DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 277, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata LEILA JULIANA SILVA DOS SANTOS, aprovada no 1º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria
de Maria das Dores de Oliveira Silva.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 278, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato GUSTAVO MATEUS CHERVINSKI DRESCH, aprovado no 1º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão
01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Márcia Maria Batista.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 279, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata FERNANDA CAETANO CHAVES, aprovada no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria
de José de Paulo Alves, remanejado da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso
pelo Ato Presi 109/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 280, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato JOSE MAKSON SOUZA PINTO, aprovado no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente do falecimento de
Gizelle de Macedo Nunes.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 281, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata JULIANA PELETEIRO FIDELIS, aprovada no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria
de Rita de Kassia Alves Ribeiro Alencar.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 282, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato THIAGO SANTOS LIMA, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região Central, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Cláudia Westin de Oliveira.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 283, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata GIOVANNA ABREU EDELENYI PINTO, aprovada no 1º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região
Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Simone Soares de Aguiar.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 284, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata ANA KAROLINE NUNES SALDANHA, aprovada no 1º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Contabilidade, Nível Superior, Classe "A", padrão
01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente
do falecimento de Eduardo Ghipsman Valverde Magalhaes, remanejado da Subseção
Judiciária de Juiz de Fora pelo Ato Presi 109/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 285, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato EDSON HENEMAN, aprovado no 1º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, Nível Superior, Classe
"A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª
Região, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Sílvio Pessoa Júnior,
cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 108/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 286, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato HENRIQUE BATISTA BARBOSA, aprovado no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, Nível Superior,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
6ª Região, Região Central, criado pela Lei 14.226, de 20 de outubro de 2021, cuja
especialidade foi alterada pelo Ato Presi 108/2025, cuja anterior nomeação, publicada no
Diário Oficial da União de 27/07/2023, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi
280/2023, em decorrência de perda de prazo do candidato.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 287, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato FABIANO DE ALMEIDA E OLIVEIRA, aprovado no 1º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo
de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, Nível
Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 6ª Região, Região Central, criado pela Lei 14.226, de 20 de outubro de 2021,
cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 108/2025, cuja anterior nomeação, publicada
no Diário Oficial da União de 27/07/2023, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi
281/2023, em decorrência de perda de prazo do candidato.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 288, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato CELSO JOSE PAIVA SOARES DE QUADROS, aprovado no 1º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas de
Informação, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região Central, criado pela Lei 14.226, de 20 de
outubro de 2021, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 108/2025, cuja anterior
nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2023, Seção II, foi tornada sem
efeito pelo Ato Presi 282/2023, em decorrência de perda de prazo do candidato.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 289, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato JHEFFREY THULYO DOS SANTOS, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, Nível Superior, Classe "A", padrão
01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região
Central, criado pela Lei 14.226, de 20 de outubro de 2021, cuja especialidade foi alterada
pelo Ato Presi 108/2025, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de
04/07/2024, Seção II, foi tornada sem efeito, conforme Oficio 998/2024 (0914505) em
decorrência de perda de prazo da candidata.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 290, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato ARIEL VIANA SILVA, aprovado no 1º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, Nível Superior, Classe
"A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª
Região, Região Central, criado pela Lei 14.226, de 20 de outubro de 2021, cuja
especialidade foi alterada pelo Ato Presi 108/2025, cuja anterior nomeação, publicada no
Diário Oficial da União de 04/07/2024, Seção II, foi tornada sem efeito, conforme Oficio
998/2024 (0914505) em decorrência de perda de prazo do candidato.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 291, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, considerando o contido no item 5.3.4.9.4 do Edital do Concurso, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006,
e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato ANDERSON
ALVES PEREIRA, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª
Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de
Sistemas de Informação, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região Central, criado pela Lei 14.226, de 20
de outubro de 2021, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 108/2025, cuja anterior
nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 04/07/2024, Seção II, foi tornada sem efeito,
conforme Oficio 998/2024 (0914505) em decorrência de perda de prazo do candidato.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA