DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 262, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata MAIARA LEAL BARROS, aprovada no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte,
Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Francisco Carlos Mendonça,
remanejado da Subseção Judiciária de Pouso Alegre pelo Ato Presi 109/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 263, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato HUGO ALVES PASSOS, aprovado no 1º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria
de Suely Rezende dos Santos.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 264, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata SABRINA ROSA RANGEL, aprovada no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria
de Tânia Rosária Venâncio Barreto.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 265, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata ANNA PAZ DA SILVA, aprovada no 1º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária
de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Eudes
Magalhães Junior, remanejado da Subseção Judiciária de Lavras pelo Ato Presi 109/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 266, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato TIAGO BREGA DE ARAUJO, aprovado no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria
de Camilo Odális Vieira Soares, remanejado da Subseção Judiciária de Juiz de Fora pelo Ato
Presi 109/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 267, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata JAQUELINE NUNES DA SILVA, aprovada no 1º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo
Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Valéria
Lamounier Sampaio.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 268, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata MARIA JOSE FERREIRA CONDE GAMA, aprovada no 1º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais,
Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Rogério Ferreira.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 269, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0012388-11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato GUSTAVO MACEDO MARTINS, aprovado no 1º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Roberto Carlos da Cruz Anastácio, remanejado da
Subseção Judiciária de Ituiutaba pelo Ato Presi 109/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 270, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata NATHALIA GRAEBNER POTTER, aprovada no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria
de Maria Eugênia Café Lara.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 271, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata ANA CAROLINA PIRES PASSOS, aprovada no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria
de Cleomar Maria Diniz Reis.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 272, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata
WALQUIRIA LOPES PEREIRA, aprovada no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte,
Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Márcia Santos de Ataide.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 273, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato LUCAS PINTO DA MOTTA, aprovado no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria
de Nádia Capanema dos Santos.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 274, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato CARLOS EDUARDO BECHARA CAMPOS, aprovado no 1º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais,
Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Soraya Imbroisi.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 275, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata KARLA MAIA VIEIRA, aprovada no 1º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria
de Joyce Lamaita Perim.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 276, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0012388-11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato YAGO CONDE UBALDO DE CARVALHO, aprovado no 1º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Cleide Castilho Sales, remanejado da Subseção
Judiciária de Divinópolis pelo Ato Presi 109/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA