DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 292, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato FERNANDO THIAGO PAULO RUBENS ALVES BARRETO DE
CARVALHO, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da
6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Apoio Especializado,
Contabilidade, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região Central, criado pela Lei 14.226, de 20 de
outubro de 2021.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 293, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato JOAO MARCOS GOMES VIEIRA, aprovado no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, Nível Superior, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região,
Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Claudia Maria Starling
Lopes, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 108/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 294, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato DIEGO BARBOSA PEREIRA, aprovado no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Apoio Especializado, Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Superior,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª
Região, Região Central, em cargo vago decorrente da posse em cargo inacumulável de Tais
Gomes Louzada, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 108/2025, cuja anterior
nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 15/09/2025, Seção II, foi tornada sem
efeito pelo Ato Presi 257/2025, em decorrência de desistência expressa.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 295, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato MARCOS AURELIO DE PAIVA SOUZA, aprovado no 1º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Desenvolvimento de Sistemas de Informação,
Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 6ª Região, Região Central, em cargo vago decorrente do falecimento
de Carmelito Moreira Salles, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 108/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 296, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato JONAS DA SILVA, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Apoio
Especializado, Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Superior, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região,
Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Vinícius Ramiro Campos,
cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 108/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 297, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato GABRIEL FILIPE AVELINO SOARES, aprovado no 1º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais,
Subseção Judiciária de Muriaé, Região Leste, em cargo vago decorrente da exoneração a
pedido de Luama Rodrigues da Costa Nunes.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 298, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0012388-11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato ALDO NELIO LAURINDO, aprovado no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais, Subseção Judiciária de Janaúba, Região Norte, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Simony Gomes Freire.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 299, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato RONDINEILE DE ALMEIDA, aprovado no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Janaúba, Região Norte, em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Fernando Monteiro da Silva, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 108/2025 e
remanejado da Subseção Judiciária de Belo Horizonte pelo Ato Presi 130/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 300, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato
FILIPE XAVIER DA COSTA, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional
Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa
(Agente da Polícia Judicial), Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de
Paracatu, Região Oeste, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Lauro Madureira da
Silva Filho, remanejado da Subseção Judiciária de Ituiutaba pelo Ato Presi 131/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 301, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata AGNA DAYANA ALVES GABRIEL MESQUITA, aprovada no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária
de Unaí, Região Oeste, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ana Lúcia Paiva Vieira
de Matos, remanejado da Subseção Judiciária de Belo Horizonte pelo Ato Presi 130/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 302, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata KAMILA SILVA VALENTINO, aprovada no 1º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária
de Lavras, Região Sul, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Eugenio Carlos da
Silva, remanejado da Subseção Judiciária de Belo Horizonte pelo Ato Presi 130/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 303, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-
11.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato CIRO VINICIUS VIEIRA DE CERQUEIRA, aprovado no 1º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), Nível Superior, Classe
"A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Minas Gerais, Subseção Judiciária de Passos, Região Sul, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Maria Helena da Silva Pinto, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi
108/2025 e foi remanejado da Subseção Judiciária de Uberaba pelo Ato Presi 109/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 304, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014074-
38.2025.4.06.8000, resolve:
EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990, do cargo em
comissão de Assessor I (código CJ-01), do Gabinete do Desembargador Pedro Felipe de
Oliveira
Santos/TRF6,
o
servidor 
ALESSANDRO
CARVALHO
FONSECA,
Analista
Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau
em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, à disposição do TRF6.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 305, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014074-
38.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, a servidora RAQUEL
APARECIDA PINTO SOARES, Atendente de Consultório, do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Bom Despacho, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para
exercer o cargo em comissão de Assessor I (código CJ-01), do Gabinete do Desembargador
Pedro Felipe de Oliveira Santos/TRF6, em decorrência da exoneração de Alessandro
Carvalho Fonseca
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA PRESI Nº 312, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe
0014114-20.2025.4.06.8000, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos
termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/90, c/c art. 37 e 38, da Resolução CJF nº 05/2008,
para exercer função comissionada, a servidora ANDRESA GOMES DE PAULA, Técnico
Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA