DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA TRE-RS N° 2.458, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, INCISO XXIV, DO REGIMENTO INTERNO DO
TRIBUNAL, resolve:
Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor Eduardo de Miranda Ramos com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional
n. 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2.º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990,
o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado
pela Lei n. 8.868/1994, do quadro de pessoal deste Tribunal.
Art. 3.º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Des. MARIO CRESPO BRUM,
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 92, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR n.º 74/2025, CONSIDERANDO
o teor do Processo SEI n.º 2025.0.000025736-2, resolve:
Art.
1º Conceder
APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA
INTEGRAL ao
servidor
MARCELO DA SILVA OFFREDI, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo criado pela Lei
n.º 8.868/94, NS, Classe "C", Padrão 13, matrícula n.º 09615097 do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 20, caput,
incisos I a IV c/c § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 127, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0038446/2025, resolve:
Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei 8.112/90,
THIAGO CAMATTA CHAVES TURRA, matrícula 321774, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, a partir de 22 de outubro de 2025.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 128, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0038669/2025, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 22
de outubro de 2025, em virtude de seu(sua) ocupante, Gustavo Magalhães Santos,
matrícula 319.254, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP N° 926, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo
16486/2024 (PROAD), resolve:
Alterar a Portaria nº 711/2025-SGP, publicada no D.O.U de 27/08/2025, Edição:
162, Seção: 2, Página: 63, para onde se lê: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista o que consta do Processo 10642/2024 (PROAD), leia-se: O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo 16486/2024 (PR OA D ) .
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 292, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme o que
consta do processo de Permuta PROAD nº 49363/2025, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com a servidora ROSILENE SANTOS DA
SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
a servidora MARIANA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 163058, Analista Judiciário - Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio Tribunal Regional
do Trabalho da 17ª Região.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
PORTARIA CR/SGP Nº 29, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A 
DESEMBARGADORA 
CORREGEDORA 
DO
TRIBUNAL 
REGIONAL 
DO
TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o
fundamento legal nos arts. 143, 148 e 152 da Lei n. 8.112/1990 e, considerando o
quanto decidido no documento 27, nos autos do PROAD n. 35806/2025, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela Portaria CR/SGP
n. 20/2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, em 19/8/2025, pag.
65.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria CR/SGP entra em vigor na data de sua publicação.
SUELI TOMÉ DA PONTE
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 726, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do At o
GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD
n. 51302/2025, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Prescila Guerra de
Figueiredo, Matrícula 48.046, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, padrão
C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo
20, § 2º, inciso II, da EC n. 103/19, com proventos calculados na forma do artigo 26, §§ 1º
e 3º, inciso I, da mesma Emenda Constitucional, acrescido do benefício especial, previsto
nos artigos 3º, §§1º e 2º, da Lei n. 12.618/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP Nº 1.168, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, II, da Portaria DG n. 2, de 2
de janeiro de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei n.
8.112/1990; e no art. 20 da Lei n. 11.416/2006;
CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, inciso II, e arts. 12, 13 e 26 da Resolução
CSJT n. 110/2012, que regulamenta o instituto da remoção no âmbito da Justiça do
Trabalho; e
CONSIDERANDO o constante do processo TRT/e-PAD/26378/2025, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, a servidora Isabella de Lima França Sousa, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região, mediante permuta com a servidora Priscila Silva Tinti
Belan, ocupante de cargo idêntico do quadro de pessoal daquele Tribunal.
Art. 2º Lotar a servidora Priscila Silva Tinti Belan na 1ª Vara do Trabalho de Contagem.
Art. 3º Dispensar a servidora Isabella de Lima França Sousa do exercício de função
comissionada, FC-5 Assistente de Juiz, vinculada a 1ª Vara do Trabalho de Contagem.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BIANCA KELLY CHAVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.436, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7056/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3474, de 29-07-
2022, publicada no Diário Oficial da União de 01-08-2022, que designou o servidor MATEUS
PEREIRA ACCIOLY (67652), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete do
Exmo. Desembargador Rosiul de Freitas Azambuja, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.437, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7056/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CAROLINA BRAGÉ SCHMIDT
(115576), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo.
Desembargador Rosiul de Freitas Azambuja, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 484, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei
8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta no
03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7o, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução
CSJT No 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5
No 228/2010, publicado no DJ do TRT-5a Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que
consta do PROAD no 15393/2025, resolve:
Remover SUELY MARIA DOS SANTOS SOUZA, servidora deste Regional para o
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com efeitos a partir de 28/10/2025, em
permuta com o servidor MATHEUS MARON FERREIRA, da mencionada Corte, ambos
ocupantes do cargo efetivo de Analista Judiciário/Judiciária.
JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 486, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da
Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta
nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da
Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e
com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e
tendo em vista o que consta do PROAD nº 14009/2025, resolve:
Art. 1º Remover PRISCILA SILVA TINTI BELAN, servidora deste Regional para
o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com efeitos a partir de 28/10/2025, em
permuta com a servidora ISABELLA DE LIMA FRANÇA SOUSA, da mencionada Corte,
ambas ocupantes do cargo efetivo de Técnico Judiciário/Administrativa.
Art. 2º Conceder trânsito de 10 (dez) dias à servidora PRISCILA SILVA TINTI
BELAN, com efeitos a partir de 28/10/2025, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e
artigo 27 da Resolução CSJT No 110/2012.
JÉFERSON MURICY