DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
AUGUSTO ASSUMPCAO DE ARAUJO, em vaga decorrente da aposentadoria
de Vera Lucia Portela Diniz
CAROLINA LISBOA DE SA LINO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Neuzeli Bossan dos Santos
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
NAYLA CAROLINE PAGANINI, em vaga decorrente da aposentadoria de
Antonio Ramirez Lopes
MARCELA SOUZA OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria
Del Pilar Aneiros Gene
FERNANDO JACCOUD DE LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Sandra Aparecida dos Santos Vieira
BEATRIZ BARBOSA FREIRE TONCHE SANTOS MASSAGLIA, em vaga decorrente
da aposentadoria de Solange Ester Malvezzi
LUCIANA MARY DE SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Margarida Lovato Batich
THIAGO ALBUQUERQUE DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Mariana de Godoy Labate
CLARA LUNARDI ARANHA, em vaga decorrente da aposentadoria de Osvaldo
Onoda
ISABELLA FIDALGO OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Elay
de Fátima Augusto
ROBERTA MARIA GUEDES ALCOFORADO CALDAS BAHIA, em vaga decorrente
da aposentadoria de Ozeas Souza Goveia
MARIANA AITH FAJARD, em vaga decorrente da aposentadoria de Claudia
Monica Sant Anna Basso
GUILHERME AGRELLO MONTIBELLER, em vaga decorrente da aposentadoria
de Damares Barbosa da Costa Nunes
Des. Federal LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO
ATO Nº 7.206, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96,
inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto na Lei nº
12.990, de 09/06/2014, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da 3ª Região:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
MARIANA RODRIGUES LEITE RIBEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Solange dos Anjos Galante Dias
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
MAYCON MUNIZ DE SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria de Ligia
Filomena Vernaci
LUCAS RIBEIRO LIMA, em vaga decorrente do falecimento de Leonardo Fabris Junior
JACKSON JESAIAS MARTINS DE SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria
de Frederico Morena Marzola, cuja especialidade do cargo foi alterada pelo Ato nº
44/2025, do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
LARISSA DANTAS SALES, em vaga decorrente da aposentadoria de Carmen
Dolores Lins de Alencar
Des. Federal LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO
ATO Nº 7.207, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96,
inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto no § 2º do
artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15
de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
RODRIGO TOKU, em vaga decorrente da vacância do cargo de Adriana Pinheiro Amorim
DANIELA HELENA OLIVEIRA GODOY, em vaga decorrente da aposentadoria de
Jose Prudêncio Guerra Filho
Des. Federal LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 4.225, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0003746-03.2025.4.04.8001, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais à servidora
IONE CASTRO RODRIGUES, matrícula 11740, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de
Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul,
a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos
da EC 103/19, acrescida da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art.
62-A da Lei 8.112/90, incorporada nos termos do art. 3º da Lei 8.911/94, e decorrente da
decisão judicial exarada nos autos da Ação Ordinária 2003.71.00.057296-7/RS, digitalizada
sob o nº. 5093111- 77.2019.4.04.7100, que tramitou na 2ª Vara Federal de Porto Alegre e
transitou em julgado em 28/06/2010, e da Gratificação de Atividade Externa - GAE, a teor
do disposto no art. 16, §§ 1º, 2º e 3º (incluído pela Lei 14.687/2023), e no artigo 28,
ambos da Lei 11.416/2006, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da
Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 574, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 0002886-
32.2025.4.05.7400, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora JUDITH DE BARROS E SILVA
MOURA, matrícula PB761, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão-13, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do
Estado da Paraíba, com os proventos integrais e direito à paridade com os servidores ativos,
fundamentada no art. 20, §§ 2º, inciso I e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
c/c o art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a remuneração do cargo efetivo
(Vencimento + GAJ) e a incorporação do Adicional de Qualificação-AQ, por Especialização, com
suporte nos artigos 14, §5º, 15, inciso III e 28 da Lei 11.416/2006.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
ATO Nº 580, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, considerando o decidido pelo e.
Conselho de Administração deste Tribunal nos autos do PA nº 0005350-46.2017.4.05.7000,
e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0014898-17.2025.4.05.7000, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 22 de outubro de 2025, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área
Apoio Especializado - Especialidade Informática (Infraestrutura), do Quadro de Pessoal
Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ocupado pelo servidor LEONARDO
LUIZ CRUZ BUCHER, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
ATO Nº 581, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do
Norte, na sede daquela Seccional, em NATAL:
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ANÁLISE
DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. ANTHONINI ARAUJO RODRIGUES, em vaga decorrente da posse de Felipe
Fernandes de Miranda em outro cargo público federal inacumulável.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
ATO Nº 582, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com
fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso
XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º
0012010-75.2025.4.05.7000, resolve:
RETIFICAR o Ato nº 575, de 23 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 24 de outubro de 2025, para inclusão na descrição do cargo da servidora da
Especialidade de Serviços de Portaria, fazendo constar a seguinte redação:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA LÚCIA DE LACERDA,
matrícula T5-532, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Serviços de Portaria, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, com os proventos integrais e direito à paridade com a
remuneração dos servidores ativos, fundamentada no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a
remuneração do cargo efetivo (Vencimento + GAJ) e as incorporações do Adicional por
Tempo de Serviço - ATS, nos termos do art. 67, da Lei 8.112/90, c/c o art. 15, inciso II, da
Medida Provisória nº 2.225-45/2001, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada,
referente ao Adicional de Qualificação - AQ, por Graduação, com base nos artigos 14, 15,
inciso VI , § 5º e, 28 da Lei 11.416/2006, e da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada - VPNI, remanescente dos antigos "quintos/décimos", com base nos arts. 3º e
11 da Lei n.º 8.911/94 e na Lei 9.624/98, c/c o art. 62-A, da Lei nº 8.112/90.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 257, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ERIC VINICIUS PONTES ALLGAYER para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Desenvolvimento de Sistemas de
Informação, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 6ª Região, Região Central, realizada por meio do ATO PRESI n. 194, de 10/09/2025,
publicado no DOU, Seção II, em 15/09/2025, em razão de desistência expressa do candidato.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 258, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato LUIZ HENRIQUE PRODEL JUNIOR, aprovado no 1º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais,
Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Silvia Maria Triginelli Lopes.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 260, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata GABRIELA CODO ANDRADE, aprovada no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria
de Herisson Ambrósio Belim, remanejado da Subseção Judiciária de Poços de Caldas pelo
Ato Presi 109/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 261, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006,
a candidata NAYARA AMARAL FERREIRA, aprovada no 1º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte,
Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ana Cristina Barros de Luna.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA

                            

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