DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102800057
57
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 3.639, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08361.004361/2025-02,
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE DE OLIVEIRA BOTELHO,
matrícula PF nº 24.560, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 4.159, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.107, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal PAULO HENRIQUE COMIM, matrícula PF nº
20.594, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a
Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.162, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.080, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal VINICIUS ARAUJO LIMA, matrícula PF nº
22.107, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão
a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.169, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.134, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal JEAN VICTOR NAVARRO DOS SANTOS,
matrícula PF nº 22.066, da função de Chefe do Setor de Análise e Tratamento de Dados
Correcionais da Divisão de Correições Judiciárias e Inspeções da Coordenação-Geral de
Polícia Judiciária da Corregedoria-Geral, código FCE 1.02, a partir de 29/9/2025.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.581, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08668.005204/2025-61, resolve:
Art. 1º Dispensar RITA CINARA DE LIMA COSTA, matrícula Siape n° 3264765,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta
do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Picos/PI, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Art. 2º Designar RAIMUNDO VIANA ALVES, matrícula Siape n° 3045717, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Picos/PI, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.580, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08668.005231/2025-34, resolve:
Art. 1º Dispensar ARTHUR CARDOSO DA SILVA, matrícula Siape n° 3158192,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Piripiri/PI, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Art. 2º Designar LINDEMBERG DOS SANTOS DOMINGOS, matrícula Siape n°
3266396, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE
1.01,da Delegacia em Piripiri/PI, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Piauí, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.574, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.251542/2025-62, resolve:
Art.1º Dispensar GUILSON OLIVEIRA DIAS RIBEIRO, matrícula Siape nº 3313528,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Setor de Manutenção de Aeronaves, código FCE 1.02, da Divisão de Operações Aéreas, da
Diretoria de Operações, da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.513, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08669.010252/2025-61, resolve:
Art. 1º Designar BRENO DAMASCENO RIBEIRO, matrícula Siape nº 3313201,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a Função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, FCE 1.01, da Delegacia em Três
Lagoas/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.550, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08675.005684/2025-71, resolve:
Art.1º Dispensar CRISTIANO DO NASCIMENTO NOGUEIRA, matrícula Siape nº
1515765, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de
Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Art.2º Designar SAMUEL SOUSA MACHADO, matrícula Siape nº 2591464,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de
Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.582, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08659.029197/2025-01, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIEL GORO TAKEY, matrícula Siape nº 2320329, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe da Delegacia em Colombo/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO
DE ATIVOS
PORTARIA Nº 37, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE
ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro
de 2023, e com base no que consta no Edital de Chamamento Público SENAD nº
02/2023/SENAD/MJSP, Processo SEI n.º 08129.007646/2023-88, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Lívia Miranda Müller Drumond Casseres,
matrícula nº 3333521, Coordenadora-Geral de Justiça Étnico-Racial na Política sobre
Drogas da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Gestora do Termo de Fomento n.°
951403/2023 (Processo SEI n. 08129.014090/2023-86), firmado entre esta Secretaria e
o Instituto Internacional de Educação do Brasil, Organização da Sociedade Civil.
rt. 2º São obrigações do gestor do Termo de Fomento:
I-acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;
II-informar ao seu superior hierárquico
a existência de fatos que
comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de
indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas
ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;
III-confeccionar, observando o disposto no §1º da Lei nº 13.019, de 31 de
julho de 2014, o relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria e
submetê-lo a Comissão de Monitoramento e Avaliação para análise e homologação;
IV-emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final,
levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e
avaliação de que trata o inciso anterior, observando o disposto no artigo 67 da Lei nº
13.019, de 31 de julho de 2014; e
V-disponibilizar
materiais e
equipamentos
tecnológicos necessários
às
atividades de monitoramento e avaliação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria SENAD/MJSP nº 178, de 3 de julho de
2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CADE Nº 507, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e art. 10, inciso IX, da Lei
nº 12.529, de 30 de novembro de 2011; art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de
2019; e subdelegação do art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022,
resolve:
Dispensar, a contar de 20 de outubro de 2025, TAUANA ALMEIDA SIQUEIRA da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Processual da Divisão de
Acompanhamento Processual da Coordenação-Geral Processual da Diretoria de Administração
e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA