DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar BRUNNO BRANDAO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.947.145, CPF nº
***.648.814-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Tecnologia da Informação, código FCE 1.02,
da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.658, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 335014.385703/2025-99, resolve:
Designar VANIA CRISTINA RODRIGUES CARVALHO, matrícula nº 1.792.906, CPF
nº ***.120.817-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva
Juiz de Fora da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.659, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.373270/2025-29, resolve:
Dispensar, a pedido, SILVANO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.422.003,
CPF nº ***.200.131-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cuiabá - Coxipó, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.660, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.274181/2025-09, resolve:
Designar FABIANA CRISTINA MORAIS DA SILVA, matrícula nº 2.017.359, CPF nº
***.606.556-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Diamantina da
Superintendência Regional Sudeste II.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.661, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.369625/2025-85, resolve:
Nomear CLEONICE MARIA APARECIDA BARBOZA ALVES, matrícula nº 1.094.592,
CPF nº ***.613.631-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código
CCE 2.07, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.323536/2025-92, resolve:
Nº 1.662 - Dispensar CRISTIANA SOUSA PESSANHA, matrícula nº 2.037.446, CPF nº
***.983.647-**, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada,
código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste III.
Nº 1.663 - Designar LOUISE MARIE DE OLIVEIRA GREGORIO, matrícula nº 1.564.647, CPF nº
***.732.957-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste III.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.348397/2025-18, resolve:
Nº 1.664 - Dispensar MARIA ATAIDE DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 2.395.579, CPF nº
***.541.612-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de
Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Curitiba da
Superintendência Regional Sul.
Nº 1.665 - Designar ANA CRISTINA ZANELATTO GONÇALVES, matrícula nº 1.788.214, CPF nº
***.078.309-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva
Curitiba da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.666 - Designar MARIA ATAIDE DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 2.395.579, CPF nº
***.541.612-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Mandirituba, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.378200/2025-67, resolve:
Nº 1.667 - Dispensar, a contar de 3 de outubro de 2025, JULIO CESAR SIXEL
RODRIGUES, matrícula nº 2.356.379, CPF nº ***.811.306-**, da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-
Executiva Juiz de Fora da Superintendência Regional Sudeste II.
Nº 1.668 - Designar DEISE ALVES NASCIMENTO FREITAS, matrícula nº 1.638.258, CPF nº
***.957.006-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento
com 
o 
Cidadão, 
código 
FCE 
1.04,
da 
Gerência-Executiva 
Juiz 
de 
Fora 
da
Superintendência Regional Sudeste II, ficando dispensada, a pedido, da função que
atualmente ocupa.
Nº 1.668 - Designar JOSE ROBERTO DIAS DANTAS, matrícula nº 3.350.516, CPF nº
***.084.906-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte
Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE
1.02, da Gerência-Executiva Juiz de Fora da Superintendência Regional Sudeste II.
GILBERTO WALLER JUNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 887, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU
- Substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de
Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições
e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de
18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024,
publicada no DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025,
publicada no
BSE em 28/07/2025, conforme
o constante no processo
SEI nº
35014.367982/2025-17, Tarefa PAT nº 2137940816 e na forma da legislação vigente,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AHMED MOHAMAD OLIVEIRA
ANDRADE, matrícula SIAPE 0942089, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 961, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº
3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº
77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo
SEI nº 35014.350758/2025-88 e Tarefa PAT nº 653655654, e na forma da legislação
vigente, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ANTONIO NOVAIS, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora MARIA DE NAZARETH DE SOUZA NOVAIS, ocupante do cargo de Assistente Social,
Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 751230, do quadro de pessoal permanente do
Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 28/08/2025, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/08/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSE-I/INSS Nº 17, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, da Coordenação de
Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste - I do INSS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem
como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de
02/05/2024, Seção 1, páginas 105 a 131 e Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.699, de
22 de maio de 2024, publicada no BSE de 23/05/2024, bem como o contido no
processo SEI nº 35014.400629/2025-48, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 21 de outubro de 2025, a vacância do cargo
efetivo de
Técnico do Seguro Social,
ocupado pelo servidor
DANILO MAZORCA
MARTINS, matrícula nº 2.355.134, CPF nº 320.XXX.XXX-25, Classe C, Padrão II, código
de vaga nº 542526, do Quadro permanente deste Instituto, em decorrência de posse
em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33 inciso VIII, da Lei 8.112/990,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KELLY CRISTINA SILVA
PORTARIA SEMF - SRSE-I/INSS Nº 18, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, da Coordenação de
Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste - I do INSS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem
como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de
02/05/2024, Seção 1, páginas 105 a 131 e Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.699, de
22 de maio de 2024, publicada no BSE de 23/05/2024, bem como o contido no
processo SEI nº 35014.400416/2025-16, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 27 de outubro de 2025, o servidor
RANIERI DE SOUZA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3.476.751, CPF nº 336.XXX.XXX-00, do
cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padão IV, ocupante da vaga nº
0513300, do quadro permanente deste Instituto, com fundamento no inciso I, do art.
33 e no art. 34 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KELLY CRISTINA SILVA