutário
.Analista
de
Planejamento
e
Orçamento
.Superior
.Especial
.V
. .12
.ROBERVAL
XAVIER
DE
SOUZA
.03125.025305/2018-
43
.Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento
e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025.
.Estatutário
.Analista
de
Planejamento
e
Orçamento
.Superior
.Especial
.V
. .13
.ZILMAR MAGALHÃES MOTA
.05502.004986/2018-
97
.Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento
e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025.
.Estatutário
.Analista
de
Planejamento
e
Orçamento
.Superior
.B
.IV
. .CLT - EMPREGADOS PÚBLICOS
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
. .1
.ADJANE DO SOCORRO MACEDO NUNES
.05504.013495/2018-17
.Artigos 12
e 13,
§1º, 2º e
3º da
Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela prevista no
Anexo
VI,
Tabela
II
(Empregos
de
Nível
Intermediário)
.CELETISTA
.Auxiliar
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
.Intermediário
.A
.I
. .2
.AMIRALDO FLEXA SOARES
.05504.013722/2018-12
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente Administrativo
.Intermediário
.A
.I
. .3
.ANA DEUSA DE ANDRADE FERREIRA
.05504.013844/2018-09
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente Administrativo
.Intermediário
.B
.III
. .4
.GEDEÃO GRANGEIRO FERNANDES MENEZES
.05502.003138/2018-61
.Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
.CELETISTA
.Agente Administrativo
.Intermediário
.A
.I
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