DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 385, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 14 da
Portaria PRT-1ª n° 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1ª n° 460,
de 16 de novembro de 2019, resolve:
Designar especificamente para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de outubro de 2025, os
Membros a seguir indicados:
I - 1ª Turma: Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, Procuradora Regional do Trabalho;
II - 2ª Turma: João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho (1 a 15/10)
e André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho (16 a 31/10);
III - 3ª Turma: José Antônio Vieira de Freitas Filho, Procurador Regional do Trabalho
(1 a 15/10) e Fabio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho (16 a 31/10);
IV - 4ª Turma: Lisyane Chaves Mott, Procuradora Regional do Trabalho;
V - 5ª Turma: Renata Coelho, Procuradora Regional do Trabalho;
VI - 6ª Turma: Fabio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho;
VII - 7ª Turma: Cynthia Maria Simões Lopes, Procuradora Regional do Trabalho;
VIII - 8ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho;
IX - 9ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho;
X - 10ª Turma: Sérgio Favilla de Mendonça, Procurador Regional do Trabalho;
XI - Seção Especializada em Dissídios Individuais: Júnia Bonfante Raymundo,
Procuradoras Regional do Trabalho (SEDI 1) e Dra. Viviann Brito Mattos, Procuradoras
Regional do Trabalho (SEDI 2);
XII - Audiências SEDIC/CEJUSC: Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho;
Procuradores substitutos (relação única para todas as sessões): João Carlos
Teixeira, Procurador Regional do Trabalho, Renata Coelho, Procuradora Regional do
Trabalho, Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, Procuradora Regional do Trabalho, Sérgio
Favilla de Mendonça, Procurador Regional do Trabalho, Daniela Ribeiro Mendes,
Procuradora Regional do Trabalho, José Antônio Vieira de Freitas Filho, Procurador
Regional do Trabalho, Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho, Deborah
da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho, Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador
do Trabalho, Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do Trabalho, Cynthia Maria
Simões Lopes, Procuradora Regional do Trabalho, André Luiz Riedlinger Teixeira,
Procurador do Trabalho, Júnia Bonfante Raymundo, Procuradora Regional do Trabalho,
Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho, nesta ordem.
FABIO GOULART VILLELA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 430, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor YURIAN REGO CARNEIRO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.9863-5, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da PTM de Guarulhos, Código CC 4, no
período de 28.10 a 01.11.2025, nas férias e afastamentos do titular, suspendendo, no
período, os efeitos da Portaria PRT 2 n.º 99, de 28.02.2024, publicada no DOU n.º 41, de
29.02.2024.
Art. 2º - Designar o servidor PAULO HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.9748-5, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da PTM de Guarulhos, Código
CC 4, no período de 02.11 a 11.11.2025, nas férias e afastamentos do titular, suspendendo,
no período, os efeitos da Portaria PRT 2 n.º 99, de 28.02.2024, publicada no DOU n.º 41,
de 29.02.2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA N° 234, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
10ª REGIÃO, tendo em vista o disposto no art. 1°, III e § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728,
de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Francisco de Assis Campos de Souza, matrícula
6008616-5,
Bacharel 
em
Direito, 
ocupante
do
cargo 
efetivo
de 
Técnico
do
MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria
Jurídica do 29° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, código
CC-4, no período de 29/10/2025 a 19/11/2025.
RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS NETO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA Nº 157, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1°, § 2°, XXIII,
da Portaria PGT n° 1728, 02/10/2017, resolve:
Art.1° Dispensar o Procurador do Trabalho LUCAS BARBOSA BRUM do encargo
de Coordenador de 1° e 2° Graus da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.
Art.2° Dispensar a Procuradora do Trabalho MARIELLE RISSANNE GUERRA
VIANA CARDOSO do encargo de Substituta do(a) Coordenador(a) de 1° e 2° Graus da
Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.
Art.3° Designar o Procurador do Trabalho LUCAS BARBOSA BRUM ao encargo
de Coordenador de 1° Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.
Art.4° Designar a Procuradora do Trabalho MARIELLE RISSANNE GUERRA VIANA
ao encargo de Substituta do(a) Coordenador(a) de 1° Grau da Procuradoria Regional do
Trabalho da 14ª Região.
Art.5° Designar a Procuradora Regional do Trabalho MARCIA BACHER MEDEIROS
ao encargo de Coordenadora de 2° Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª
Região.
Art.6° Designar o Procurador Regional do Trabalho MARCELO JOSÉ FERNANDES
DA SILVA ao encargo de Substituto do(a) Coordenador(a) de 2° Grau da Procuradoria
Regional do Trabalho da 14ª Região.
LUCAS BARBOSA BRUM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 315, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de
2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, resolve:
I - Designar, no período de 28.10.2025 a 31.10.2025, o Procurador do Trabalho NEI
MESSIAS VIEIRA para o encargo de segundo substituto da Coordenadora da Coordenadoria de
2º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, suspendendo os efeitos da
Portaria n° 071, de 18.03.2024, publicada no DOU nº 54, Seção 2, de 19.03.2024.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 152, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista
as informações constantes do processo nº TC-020.606/2025-7, resolve:
APOSENTAR o servidor NAGIB CHAUL MARTINEZ, matrícula 3142-9, no cargo de
Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle
Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, e no art. 26, caput, §§ 2º, inciso II, e 7º, todos
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; no art. 15 da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004; e na Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com a redação dada
pela Lei nº 14.463, de 26 de outubro de 2022.
VITAL DO RÊGO
PORTARIA-TCU Nº 154, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 28, incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução-TCU nº
246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as informações constantes do processo
nº TC-020.624/2025-5, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 9 de outubro de 2025, com fundamento
no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Auditor
Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por GUILHERME
KNUST SAD, matrícula nº 12730-2, pelo motivo de posse em outro cargo inacumulável.
VITAL DO RÊGO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 188, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos
incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de
Administração deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ANA CRISTINA MELO DE PONTES BOTELHO, matrícula 3489-4,
AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-5, no(a)
Gabinete de Apoio Executivo ao MP-TCU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.484, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando o Ato Conjunto nº 01 CSDPU/DPGF;
Considerando a Decisão GABDPGF 8466851;
Considerando o Edital GABDPGF DPGU nº 208, de 15 de outubro de 2025,
publicado no BEIDPU em 16 de outubro de 2025, edição nº 197 (8465717);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08148.000019/2025-50, resolve:
Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. João Roberto de Toledo para
exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da Unidade DPU/Dourados/MS, no
período de 24/11/2025 a 28/11/2025.
Art. 2º A designação ocorrerá com ônus para a Administração e ocorrerá de forma
remota, sem o pagamento de diárias e passagens, havendo tão somente o pagamento da
substituição de ofícios previsto na Ato Conjunto nº 01 CSDPU/DPGF e o pagamento da
respectiva função de Chefia, conforme previsto no art. 1º desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.487, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2, páginas 68-69 (SEI
6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 731, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2, página 59 (SEI
5375674);
Considerando o Memorando 8479465;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014581/2022-65,
resolve:
Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Carlos Eduardo Santos
Wanderley para exercer o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da
unidade DPU Rio de Janeiro/RJ - 1ª Categoria, no período de 24/10/2025 a 28/10/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 6.630 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de outubro de 2025, RENATA LOUÇÃO DURÃES, ponto n.º 271200, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO RUSSOMANNO.

                            

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