DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO I
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTAÇÃO NORMATIVA
. .1
.ALDETTE DA SILVA MORAM
.05502.002092/2015-10
.EC nº 98/17
. .2
.ALESSANDRA GOMES DA COSTA
.05502.061556/2015-20
.EC nº 98/17
. .3
.ANTONIO JAIR RODRIGUES
.05502.002007/2015-13
.Decreto nº 9.324/18
. .4
.AURISTELA CARLA PEREIRA DUARTE
.05502.061581/2015-11
.Decreto nº 9.324/18
. .5
.CARLOS PORTENCIO DA COSTA NETO
.05502.004072/2018-26
.EC nº 98/17
. .6
.CICERO LUIZ MATIAS
.05502.060241/2015-65
.Decreto nº 9.324/18
. .7
.CLELIA DE MELO BEZERRA
.05502.005419/2018-58
.Lei nº 13.681/18
. .8
.DALVA FERREIRA MAGALHÃES
.05502.005232/2018-54
.Lei nº 13.681/18
. .9
.DEUSA DE JESUS BARRETO
.05502.001184/2015-82
.EC nº 98/17
. .10
.DURVAL EVANGELISTA DE OLIVEIRA
.05502.004719/2015-77
.EC nº 98/17
. .11
.EDILENE COSTA CADETE
.05502.004785/2015-47
.EC nº 98/17
. .12
.ELISANGELA SARAIVA DE OLIVEIRA ARBEX
.05502.062240/2015-55
.EC nº 98/17
. .13
.ELIZABETE DA SILVA SANTOS
.05502.005157/2018-21
.Lei nº 13.681/18
. .14
.ELIZONETE OLIVEIRA DOS SANTOS
.05502.062249/2015-66
.EC nº 98/17
. .15
.ELZENI ALVES FERREIRA
.05502.061822/2015-14
.Decreto nº 9.324/18
. .16
.ERNANDES DANTAS E SILVA
.05502.063780/2015-56
.Decreto nº 9.324/18
. .17
.EUGÊNIO THOMÉ
.05502.061201/2015-31
.Decreto nº 9.324/18
. .18
.FRANCIMAR SOARES FRAZÃO
.05502.002166/2015-18
.EC nº 98/17
. .19
.FRANCISCA SOARES DE OLIVEIRA
.05502.063246/2015-40
.EC nº 98/17
. .20
.FRANCISCO SERVULO BARBOSA
.05502.060765/2015-56
.EC nº 98/17
. .21
.HERNANE SILVA FERREIRA
.05502.062795/2015-05
.EC nº 98/17
. .22
.IDELMA EPIFÂNIA DA SILVA
.05502.001269/2015-61
.EC nº 98/17
. .23
.INAIÊR WAILAN DOS SANTOS BRANDÃO
.05502.061383/2015-40
.EC nº 98/17
. .24
.JANETE CAVALCANTE MARTINS
.05502.063384/2015-29
.EC nº 98/17
. .25
.JERONIMO PEDRO DA SILVA
.18791.000226/2018-44
.Decreto nº 9.324/18
. .26
.JOÃO BATISTA PIMENTEL PERES
.05502.060373/2015-97
.EC nº 98/17
. .27
.JOÃO DE MORAIS DE MESQUITA
.05502.060235/2015-16
.EC nº 98/17
. .28
.JOAO EUDES DE SOUSA
.05502.064332/2015-70
.EC nº 98/17
. .29
.JOÃO GONÇALVES DA SILVA
.05502.060219/2015-15
.EC nº 98/17
. .30
.JOSÉ LUIZ MOTTA DE ROSSO
.05502.004525/2018-14
.Lei nº 13.681/18
. .31
.JOSÉ NILTON DA CRUZ VENTURA
.05502.063261/2015-98
.EC nº 98/17
. .32
.JOSÉ VALERIANO LUCENA DOS SANTOS
.05502.005139/2018-40
.Lei nº 13.681/18
. .33
.KLEBER COUTINHO JOSUÁ
.05502.004896/2018-04
.Lei nº 13.681/18
. .34
.LUCIA ELIZABETH BESERRA
.05502.059990/2015-40
.EC nº 98/17
. .35
.LUCIMAR DE SOUZA PARENTE
.05502.062521/2015-16
.EC nº 98/17
. .36
.LUIS CARLOS SANTOS DE SOUZA
.05502.004332/2015-11
.Decreto nº 9.324/18
. .37
.MARIA BENEDITA DINELLY SOARES
.05502.003141/2015-31
.EC nº 98/17
. .38
.MARIA DA GLORIA FEITOSA DA SILVA
.05502.005021/2018-11
.Lei nº 13.681/18
. .39
.MARIA DAS GRAÇAS DE MELO BEECK
.05502.001228/2015-74
.EC nº 98/17
. .40
.MARIA DE FATIMA DA SILVA CARDOSO
.05502.005111/2018-11
.Lei nº 13.681/18
. .41
.MARIA HELENA DE CASTRO
.05502.003043/2015-02
.EC nº 98/17
. .42
.MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA
.05502.065418/2015-10
.EC nº 98/17
. .43
.MARIA INES PEREIRA DE SOUZA
.05502.001938/2015-02
.EC nº 98/17
. .44
.MARIA LUIZA DE ARAUJO SILVA
.05502.060262/2015-81
.EC nº 98/17
. .45
.MARISTELA PEREIRA MAQUINE
.05502.065598/2015-30
.Decreto nº 9.324/18
. .46
.MARLY LEMOS NOBRE DE AMORIM
.19975.122791/2022-52
.Lei nº 13.681/18
. .47
.NECY LIMA CALDAS
.05502.005016/2018-17
.EC nº 98/17
. .48
.NELCI FRANK MONTEIRO
.05502.064786/2015-41
.EC nº 98/17
. .49
.ODAMILTON RIBEIRO DE SOUZA
.05502.060813/2015-14
.Decreto nº 9.324/18
. .50
.RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA
.05502.063402/2015-72
.EC nº 98/17
. .51
.REGINALDO RUBENS MAGALHAES DA SILVA
.05502.004631/2018-06
.EC nº 98/17
. .52
.ROSILENE SOUZA DO NASCIMENTO
.05502.005417/2015-16
.EC nº 98/17
. .53
.ROSIMERY SABINO DE LIMA
.05502.062019/2015-05
.EC nº 98/17
. .54
.RUIZEMAR VIEIRA DA CUNHA
.05502.001267/2015-71
.EC nº 98/17
. .55
.SAMARA INHAMUNS MOTA
.05502.004990/2018-55
.Lei nº 13.681/18
. .56
.SANDRA DE FREITAS REBOUÇAS
.05502.004818/2018-00
.Decreto nº 9.324/18
. .57
.SANDRA MARIA HORTA TOMÉ
.05502.000919/2015-51
.EC nº 98/17
. .58
.SIDNEY EVANGELISTA DO NASCIMENTO
.05502.004497/2015-92
.Decreto nº 9.324/18
. .59
.SUSY NUNES SAMPAIO
.05502.004862/2015-69
.EC nº 98/17
. .60
.VALDINA RIBEIRO DA SILVA
.05502.001689/2015-47
.Decreto nº 9.324/18
. .61
.VERA LÚCIA CONCEIÇÃO LOPES
.05502.062978/2015-12
.EC nº 98/17
. .62
.WALKIRIA DE AZEVEDO TERTULINO
.05502.005203/2015-40
.Decreto nº 9.324/18
. .63
.WALQUIRIA BASTOS DA SILVA
.05502.003602/2018-19
.EC nº 98/17
. .64
.ZACARIAS MENDES RIBEIRO FILHO
.05502.063692/2015-54
.EC nº 98/17
. .65
.ZILMA TEODORO FERREIRA
.05502.003246/2018-33
.EC nº 98/17
ANEXO II
EMPREGADOS PÚBLICOS
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
. .1
.ALDETTE DA SILVA MORAM
.05502.002092/2015-10
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo
art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso
V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com
enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela V, e anexo VI-A (Emprego de Nível
Intermediário, inclusive técnico) da mesma Lei, bem como
nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada
as alterações legislativas posteriores
.CELETISTA
.Agente de Serviços Complementares
.Intermediário
.A
.I
. .2
.ALESSANDRA GOMES DA COSTA
.05502.061556/2015-20
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo
art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso
V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com
enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela V, e anexo VI-A (Emprego de Nível
Intermediário, inclusive técnico) da mesma Lei, bem como
nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada
as alterações legislativas posteriores
.CELETISTA
.Auxiliar em Assuntos Educacionais
.Intermediário
.A
.III
. .3
.CARLOS PORTENCIO DA COSTA NETO
.05502.004072/2018-26
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo
art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso
V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com
enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela V, e anexo VI-A (Emprego de Nível
Intermediário, inclusive técnico) da mesma Lei, bem como
nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada
as alterações legislativas posteriores
.CELETISTA
.Regente de Ensino I - 40 horas
.Intermediário
.A
.I
. .4
.DEUSA DE JESUS BARRETO
.05502.001184/2015-82
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo
art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso
V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com
enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela I (Emprego de Nível Superior) da
mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto
nº
9.324/18,
observada 
as
alterações
legislativas
posteriores
.CELETISTA
.Assistente Social
.Superior
.A
.I