DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
1 - Dispensar, a pedido, o servidor HIRTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, código
45601, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisor da
Seção de Tramitação de Processos, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada
em Dissídios Individuais.
2 - Designar o servidor ADSON ROGERIO BARROS DE SOUZA, código 44426,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Supervisor da Seção de Tramitação de Processos, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção
II Especializada em Dissídios Individuais, ficando dispensado da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios
Individuais.
3 - Designar a servidora FERNANDA DA COSTA FERREIRA CAMPOS, código 48111,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios
Individuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 637, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3035 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 23/10/2025, resolve:
Designar o servidor DIMITRY CARLOS MARQUES, código 70276, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 642, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3042 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 24/10/2025, resolve:
Designar a servidora NATHALIA VIOTTI ISAAC FREIRE, código 70203, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região - Campinas-SP, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 644, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3041 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 24/10/2025, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora RENATHA SILVA DE ARAUJO, código 70105, Analista
Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete
da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 5.036, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A
MINISTRA-PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Requerimento de Vacância nº 4570056 e a cópia do Termo de Posse (4597585), contidos
nos autos do Processo nº 023263/25-00.205, do Sistema Eletrônico de Informações e,
considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela
Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º DECLARAR a vacância, a contar de 20 de outubro de 2025, do cargo de
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior
Tribunal Militar, ocupado pelo servidor LEANDRO CRISTOVAO DOS SANTOS, matrícula 1413,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33
da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DISPENSAR, a contar de 20 de outubro de 2025, o Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar,
LEANDRO CRISTOVAO DOS SANTOS, matrícula 1413, da função comissionada de
ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Análise de Contas, da Coordenadoria do
Plano de Saúde da JMU, da Diretora de Saúde.
MARIA ELIZABETH ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.363, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0032718-
67.2025.4.01.8000, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora GEILHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, à disposição
deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete da Sra.
Desembargadora Federal Katia Balbino de Carvalho Ferreira, a partir de 27/10/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.364, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0032718-
67.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora RAFAELA FERREIRA NUNES FREITE, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código
CJ-02, de Chefe do Gabinete da Sra. Desembargadora Federal Katia Balbino de Carvalho
Ferreira, em decorrência da exoneração de Geilhia Almeida de Oliveira.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.407, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0033882-67.2025.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora ANGELA MARIA DE LIMA PRADO, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código
CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Candice
Lavocat Galvão Jobim.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.408, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0033882-
67.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor CLAUDIO WATRIN DE ARAUJO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código
CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Candice
Lavocat Galvão Jobim, em decorrência da exoneração de Ângela Maria de Lima Prado.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.412, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011926-
77.2025.4.01.8005, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção
Judiciária do Distrito Federal, ocupado pela servidora ANA CAROLINE MACHADO DA SILVA,
em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei 8.112/1990, a partir de 26/09/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.413, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0032720-
37.2025.4.01.8000, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 4, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo
servidor LUÍS FERNANDO MENDES MARTINS, em decorrência de sua posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 22/10/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.415, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007091-
76.2016.4.01.8000, resolve:
RETIFICAR o Ato Presi 842/2025, publicado no DOU de 09/06/2025, 22966347,
que alterou a aposentadoria por invalidez do servidor ANTONIO DE PADUA FIGUEIRA
QUEIROZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão
15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para que:
Onde se lê: "com fundamento no art 40, § 1°, inciso 1, da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, bem como nos arts.
186, inciso I, e 190 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos integrais,
calculados nos termos do art. 1º, §§ 1º a 5º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004."
Leia-se: com fundamento no art 40, § 1°, inciso 1, da Constituição Federal, com
a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, c/c Emenda Constitucional 70/2012,
com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com a vantagem
prevista no art. 67 da Lei n. 8.112/90.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.416, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0034262-
90.2025.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora ARIANE CATENACI DE LIMA, Analista Judiciária, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico
II, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.417, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0034262-
90.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora ARIANE CATENACI DE LIMA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código
CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Rosimayre
Gonçalves de Carvalho.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.418, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0034262-
90.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora BENE ZAETE GALDINO FREITAS, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Rosimayre
Gonçalves de Carvalho, em decorrência da exoneração de Ariane Catenaci de Lima.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.419, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, em cumprimento à decisão transitada em julgado
proferida nos autos da Ação Judicial 1015883-13.2025.4.01.3400, bem assim, o Parecer de
Força Executória n° 07198/2025/PRU1R/PGU/AGU, e tendo em vista o constante nos autos
do PAe 0006239-37.2025.4.01.8000 TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato ABEDNEGO SOUZA DE CASTRO, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de
Mato Grosso, Subseção Judiciária de Juína, em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Silvana Freitas Garcia.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 1.420, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005549-
87.2025.4.01.8006, resolve: