DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.023, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042945/2025-82, resolve:
Designar VIVIANE CABRAL, matrícula SIAPE nº 1.499.838, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Inteligência, código FCE 1.07, da
Coordenação de Investigação e Correição, da Corregedoria deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.050, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio
de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.043427/2025-86, resolve:
Designar ANA CAROLINA TIETZ, matrícula Siape nº 2.450.503, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria
Especial de Controle Interno, código FCE 1.15, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.321242/2025-26, resolve:
Nº 1.639 - Dispensar, a pedido, JERDSON MARTINS DE SOUSA, matrícula nº 1.636.205, CPF
nº ***.139.373-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Gerente da Agência da Previdência Social Balsas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 1.640 - Designar GENIVALDO CUNHA DA ROCHA, matrícula nº 2.235.826, CPF nº
***.490.173-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Balsas, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.640, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001777/2025-87, resolve:
Designar VANJA VIEIRA DA COSTA, matrícula nº 0.898.450, CPF nº ***.971.594-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da
Procuradoria Seccional em João Pessoa, código FCE 4.02, da Procuradoria Regional em
Recife da Procuradoria Federal Especializada.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.641, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001771/2025-18, resolve:
Designar MARÍLIA CARVALHO DA COSTA, matrícula nº 1.585.278, CPF nº
***.179.933-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada da Procuradoria Seccional em Teresina, código FCE 4.02, da Procuradoria
Regional em Recife da Procuradoria Federal Especializada.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.642, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.365525/2025-80, resolve:
Designar CRISTIANE ROCHA COUTINHO, matrícula nº 3.001.521, CPF nº
***.539.586-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Jundiaí - Eloy Chaves, código FCE
1.06,
da Gerência-Executiva
Jundiaí
da Superintendência
Regional
Sudeste I,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.378677/2025-42, resolve:
Nº 1.643 - Dispensar, a pedido, FABRICIA MOTA SANTOS SACRAMENTO, matrícula nº
2.020.951, CPF nº ***.708.995-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Setor
de Apoio
Técnico
ao
Relacionamento com
o
Cidadão
do Serviço
de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-
Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 1.644 - Designar RITA DE CASSIA SANTOS ANJO, matrícula nº 1.375.768, CPF nº
***.373.767-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão do Serviço de Gerenciamento de
Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Salvador da
Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.339994/2025-43, resolve:
Nº 1.645 - Dispensar NIEDJA ALCYOLE MATTIELLO LISBOA, matrícula nº 1.783.140, CPF nº
***.277.239-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico
ao Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE
1.02, da Gerência-Executiva Joinville da Superintendência Regional Sul.
Nº 1.646 - Designar JONATAS LUIS DA SILVA, matrícula nº 1.988.617, CPF nº ***.651.479-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico
ao Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE
1.02, da Gerência-Executiva Joinville da Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.386527/2025-11, resolve:
Nº 1.647 - Dispensar ANDRÉ GALINDO ALVES DE QUEIROZ, matrícula nº 1.451.030, CPF nº
***.677.184-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Atendimento Digital da Coordenação de Serviços Digitais e Inovação,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Serviços Digitais e Sistemas de Atendimento da
Diretoria de Tecnologia da Informação.
Nº 1.648 - Designar EDIANA PAULA MARCELINO OFFERNI, matrícula nº 1.379.118, CPF nº
***.429.138-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Atendimento Digital da Coordenação de Serviços Digitais
e Inovação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Serviços Digitais e Sistemas de
Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.651, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.369874/2025-71, resolve:
Designar LUCAS SABATOSKI, matrícula nº 1.245.295, CPF nº ***.636.489-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da
Seção de
Apuração e
Cobrança Administrativa
de Benefícios
do Serviço
de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva
Ponta Grossa da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.652, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.252900/2025-22, resolve:
Designar JESSIKA POLLYANA DA HORA VARJAO, matrícula nº 2.410.233, CPF nº
***.846.154-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Paulista/PE, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.653, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.387561/2025-02, resolve:
Designar NASSILA RIBEIRO GALINA, matrícula nº 3.407.880, CPF nº ***.808.262-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de
Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Marabá da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.654, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.393550/2025-53, resolve:
Designar CESAR SOUZA DOS SANTOS,
matrícula nº 1.036.617, CPF nº
***.478.981-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Dourados da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.655, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.357691/2025-11, resolve:
Designar VITORIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula nº 3.351.583, CPF nº
***.634.737-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Petrópolis da
Superintendência
Regional Sudeste
III, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.657, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.285200/2025-14, resolve: