DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 179, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar 
ALEXANDRE 
SANTOS 
TOLENTINO,
Técnico 
Judiciário, 
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4 na Gerência
de Comunicação, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 468, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria
TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Gildene Pequeno Evagelista, Analista Judiciária, Área
Judiciária, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro
Nunes Marques.
Art. 2º Fica designada Fernanda Gonzalez Pinto Coelho, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do
Ministro Nunes Marques.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 756, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 037793/2024, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 10 de novembro de 2026, a cessão do servidor
ALEXANDRE MACHADO LOGRADO, matrícula S057376, para continuar a exercer a função de
confiança de Assistente VI, código STM-FC-06, no Superior Tribunal Militar.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 763, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 038580/2018, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 25 de novembro de 2026, a cessão do servidor JEAN
CARLO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula S027370, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Diretor do Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Servidores da 1ª
Região, código CJ-1, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 768, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 038701/2018, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 27 de novembro de 2026, a cessão do servidor CARLOS
EDUARDO MIRANDA ZOTTMANN, matrícula S027698, para continuar a exercer a função de
confiança de Assistente VI, nível FC-6, no Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 769, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 027853/2017, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 9 de novembro de 2026, a cessão da servidora ANA ROSA
FONSECA DINIZ CORDEIRO, matrícula S048911, para continuar a exercer a função de
confiança de Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo, código FC-6, no Tribunal Regional
Federal da 5ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 793, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANO DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula S059522, para
substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Gestão Sustentável, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em
comissão.
Art. 2º Revogar a designação de MAGDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula
S046242, objeto da Portaria STJ/GP n. 751 de 13 de outubro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União do dia 14 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 838, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria STJ/GDG n. 837 de 22 de outubro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, Seção 2, página 59.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão:
I - Dispensar ANDREIA MELO RODRIGUES, matrícula S079868, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar BRUNO DE OLIVEIRA FÉLIX, matrícula S080424, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Andreia Melo
Rodrigues.
Art. 3º Designar ANDREIA MELO RODRIGUES, matrícula S079868, para a função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência, na vaga
decorrente da dispensa de Fabio de Castro Cardoso.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 839, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Og Fernandes:
I - Dispensar FERNANDO BARROS ROCHA, matrícula S041941, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar GREICE KERR MANDRUZATO, matrícula S067428, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Fernando Barros Rocha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 840, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual,
da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
LARA CAROLINE MIRANDA, matrícula S071417, Assistente IV, código FC-4;
JÉSSICA CARVALHO VIANA CABRAL, matrícula S076311, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
JÉSSICA CARVALHO VIANA CABRAL, matrícula S076311, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Lara Caroline Miranda;
LARA CAROLINE MIRANDA, matrícula S071417, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Jéssica Carvalho Viana Cabral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 841, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE FERREIRA PIRES DE CARVALHO, matrícula S064470, para
a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Rogerio
Schietti Cruz, na vaga decorrente da dispensa de Ana Elisa Neves Elias Marques.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 842, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar JOANALEY DE OLIVEIRA LIMA, matrícula S058771, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina,
na vaga decorrente da dispensa de Sthefannie Furtado Paes Landim de Alencar.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 843, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar LARISSA ARAUJO MORAIS, matrícula S066502, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 844, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e
Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar LEONARDO LESSA DE FARIAS FERREIRA, matrícula S058160, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar KEITHNARA GOMES BORGES SILVA, matrícula S063996, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de
Leonardo Lessa de Farias Ferreira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 615, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2985 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 13/10/2025, resolve:
Designar a servidora WANESSA OHANA DA SILVA, código 60994, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensada, a
pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 636, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3012 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 20/10/2025, resolve: