DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - EXONERAR, A PEDIDO, o Juiz Federal Substituto GABRIEL MATTOS TAVARES
VALENTE DOS REIS, lotado na Vara Única da Subseção Judiciária de Aparecida de
Goiânia/GO, com efeitos a partir de 2/11/2025, com fundamento no art. 52 da Lei n.
5.010/1966 e nos arts. 33, I, e 34, caput, da Lei n. 8.112/1990; e
II - DECLARAR VAGO o cargo de juiz federal substituto da Vara Única da
Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia/GO.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 1.424, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0006618-
09.2015.4.01.8006, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal PAULO AUGUSTO MOREIRA LIMA para atuar na
condução dos
processos 0005890-16.2025.4.01.8006
(Procedimento Administrativo
Disciplinar) e 0005894-53.2025.4.01.8006 (Sindicância), durante os afastamentos do Diretor
do Foro da Seção Judiciária de Goiás, Juiz Federal MARCOS SILVA ROSA, e em razão do
impedimento do Juiz Federal Juiz Federal FERNANDO CLEBER DE ARAÚJO GOMES, Vice-
diretor do Foro.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 1.427, DE 24 DE OUTUBRO 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no
PAe 0037559-42.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 25 e 29/9/2025,
resolve:
I - PRORROGAR, até 18/11/2025, a convocação do Juiz Federal SHAMYL
CIPRIANO para, com parcial prejuízo da jurisdição na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de
Rondônia, substituir o Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ na 1ª Seção e 1ª
Turma, de que trata o Ato Presi 1264 (23583812), publicado no DOU2 de 12/9/2025; e
II - ALTERAR, em parte, o Ato Presi 1264 (23583812), publicado no DOU2 de
12/9/2025, para que a convocação do Juiz Federal HEITOR MOURA GOMES para, com
parcial prejuízo da jurisdição na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá/PA ,
substituir o Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ na 1ª Seção e 1ª Turma, ocorra
nos períodos de 29/9 a 22/10/2025 e de 19 a 25/11/2025, por motivo de férias,
compensação de plantões e participação em eventos institucionais.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No ATO PRESI 774/2025, de 27/05 /2025, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 2, em 28/05/2025, referente à nomeação da candidata PAULA FREITAS DE ALMEIDA ,
aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em
convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de
Paragominas. Onde se lê: "... decorrente da aposentadoria de Tatiana Conduru da Cruz
Lima.", leia-se: "... decorrente do falecimento de Tatiana Conduru da Cruz Lima." .
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO PRES/TRF2 Nº 822, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo 0020762-
27.2025.4.02.8000, resolve:
EXONERAR o servidor ISAAC LEONARDO CARRIÇO do cargo em comissão de
Assessor Administrativo, CJ-1, da Assessoria Administrativa da Secretaria de Infraestrutura
e Logística, em virtude do disposto no art. 3º da Resolução TRF2 nº 104, de 22 de outubro
de 2025 (1344857).
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 824, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0021718-
43.2025.4.02.8000, resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a partir de 15/10/2025, DANIELA PFEIFFER FERNANDES
do cargo em comissão de Assessora, CJ-2, da Assessoria de Relações Institucionais,
subordinada à Diretoria Executiva, da estrutura do Centro Cultural Justiça Federal;
II - NOMEAR a servidora MÔNICA VALÉRIA DE CARVALHO GÓES, Técnica
Judiciária/Portaria, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora removida para
este Tribunal, para o cargo em comissão de Assessora, CJ-2, da Assessoria de Relações
Institucionais, subordinada à Diretoria Executiva, da estrutura do Centro Cultural Justiça
Federal, em vaga decorrente da exoneração de Daniela Pfeiffer Fernandes.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 829, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0021231-
73.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR MATHEUS MURILLO MACIEL para o cargo em comissão de Assessor
Judiciário, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Marcus Abraham, em vaga
decorrente da exoneração de Maria Inez Galhardo Gozzi.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 7.197, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo
96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e o requerimento constante
no processo administrativo nº 0002729-59.2025.4.03.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata VITORIA
CEPERA RUFINO, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata
o Ato nº 7.088, de 26/08/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de
01/09/2025.
II - EXCLUIR, a pedido, a referida candidata da lista de habilitados da
Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para o cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Concurso Público nº 01/2024 da
Justiça Federal da 3ª Região, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, e alterações posteriores.
Des. Federal LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO
ATO Nº 7.198, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96,
inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e o requerimento constante no
processo administrativo nº 0002729-59.2025.4.03.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato PEDRO
HALEMBECK DE ARRUDA, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA ,
do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata
o Ato nº 7.090, de 26/08/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de
01/09/2025.
II - EXCLUIR, a pedido, o referido candidato da lista de habilitados, tanto da
Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região como da Lista Geral do
Estado de São Paulo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do
Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, Classe "A", Padrão 1,
conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores.
Des. Federal LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO
ATO Nº 7.199, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96,
inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e o requerimento constante no
processo administrativo nº 0002729-59.2025.4.03.8000, resolve:
EXCLUIR do certame, a pedido, o candidato BRUNO CEZAR CORREA DE
OLIVEIRA, habilitado no Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, para
o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme
Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de
Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Des. Federal LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO
ATO Nº 7.200, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96,
inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e o requerimento constante no
processo administrativo nº 0002729-59.2025.4.03.8000, resolve:
EXCLUIR do certame, a pedido, a candidata MEIRE FERREIRA TORTOLANI,
habilitada no Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº
11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação
Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Des. Federal LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO
ATO Nº 7.201, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96,
inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e o requerimento constante no
processo administrativo nº 0002729-59.2025.4.03.8000, resolve:
EXCLUIR, a pedido, o candidato ELIVELTON LOURENCO DA SILVA, da lista de
habilitados da Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para o
cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Concurso Público nº 01/2024
da Justiça Federal da 3ª Região, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, e alterações posteriores.
Des. Federal LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO
ATO Nº 7.202, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96,
inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e o requerimento constante no
processo administrativo nº 0002729-59.2025.4.03.8000, resolve:
EXCLUIR do certame, a pedido, o candidato CHRISTIAN MOREIRA BERTOLDO,
habilitado no Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de
15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação Tribunal
Regional Federal da 3ª Região.
Des. Federal LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO
ATO Nº 7.203, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96,
inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Classe
"A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações
posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região:
JOAO SALGUEIRO SILVA NETO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Florindo de Oliveira Filho
DAVID JUNIOR ROSA ZAMBOTI, em vaga decorrente da aposentadoria de Hélio da Cruz
MARINA DE MORAES, em vaga decorrente da aposentadoria de José Manoel da Silva
DIEGO DOMINGOS DE ASSIS, em vaga decorrente da aposentadoria de Edmur
Terruel Manzano
Des. Federal LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO
ATO Nº 7.204, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96,
inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto na Lei nº
12.990, de 09/06/2014, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, o candidato OTO LEONARDO DE SENA SALES, para exercer o cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA
JUDICIAL, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e
alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
3ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Anézio Henrique Júnior.
Des. Federal LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO
ATO Nº 7.205, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo
96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a
ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a
seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro