DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
da AMAZUL dialogou com produtores locais, sobre a adoção da tecnologia em uma das
principais regiões frutícolas do país. Paralelamente, em prospecção com a RUSSER Brasil Ltda., a
AMAZUL elabora uma proposta de viabilidade técnica e comercial para testes de esterilização de
equipamentos cirúrgicos de alta tecnologia em urologia, com irradiação conduzida no CTER/IPEN
e análises microbiológicas no Centro de Energia Nuclear na Agricultura da Universidade de São
Paulo (CENA/USP), em Piracicaba. Mais recentemente, foi iniciada prospecção no setor agrícola
em parceria com a Nikkey, avaliando a irradiação de grãos de soja exportados para Europa e
Ásia. Uma proposta de viabilidade já está em elaboração, para analisar a aplicação da técnica em
grandes volumes exportados a granel em contêineres marítimos, com foco em atender
requisitos sanitários e fitossanitários e agregar valor ao produto brasileiro. Adicionalmente,
ainda no campo da aplicação da irradiação, a AMAZUL iniciou tratativas com a Secretaria da
Comissão Interministerial para Recursos do Mar (SECIRM), com a finalidade de iniciar pesquisas,
para irradiar alimentos e materiais a serem utilizados na Estação Antártica, com o objetivo de
aumentar o tempo de prateleira dos alimentos, reduzindo a necessidade de remessas de
material por via aérea ou marítima, garantindo a segurança dos alimentos contra a
contaminação e, também, evitando a introdução e a proliferação de pragas e organismos
existentes nos alimentos, no ecossistema antártico. Com essas iniciativas, a empresa reforça a
atuação como viabilizadora da tecnologia de irradiação em alimentos e produtos, com potencial
de impacto positivo na fruticultura nacional, no setor de saúde e na cadeia de exportação
agrícola. Houve, também, avanço nas tratativas com a Universidade Estadual de Campinas
(UNICAMP) para a definição do Projeto Básico do Laboratório de Radioquímica e Ensaios Pré-
Clínicos (Radiolab), etapa que antecede a formalização do contrato. Entre 4 a 7 de agosto de
2025, dois integrantes da Gerência Técnica da AMAZUL participaram da 2ª Escola de Inverno de
Energia da Associação Brasileira de Engenharia e Ciências Mecânicas (ABCM), que teve palestra
inaugural proferida pelo Diretor Técnico da empresa sobre a contribuição da AMAZUL para o
Setor Nuclear Brasileiro. O treinamento abordou temas estratégicos como ciclo do combustível
nuclear, reatores de potência, pequenos reatores modulares (SMR), reatores de propulsão
naval, espaciais e de pesquisa, centrais nucleares flutuantes, aplicações em petróleo e gás,
cogeração, dessalinização, além de segurança, proteção física e licenciamento. De 11 a 15 de
agosto, a AMAZUL participou da Rio Innovation Week, no Rio de Janeiro, apresentando o projeto
piloto em 3D, em realidade virtual, de um centro de irradiação de alimentos e produtos,
desenvolvido em Building Information Modeling (BIM), com apoio da Gerência Técnica e da área
de Sistemas Integrados de Engenharia. A empresa também ministrou palestras sobre Irradiação
de Alimentos e Materiais, Gestão do Conhecimento, Projeto Conceitual de Submersível de
Pesquisa em parceria com o Centro de Excelência para o Mar Brasileiro (CEMBRA) e aplicação da
energia nuclear para a transição energética no mar, além de expor maquetes interativas do
Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), reforçando sua atuação e posicionamento como agente
de inovação e difusão tecnológica. Com vigência até março de 2026, a AMAZUL possui o
Contrato que assegura o apoio à CNEN, na fiscalização técnica dos programas ambientais e das
obras iniciais do RMB, iniciadas em março de 2025. Já estão em andamento negociações para
ampliar a participação da AMAZUL nas próximas etapas de implantação do empreendimento. A
empresa celebrou o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023 com a CEGELEC, estendendo sua
vigência até 31 de outubro de 2025. A prorrogação tem como objetivo possibilitar os ajustes
finais para a consolidação do projeto do Prédio de Combustível do LABGENE. Ainda no escopo
das ações de desenvolvimento do LABGENE, em agosto de 2025, foi celebrado o 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 01/2023 com a BK Consultoria e Serviços Ltda., prorrogando por mais 30
meses a prestação de serviços de apoio técnico especializado em engenharia, com cessão de
mão de obra com dedicação exclusiva, assegurando a continuidade das atividades do LABGENE.
No âmbito dos projetos estratégicos de enriquecimento de Urânio, a AMAZUL avançou em duas
frentes. Na Unidade de Produção de Hexafluoreto de Urânio (USEXA), no contexto do Programa
FINEP Mais Inovação, foi concluída a adequação do sistema de controle de compressores e
homologadas licitações para a atualização do sistema de controle das caldeiras. Já na fase 2.2 da
Usina Comercial de Enriquecimento de Urânio (UCEU), equipes das Indústrias Nucleares do
Brasil (INB) e da AMAZUL identificaram melhorias no projeto básico — envolvendo o sistema de
recertificação de cilindros, os compressores de UF6, a localização de geradores a diesel e a
codificação das instalações prediais —, viabilizadas por termo aditivo de extensão de prazo,
firmado com a Fundação PATRIA, estando em negociação novo aditivo no contrato com a INB.
Decorrente de tratativas junto ao Ministério da Defesa (MD), estão previstas duas visitas para os
próximos meses: i) Visita de Avaliação Técnica (VAT) - que tem como objetivo verificar as
condições de credenciamento dos Produtos Estratégicos de Defesa junto ao MD. A presença dos
avaliadores contribuirá para o fortalecimento da interlocução entre o MD e a AMAZUL,
permitindo o esclarecimento de dúvidas pontuais e a identificação de possíveis incentivos
voltados à área estratégica da Defesa. A empresa está credenciada com a ativa participação no
Projeto do Submarino Nuclear Convencionalmente Armado e a Metodologia da Gestão do
Conhecimento; e ii) Visita do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação (DECTI), vinculado
à Secretaria de Produtos de Defesa do MD (SEPROD) - com o propósito de conhecer os projetos
em desenvolvimento, as capacidades tecnológicas instaladas e as contribuições da AMAZUL no
campo da inovação, em especial as referentes aos programas estratégicos em que a empresa
atua. A presença da comitiva representará uma excelente oportunidade para o estreitamento
com o MD, como também permitirá a apresentação dos diferenciais tecnológicos e das soluções
inovadoras desenvolvidas pela empresa. No dia 15 de agosto, a AMAZUL comemorou seus 12
anos em solenidade realizada no Auditório da Sede, com a presença de autoridades do setor e
convidados, transmitida também para as unidades do Rio de Janeiro, CTMSP e Aramar. A
programação incluiu homenagens a empregados por tempo de serviço e os que completaram 75
anos de idade, apresentações culturais de música, o lançamento do novo vídeo institucional e da
animação "Urânia e a Irradiação de Alimentos". Outro ponto alto da celebração foi a
inauguração da linha do tempo da AMAZUL, instalada no primeiro andar, que registra os
principais marcos da empresa desde 2013 até hoje, retratando a atuação em projetos
estratégicos do setor nuclear. A celebração foi encerrada com o show Pratas da Casa e o
tradicional corte do bolo, reforçando o espírito de integração entre todas as unidades da
AMAZUL. Com esses resultados, a empresa reafirma o comprometimento e a dedicação das
equipes da empresa na condução de projetos estratégicos de relevância nacional. Em seguida, o
Presidente apresentou a Ordem do Dia com os seguintes itens: Item 1 - Conceder afastamento
do Diretor-Presidente e designar substituto; Item 2 - Manifestação de Enquadramento de
Indicado ao Conselho Fiscal; Item 3 - Aprovação do encaminhamento do pleito de alteração do
Regulamento do Plano de Previdência Complementar - AMAZUL PREV à SEST; Item 4 -
Aprovação do Relatório de Avaliação de Desempenho, ratificação do Relatório Anual de Gestão
da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE) - 2024 e manifestação
de concordância com o pedido de renovação da autorização para apoiar a AMAZUL; Item 5 -
Revisão Anual da Política de Transações com Partes Relacionadas; Item 6 - Apreciação e
encaminhamento do Relatório Anual da Auditoria Interna sobre previdência complementar -
2024 à PREVIC; Item 7 - Apresentação do Relatório do Comitê de Auditoria 2024; e Item 8 -
Treinamento. Tema: Atuação da AMAZUL nos ciclos do combustível nuclear. Passando ao
primeiro item da Ordem do Dia, o Presidente apresentou as informações contidas na exposição
de motivos, quanto a ausência do Diretor-Presidente da AMAZUL, no período de 12 a
21/09/2025, para participar da 69ª Conferência Geral da Agência Internacional de Energia
Atômica, indicando o Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas, VALTER CITAVICIUS FILHO,
para substituí-lo. Em seguida, o Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, o
afastamento do Diretor-Presidente e, na forma do artigo 44, §1º, do Estatuto Social, designou o
Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas, VALTER CITAVICIUS FILHO, como Diretor-
Presidente substituto. Passando ao segundo item da Ordem do Dia, o Presidente apresentou os
indicados ao Conselho Fiscal da empresa, representantes do Ministério da Defesa, o Senhor
OSWALDO GOMES DOS REIS JUNIOR, como membro titular, e a Senhora JULIANA RIBEIRO
LARENAS, como membro suplente. O Colegiado, considerando a opinião do Comitê de Pessoas,
Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (COPESRE), de que os indicados preenchem todos os
requisitos e não incorrem em vedações, previstas no artigo 56 do Decreto nº 8.945/2016, para
ocupação dos cargos de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho Fiscal da
AMAZUL, manifestou-se, de forma não vinculante, favorável quanto ao enquadramento dos
indicados aos requisitos e vedações legais, regulamentares e estatutários, à luz da
autodeclaração e documentos apresentados. Em seguida, o Conselho aprovou, por
unanimidade, a inclusão da matéria na convocação da Assembleia Geral Extraordinária que será
encaminhada à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Passando ao terceiro item da Ordem
do Dia, o Presidente convidou a Supervisora de Benefícios que apresentou os atos normativos, o
perfil do plano AMAZUL PREV e as principais alterações propostas. Em seguida, informou que o
plano atual é de 2017, possuindo as seguintes características: modalidade de contribuição
definida, administrado pela BB Previdência, patrimônio acumulado de R$ 115 milhões, taxa de
administração de 0,5% a.a. e 883 participantes ativos. Ato contínuo, participou que as alterações
propostas foram motivadas pela adequação as novas Resoluções que tratam sobre o tema, bem
como por melhorias de redação, visando a transparência e melhor compreensão das regras
regulamentares. Destacou, também, que a proposta mantém inalteradas as principais diretrizes
do regulamento vigente, incluindo os percentuais de contribuição, as regras de paridade e o
limite de contribuição da Patrocinadora em 8,5%. O Conselheiro MARCEL perguntou se o
resgaste poderá ser feito a partir da assinatura do Regulamento atualizado. A Supervisora
informou que o momento em que será possível o resgate será definido pela PREVIC e estará
descrito em Nota Técnica. A Conselheira CINARA reconheceu o mérito do trabalho, mas propôs
ajustes redacionais visando
a segurança jurídica da AMAZUL.
Sugeriu, também, o
aprimoramento do Regulamento, evitando óbices que levem a questionamentos jurídicos.
Diante do exposto, o Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou pela revisão do
texto do Regulamento do Plano de Previdência Complementar - AMAZUL PREV e
reapresentação ao Colegiado oportunamente. Passando ao quarto item da Ordem do Dia, o
Presidente convidou o Encarregado do Núcleo de Inovação Tecnológica que apresentou o
Relatório de Avaliação de Desempenho da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da
Engenharia (FDTE), o Relatório Anual de Gestão/Atividades 2024 da FDTE e a proposta de
renovação da autorização da Fundação em apoiar a AMAZUL. Após análise dos documentos
apresentados, o Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, o Relatório de Avaliação
de Desempenho da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE),
conforme estabelecido no inciso V, art. 5º da Portaria Interministerial MEC/MCTI n°191/2012;
ratificou, por unanimidade, o Relatório Anual de Gestão 2024 da FDTE, conforme estabelecido
no inciso I, art. 5º da Portaria Interministerial MEC/MCTI n° 191/2012; e manifestou
concordância, por maioria de votos, com a solicitação de renovação de autorização para a FDTE,
continuar atuando como fundação de apoio da AMAZUL, conforme exigência do inciso IV, art. 4º
da Portaria Interministerial MEC/MCTI nº 191/2012. O Conselheiro LUIS FERN A N D ES ,
representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), absteve-se do voto em
relação a manifestação de concordância com a solicitação de renovação de autorização para a
FDTE, continuar atuando como fundação de apoio da AMAZUL, uma vez que a Comissão que
analisa o pedido é vinculada ao MCTI. O Colegiado recomendou que a AMAZUL mantenha o
acompanhamento e análise das condições financeiras e operacionais da FDTE na celebração de
eventuais novos convênios. Passando ao quinto item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o
Coordenador-Geral de Governança e Desenvolvimento Corporativo que apresentou a proposta
de revisão da Política de Transações com Partes Relacionadas. A Política orienta o tratamento
das transações entre partes relacionadas na AMAZUL, de modo a assegurar que as decisões
envolvendo tais situações sejam direcionadas, sempre, com vistas ao interesse da AMAZUL, do
acionista e da sociedade. A Conselheira CINARA sugeriu ajuste no item oito, o qual foi aceito pelo
Colegiado. Em seguida, o Presidente do COAUD participou que, por unanimidade, o Comitê
considerou a proposta satisfatória. Após ajuste, o Conselho de Administração aprovou, por
unanimidade, a Política de Transações entre Partes Relacionadas para o ano de 2026, conforme
Resolução do Conselho de Administração (RCA) nº 085. Passando ao sexto item da Ordem do
Dia, o Presidente convidou o Auditor-Chefe que apresentou o relatório de Auditoria Interna nº
03/2025, referente à Ação nº 14 - Gestão de Benefícios (AMAZUL PREV), do Plano Anual de
Atividades de Auditoria Interna (PAINT 2025) - Gestão de Benefícios (AMAZUL PREV), detalhando
o objetivo, o escopo dos exames, os critérios, e o desenvolvimento dos trabalhos - ano de
referência de 2024. Prosseguindo, destacou as oportunidades de melhoria e os pontos positivos.
Em seguida, participou que os atos praticados foram adequados e satisfatórios aos preceitos
legais, que os indicadores financeiros foram considerados saudáveis e que não houve o
atingimento da meta de rentabilidade (IPCA + 4%) em 2024. O Conselheiro LUIS F E R N A N D ES
sugeriu que fosse destacada na deliberação que a rentabilidade do Plano foi abaixo da meta. Por
fim, o Conselho de Administração, por unanimidade, manifestou-se favoravelmente ao
encaminhamento do Relatório de Auditoria Interna à PREVIC, registrando, contudo, a
preocupação do Colegiado quanto ao não atingimento da meta de rentabilidade em 2024.
Passando ao sétimo item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Presidente do COAUD que
apresentou o Relatório do Comitê de Auditoria de 2024, com as atividades desempenhadas e
principais recomendações do período. Em seguida, destacou que foram realizadas 24 (vinte e
quatro) reuniões do COAUD e 11 (onze) reuniões do COPESRE, cujos membros são os mesmos.
Prosseguindo, informou que o COAUD, no exercício de suas atribuições e responsabilidades
legais, conforme previsto no seu Regimento Interno, considerou que, no exercício de 2024, a
empresa atuou em cumprimento ao disposto na Lei nº 13.303/2016. Ainda de acordo com os
demonstrativos contábeis apresentados, a posição patrimonial e financeira da AMAZUL,
encontra-se conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil. Não foram observadas
divergências entre administração, auditoria independente e o Comitê de Auditoria em relação às
demonstrações financeiras do exercício. Por fim, destacou que as recomendações relevantes do
COAUD, apontadas em atas das reuniões, foram registradas no Mapa de Acompanhamento das
Recomendações e constam no Relatório de Monitoramento da Auditoria Interna. O Conselho de
Administração apreciou o Relatório do Comitê de Auditoria, referente ao ano de 2024. Passando
ao oitavo item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Diretor Técnico que realizou o
treinamento dos administradores sobre o tema "Atuação da AMAZUL nos ciclos do combustível
nuclear", com a participação dos membros do CONSAD, da Diretoria Executiva, do COPESRE e
COAUD. O Presidente destacou que grande parte do que foi realizado contou com o apoio da
FINEP, incluindo a etapa de conversão para UF6 (USEXA), expressando seus agradecimentos ao
Conselheiro LUIS FERNANDES. Em seguida, convidou os Conselheiros para uma visita ao Centro
Industrial Nuclear de Aramar, com o objetivo de complementar o treinamento, propondo que
esta ocorra subsequentemente à última reunião do Colegiado, prevista para 16 de dezembro.
Palavra aberta aos conselheiros, O Conselheiro MARCEL parabenizou os relatores das pautas
pelas apresentações e ressaltou a importância de a empresa manter os investimentos em capital
humano. A Conselheira ANNA agradeceu as apresentações e manifestou sua disponibilidade
para colaborar em questões que envolvam tratativas com a SEST. O Diretor-Presidente
agradeceu as contribuições do Colegiado e, em seguida, distribuiu um exemplar do balanço
social da AMAZUL, referente ao ano de 2024. O Conselheiro LUIS FERNANDES manifestou sua
satisfação em participar da reunião e agradeceu ao Presidente pela referência em relação a
participação do MCTI nos diversos projetos estratégicos de importância para o país, tais como
USEXA, RMB, microrreator e CENTENA. O Conselheiro VAZQUEZ deu as boas vindas a
Conselheira
ANNA, agradeceu
as palavras
do Diretor-Presidente
e parabenizou as
apresentações. A Conselheira CINARA agradeceu o relato do Diretor-Presidente e parabenizou o
pioneirismo da AMAZUL com a elaboração do balanço social. O Presidente cumprimentou os
relatores das pautas pela objetividade das apresentações realizadas durante a reunião.
Concluídos os atos que compuseram a Ordem do Dia, às doze horas e seis minutos, a Presidência
declarou encerrada a reunião ordinária do CONSAD, referente ao mês de agosto. Lavrei a
presente Ata no Livro de Atas, a qual foi assinada por mim, na qualidade de Secretária, e pelos
Conselheiros presentes. São Paulo, SP.
ALEXANDRE RABELLO DE FARIA
Presidente do Conselho
Representante do Comando da Marinha
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
Representante do Comando da Marinha
CINARA WAGNER FREDO
Representante do Ministério da Defesa
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
ANNA CAROLINA VENTURINI
Representante do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos
NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO
Diretor-Presidente da AMAZUL
MARCEL ZARA DE SOUZA LIMA
Representante dos empregados
VIVIANE CRISTINA NOGUEIRA MIRANDELLA
Secretária

                            

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