DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País de
MARCIO POCHMANN, Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
- IBGE, no período de 24/11/2025 a 28/11/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, a
fim de participar da XIII Reunião da Conferência Estatística das Américas, em Santiago, no
Chile. (Processo SEI: 14021.089112/2025-24).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 513, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea
"d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que
consta no Processo SEI nº 10080.001627/2025-55, resolve:
Designar, o servidor DARLAN HENRIQUE DA SILVA VENTURELLI, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1822293, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de
Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, Secretaria de
Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância da função.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.434 - Dispensar ANTONIO FRANCISCO COSTA FILHO, CPF nº XXX.952.817-XX, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gabinete, do(a) Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.1, desta Fundação, a partir de
27/10/2025.
Nº 1.435 - Designar ANTONIO FRANCISCO COSTA FILHO, CPF nº XXX.952.817-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Apoio
Administrativo, do(a) Gabinete, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística, FCE - 2.1, desta Fundação.
Nº 1.436 - Designar MANOELA GONCALVES CABO, CPF nº XXX.583.297-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Apoio à
Implementação do Sistema Nacional de Geociências, Estatísticas e Dados, do(a) Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.4, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Em exercício
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.470 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, classe C, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, RODOLFO GIRADE, CPF nº XXX.802.578-XX, matrícula nº 1078959,
no cargo inacumulável de Analista Administrativo, do(a) Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90, a partir de 06/10/2025.
Nº 1.471 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, classe C, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
exoneração a pedido da servidora JAQUELINE LOPES POLVANI, CPF nº XXX.268.128-XX,
matrícula nº 2415153, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº
8.112/90, a partir de 13/10/2025.
Nº 1.472 - Dispensar CASSIO FREITAS PEREIRA DE ALMEIDA, CPF nº XXX.172.399-XX, da
atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Observação da Cobertura e
Uso da Terra, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE -
1.6, desta Fundação.
Nº 1.473 - Designar ANDRESSA ROSAS DE MENEZES, CPF nº XXX.222.557-XX, para
substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Observação da Cobertura e Uso
da Terra, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6,
desta Fundação.
Nº 1.474 - Designar ARTHUR DE OLIVEIRA RODRIGUES SOTERO CAIO, CPF nº XXX.173.654-
XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em
Manacapuru, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.2, desta
Fundação.
Nº 1.475 - Designar JOAO PAULO DE SOUZA BARBOZA, CPF nº XXX.991.352-XX, para
substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Sociais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 1.476 - Designar NOE NATAL MAGNO DAS CHAGAS, CPF nº XXX.629.312-XX, para
substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Manaus -
Leste,
do(a)
Superintendência Estadual
do
IBGE
no
Amazonas,
FCE -
1.2,
desta
Fundação.
Nº 1.477 - Dispensar JAQUELINE LOPES POLVANI, CPF nº XXX.268.128-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Aricanduva,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir
de 12/10/2025.
Nº 1.478 - Designar FELIPE MELLO DE BARROS, CPF nº XXX.080.517-XX, para substituto da
função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Taubaté, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 1.479 - Dispensar FERNANDA SILVA GAUY, CPF nº XXX.397.188-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São José do Rio Preto,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.
Nº 1.480 - Designar ANDREA CRISTINA BERTI, CPF nº XXX.446.048-XX, para substituto da
função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São José do Rio Preto,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.
Nº 1.488 - Dispensar, a pedido, PEDRO HELAL CHAFIR, CPF nº XXX.347.807-XX, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação Técnica do
Censo Demográfico, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.4, desta Fundação.
Nº 1.489 - Designar PEDRO HELAL CHAFIR, CPF nº XXX.347.807-XX, para substituto da
função de Coordenador, do(a) Coordenação Técnica do Censo Demográfico, do(a) Diretoria
de Pesquisas, FCE - 1.11, desta Fundação.
Nº 1.490 - Designar PEDRO HELAL CHAFIR, CPF nº XXX.347.807-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Apoio Computacional, do(a)
Coordenação Técnica do Censo Demográfico, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta
Fundação.
Nº 1.491 - Dispensar ADRIEL SANTOS DE CARVALHO, CPF nº XXX.711.137-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Apoio Administrativo,
do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta
Fundação, a partir de 24/10/2025.
Nº 1.492 - Designar ANDRE CABRAL DANTAS, CPF nº XXX.656.537-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Apoio Administrativo,
do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta
Fundação.
Nº 1.493 - Dispensar THIEGO GONCALVES FERREIRA, CPF nº XXX.293.793-XX, da função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Análise e Disseminação,
do(a) Coordenação de Cadastros e Classificações, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6,
desta Fundação, a partir de 17/10/2025.
Nº 1.494 - Dispensar MARIANA DOS SANTOS SGUILLA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.956.388-XX,
da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de
Pecuária, do(a) Coordenação de Estatísticas Agropecuárias, do(a) Diretoria de Pesquisas,
FCE - 4.3, desta Fundação, a partir de 19/10/2025.
Nº 1.495 - Dispensar MAX ARIEL MONTEIRO SANTOS, CPF nº XXX.900.720-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 1.496 - Designar SILTON LEONARDO PAIVA NUNES, CPF nº XXX.019.440-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 2.2, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Em exercício
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.497 - Designar DIEISON VEDOY, CPF nº XXX.430.390-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 1.498 - Dispensar JOAO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR, CPF nº XXX.979.172-XX, da
atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Manaus -
Centro, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta
Fundação.
Nº 1.499 - Designar EDUARDO OYAMA LINS FONSECA, CPF nº XXX.855.915-XX, para
substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Manaus -
Centro, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta
Fundação.
Nº 1.500 - Designar MARCELO POTON PERES, CPF nº XXX.388.627-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de
Pecuária, do(a) Coordenação de Estatísticas Agropecuárias, do(a) Diretoria de Pesquisas,
FCE - 4.3, desta Fundação.
Nº 1.501 - Designar GLAUCO SILVA DE ASSIS MACHADO, CPF nº XXX.958.827-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a)
Coordenação de Logística e Operações de Informática, do(a) Diretoria de Tecnologia da
Informação, FCE - 4.4, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Em exercício
PORTARIA Nº 1.502, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nomear MICHEL DA SILVA, CPF nº XXX.274.737-XX, para exercer o cargo
comissionado executivo de Coordenador-Geral, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação
Social, CCE - 1.13, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 265, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo n.º 03001.003153/2025-53, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da servidora Sheila Cristina Tolentino Barbosa,
ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG.,
matrícula SIAPE nº XX009XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de
participar da Cúpula Think20 de 2025, no período de 11 a 15 de novembro de 2025, em
Johannesburg/África do Sul, incluído trânsito, com ônus.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 266, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo n.º 03001.002653/2025-78, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria IPEA nº 241, de 23 de setembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2025, seção 2, página 44, que
trata da autorização do afastamento do País do servidor Ronaldo Ramos Vasconcelos.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

                            

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