DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE Nº 1.465, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.214610/2025-90,
resolve:
Designar LILIANE FERREIRA DINIZ, matrícula nº 1789072, para exercer o encargo
de substituta eventual, código FCE 1.06, da Chefe do Serviço de Administração da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 380, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do
processo nº 50500.162743/2022-23, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Daniel Oliveira Silva, matrícula SIAPE nº 1812075,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Pagamento de Pessoas - Copag da Gerência de Gestão Estratégica de
Pessoas - Gespe, subordinada à Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação
- Suspi desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar, a partir de 20 de outubro de 2025, a servidora Lyuma Ribeiro
de Sousa, matrícula SIAPE nº 1298287, do referido encargo, para o qual foi designada
conforme Portaria de Pessoal nº 333, de 6 de dezembro de 2024.
Art. 3º Dispensar o servidor Daniel Oliveira Silva, matrícula SIAPE nº 1812075,
do encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da Gerência de Gestão
Estratégica de Pessoas - Gespe, subordinada à Superintendência de Sustentabilidade,
Pessoas e Inovação - Suspi desta Agência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 381, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do
processo nº 50500.046790/2025-73, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Timóteo Rocha Bentes Junior, matrícula SIAPE nº
1816020, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Relações com Usuários e Modelagem de Autorizações - Cruma da
Gerência de Regulação Ferroviária - Geref, subordinada à Superintendência de Transporte
Ferroviário - Sufer desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar o servidor Celso Augusto Rodrigues Soares, matrícula SIAPE nº
1342191, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº
231, de 7 de abril de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 382, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do
processo nº 50500.053119/2025-89, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Diana Carvalho Santos, matrícula SIAPE nº 1393337,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, Código CCT V, da
Coordenação de Análise Regulatória do Transporte de Passageiros - Coarp da Gerência de
Estudos e Regulação do Transporte de Passageiros - Geest, subordinada à Superintendência
de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - Supas desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 383, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.220768/2022-59, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Cristiano Hauck Civitarese, matrícula
SIAPE nº 1974419, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Ciência de
Dados e Gestão da Informação - Cginf da Gerência de Governança e Estratégia da
Informação - Geinf, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia
e Informações - Suesp, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 384, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, e no que
consta do processo nº 50500.006793/2022-21, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 20 de outubro de 2025, o servidor
Mateus Salomé do Amaral, matrícula SIAPE nº 1712562, do cargo de Superintendente,
código CGE I, da Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações -
Suesp, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 385, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.145964/2022-37, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Fabrício Lobão de Menezes, matrícula
SIAPE nº 1970427, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Inteligência
- Coint da Gerência de Governança e Estratégia da Informação - Geinf, subordinada à
Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações - Suesp, desta
Agência.
Art. 2º Dispensar, a pedido, o servidor Fabrício Lobão de Menezes, matrícula
SIAPE nº 1970427, do encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III da
Gerência
de Governança
e
Estratégia da
Informação
-
Geinf, subordinada
à
Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações - Suesp, desta
Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 51, de 28 de fevereiro
de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 386, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto do inciso II, do art. 9º e art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no que consta do processo nº 50500.054585/2025-81, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Wagner Evangelista de Abreu, matrícula SIAPE nº
2514410, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Ciência
de Dados e Gestão da Informação - Cginf da Gerência de Governança e Estratégia da
Informação - Geinf, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia
e Informações - Suesp desta Agência.
Art. 2º Dispensar o servidor Wagner Evangelista de Abreu, matrícula SIAPE nº
2514410, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Ciência de Dados e Gestão da Informação - Cginf da Gerência de
Governança e Estratégia da Informação - Geinf, subordinada à Superintendência de
Governança, Gestão da Estratégia e Informações - Suesp desta Agência, para o qual foi
designado conforme Portaria de Pessoal nº 48, de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 387, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto do inciso II, do art. 9º e art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no que consta do processo nº 50500.027201/2025-58, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Emerson Perez, matrícula SIAPE nº 1514339, para
exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão do
Conhecimento e Apoio à tomada de decisão - Cgcon da Gerência de Governança e
Estratégia da Informação - Geinf, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão
da Estratégia e Informações - Suesp desta Agência, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar o servidor Emerson Perez, matrícula SIAPE nº 1514339, do
encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão
do Conhecimento e Apoio à tomada de decisão - Cgcon da Gerência de Governança e
Estratégia da Informação - Geinf, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão
da Estratégia e Informações - Suesp desta Agência, para o qual foi designado conforme
Portaria de Pessoal nº 205, de 24 de junho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 388, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.054349/2025-65, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Francisco Leonardo Carvalho Sousa, matrícula SIAPE
nº 2128825, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de
Contrainteligência e Monitoramento de eventos adversos - Ccint da Gerência de
Governança e Estratégia da Informação - Geinf, subordinada à Superintendência de
Governança, Gestão da Estratégia e Informações - Suesp desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 389, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.054351/2025-34, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Dalton da Silva Neiva, matrícula SIAPE nº 1491798,
para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Inteligência - Coint
da Gerência
de Governança
e Estratégia
da Informação
- Geinf,
subordinada à
Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações - Suesp desta
Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em
vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o
constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de
28/6/2023, e o disposto no processo nº 50602.002221/2022-25, resolve:
Nº 6.159 - Art. 1º Dispensar o servidor Marcos Augusto de Almeida Dias, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891942, dos encargos de substituto
eventual da função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da
Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT
no estado do Pará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.160 - Art. 1º Designar o servidor Roberto Rodrigues de Souza Júnior, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1549632, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de
Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do
Pará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO