DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
129. Entretanto, observou-se que as quantidades importadas utilizadas na
estimativa do frete internacional também eram baseadas em projeções (quantidades
importadas informadas como "direct data" para 2022 e 2023). Nesse sentido, os resultados
da comparação entre o que viriam a ser os valores FOB e CIF das importações mostraram-
se distorcidos, havendo valores de frete estimado negativos ou zerados. Diante disso,
buscou-se uma fonte alternativa de dados para a apuração dos custos das matérias-primas
importadas em Israel.
130. Foram utilizados os dados oficiais de importação disponíveis no site do
Central Bureau of Statistics (CBS) de Israel, referentes aos produtos classificados sob os
códigos HS 5503.20 (fibras de poliéster), 3902.10 (resinas de polipropileno) e 5504.10
(fibras de raiom viscose), relativos ao ano de 2024. Optou-se por essa fonte de dados por
se tratar de informações oficiais da aduana israelense, consideradas mais adequadas para
a análise.
131. A peticionária solicitou que fossem excluídas aquelas origens das
importações israelenses que tiveram medida antidumping aplicada recentemente pelo
Brasil, considerando as medidas de fibras de poliéster e de resina de polipropileno. No
entanto, entende-se que a análise de prática de dumping pelo Brasil não se aplica às
importações israelenses, de forma que foram consideradas todas as origens de aquisição
de cada produto, conforme dados disponibilizados pelo CBS.
132. Para estimar o preço internado no mercado israelense, foi necessário
identificar a alíquota do imposto de importação aplicável. Para isso, foram utilizados os
dados disponíveis no site da Organização Mundial do Comércio (WTO Tariff and Trade
Data), considerando-se as alíquotas "MFN - most favored nation" correspondentes a cada
matéria-prima. Quando os dados referentes ao ano de 2024 não estavam disponíveis,
adotou-se a informação mais recente disponível. Verificou-se assim uma tarifa de
importação de 0% aplicada às importações de polipropileno, de resina de poliéster e de
raiom viscose.
133. Em seguida, foram levantados os custos de nacionalização e transporte
interno necessários para o recebimento das matérias-primas pelos produtores israelenses.
Para isso, consideraram-se os dados constantes do estudo "Doing Business" do Banco
Mundial, referentes aos indicadores "cost to import: border compliance", "cost to import:
documentar compliance" e "domestic transport cost" para Israel, disponíveis para o ano de
2020. Como os valores reportados se referem ao custo de importação de um contêiner
com 15 toneladas, apurou-se um custo de nacionalização de USD 8,11/t e um custo de
transporte interno de USD 14,93/t. Esses valores foram então somados aos preços de
importação de cada matéria-prima.
134. Os cálculos realizados são apresentados no quadro a seguir.
Custo das importações de matérias-primas em Israel - CBS
.
.Polipropileno
.Poliéster
Viscose
.Quant. (t)
.61.950
.44.496
15.320
.Valor (mil USD)
.67.217
.56.579
30.016
.Preço (USD/t)
.1.085,03
.1.271,57
1.959,24
.Imposto de importação (USD/t)
. -
. -
-
.Custo de internação (USD/t)
.8,11
.8,11
8,11
.Custo de transporte (USD/t)
.14,93
.14,93
14,93
.Preço CIF (USD/t)
.1.108,07
.1.294,61
1.982,28
Fonte: CBS.
Elaboração: DECOM.
135. Assim, os preços das principais matérias-primas em Israel alcançaram USD
1.108,07/t - polipropileno, USD 1.294,61/t - poliéster e USD 1.982,28/t - viscose. Esses
valores foram então multiplicados pelos coeficientes técnicos de consumo apurados com
base nos dados da indústria doméstica, conforme metodologia detalhada anteriormente.
136. Ressalte-se que, para o
valor normal - viscose, considerou-se
[ CO N F I D E N C I A L ] .
137. A tabela a seguir demonstra os cálculos realizados e os custos unitários
construídos para cada matéria-prima.
Custo das matérias-primas construído - Israel [CONFIDENCIAL]
.Matéria-prima
.Preço (USD/t)
.Coeficiente
técnico
Custo unitário
construído
.Polipropileno
.1.108,07
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Poliéster
.1.294,61
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Viscose
.1.294,61
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
.1.982,28
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: CBS e indústria doméstica.
Elaboração: DECOM.
4.2.1.2 Da energia elétrica
138. Para o cálculo do preço da energia em Israel, utilizou-se como fonte de
dados a tarifa divulgada pela Israel Electric Corporation, aplicáveis a partir de 1 de abril de
2023. Registre-se que a peticionária justificou não ter encontrado publicação posterior e,
portanto, tais tarifas foram consideradas aplicáveis ao período.
139. Foi observado o custo da energia para consumidores industriais de alta
tensão (high-voltage), com valor que já inclui o VAT local de 17%. Para consumidores
industriais de alta tensão, o cálculo envolve três componentes: (i) encargos mensais fixos,
(ii) cobrança por demanda contratada (em kVA), baseada em uma tarifa anual que é
rateada mensalmente, e (iii) tarifa de consumo de energia, calculada conforme o horário
de uso (pico ou fora de pico) e a estação do ano (verão, inverno ou intermediária), com
valores distintos por kWh.
140. Os encargos fixos mensais incluem duas parcelas, referentes à distribuição
e ao fornecimento de energia ("Distribution F.M. Charge" e "Supply F.M. Charge"), que,
somadas, representam um valor mensal fixo, independentemente do volume consumido.
Tendo o custo fixo mensal, passou-se a estimar o custo por tonelada produzida. Para este
efeito, considerou-se o total exportado em P5 como proxy para a quantidade produzida em
Israel, tendo em vista a ausência de dados acurados a esse respeito. Observou-se que
Israel exportou [RESTRITO] toneladas do produto em P5, uma média mensal de [R ES T R I T O ]
tons por mês. Considerando esta quantidade mensal, o custo fixo da energia por tonelada
foi calculado em USD [RESTRITO] /mês.
141. O segundo componente do custo de energia elétrica, tarifa por capacidade
contratada, é expressa em NIS por kVA ao ano. Esse valor é proporcional à demanda
elétrica máxima contratada pela indústria e deve ser dividido por 12 para obtenção do
custo mensal. Como o cálculo envolve um custo mensal, e não por quantidade, esse valor
não foi acrescentado ao custo de energia elétrica construído, conservadoramente.
142. Por fim, a tarifa de consumo de energia, sobrada em agorot (equivalente
a centavos) por kWh, com valores diferenciados por estação do ano e faixa horária.
Considerando que as fábricas de não tecidos tendem a operar por 24 horas por dia, 7 dias
por semana, a taxa média de consumo por kWh anual foi calculada ponderando o tempo
em que tais taxas são aplicáveis. Dessa forma, obteve-se uma tarifa média anual de NIS
0,45/kWh.
143. O coeficiente técnico apurado com base nos dados da indústria doméstica,
considerou a energia consumida, reportada em MWh ou KWh, dividida pela quantidade
total produzida de cada produto. Dessa forma, identificou-se o consumo em KwH de
energia elétrica para cada tonelada produzida de não tecidos. O cálculo considerou os
mesmos CODIPs relacionados na apuração do coeficiente técnico das matérias-primas,
sendo aplicável apenas ao custo de produção das empresas que produzem cada tipo de
produto.
144. Assim, o custo total de energia elétrica em Israel foi calculado pela
multiplicação entre o custo variável anual e o coeficiente técnico da indústria doméstica
convertido em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média em P5, conforme dados
disponibilizados pelo Banco Central do Brasil, tendo sido posteriormente somados ao custo
fixo da energia elétrica em Israel. A tabela a seguir demonstra os cálculos realizados.
Custo construído de energia elétrica - Israel [CONFIDENCIAL]
.Energia Elétrica
.Polipropileno
.Poliéster
Viscose
.Custo
variável 
mensal
da
Energia
(NIS/kWh)
.0,45
.0,45
0,45
.Coeficiente técnico (KWh/t produzido)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Custo variável por tonelada (NIS/t)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Taxa de câmbio média P5
.3,70
.3,70
3,70
.Custo variável por tonelada (USD/t)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Custo fixo mensal por tonelada (USD/t)
.0,03
.0,03
0,03
.Custo total construído (USD/t)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Israel Electric Corporation e petição.
Elaboração: DECOM
4.2.1.3 Da mão de obra
145. Para o cálculo do custo da mão-de-obra em Israel, foi considerado o
salário médio praticado em 2024 no setor de manufatura, conforme fornecido pelo
Central Bureau of Statistics de Israel. O cálculo do custo por hora de trabalho
considerou que a semana usual de trabalho em Israel é de 42 horas e que um mês
teria quatro semanas.
146. Registre-se que o Central Bureau of Statistics de Israel fornece diversas
séries estatísticas, tendo sido utilizada a "average monthly wages (israelis workers)" no
setor de indústria, "manufacturing". Obteve-se assim o salário mensal médio de 2024
no valor de NIS 19.448, o que correspondeu a um montante de NIS 116/hora, ou USD
31/hora, valor convertido conforme a paridade média de P5 fornecida pelo Banco
Central do Brasil.
147. Por fim, esse valor foi multiplicado pelo coeficiente técnico de horas de
trabalho/t para obter-se o custo por tonelada de mão de obra. Dessa forma, o custo
unitário construído de mão de obra em Israel alcançou USD [CONFIDENCIAL] /t.
4.2.1.4 Dos outros custos fixos e variáveis e depreciação
148. As demais despesas que integram o custo de produção dos não tecidos
foram estimadas com base na participação proporcional desses itens no custo total de
produção da indústria doméstica. Essa metodologia foi utilizada para calcular os custos
de matérias-primas secundárias, como surfactante, aditivos, pigmentos, aparas, dentre
outros; de outras utilidades, como água; de demais custos variáveis, como manutenção;
e de outros custos fixos. Os percentuais apurados foram aplicados ao custo construído
de cada tipo de não tecido, utilizando a metodologia de cálculo 'por dentro', que
considera a participação proporcional dos principais componentes no custo total.
149. Recorde-se que, para o cálculo do valor normal do não tecido de
poliéster, considerou-se o CODIP A02, conforme produzido pela [CONFIDENCIAL]. Já
para o cálculo do valor normal - polipropileno, foi observado o CODIP A01, conforme
produzido pela [CONFIDENCIAL]. Por fim, o cálculo do valor normal - raiom viscose
abrangeu os CODIPs A03 e A08, conforme produzido pela [CONFIDENCIAL].
150. Por sua vez, o cálculo da depreciação considerou os demonstrativos
financeiros publicados pela produtora/exportadora israelense Albaad Massuot Yitzhak
Ltd. para 2024, que correspondem à referência de despesas no mercado israelense para
uma empresa produtora/exportadora do setor.
151. As despesas de depreciação do período foram identificadas ao se
subtrair o EBIT (earnings before interest and taxes) reportado do EBITDA (earnings
before interest, taxes, depreciation and amortization), correspondendo tal diferença
justamente às despesas de depreciação e amortização. As despesas de depreciação e
amortização foram calculadas em função da sua representatividade no custo do
produto vendido, e representaram 7,2% deste. O percentual apurado foi aplicado ao
custo construído de cada tipo de não tecido, utilizando a metodologia de cálculo 'por
dentro', que considera a participação proporcional dos principais componentes no custo
total.
152. Os cálculos realizados estão resumidos no quadro a seguir.
Custo construído das demais rubricas de custos - Israel [CONFIDENCIAL]
.
.Polipropileno
.Poliéster
Viscose
.Custo Total da ID (R$)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Custo outras matérias primas e custos variáveis (R$)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Percentual
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Outros custos fixos (R$)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Percentual
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Depreciação (%)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Custo Construído (matérias-primas, mão de obra e
eletricidade) (USD/t)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Percentual do total (1-percentuais apurados)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Custo construído - outras matérias primas e custos
variáveis (USD/t)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Custo construído - outros custos fixos (USD/t)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Custo construído - depreciação (USD/t)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
4.2.1.5 Das despesas operacionais e lucro
153. Assim como proposto pela peticionária, o cálculo das despesas gerais,
administrativas, comerciais, financeiras e lucro considerou os demonstrativos financeiros
publicados pela produtora/exportadora israelense Albaad Massuot Yitzhak Ltd. para
2024. A Albaad foi indicada pela peticionária como produtora de não tecidos em Israel.
Segundo informações constantes do site indicado, a empresa foi fundada em 1985 e se
destaca como referência na fabricação de lenços umedecidos e produtos de higiene
feminina, tendo passado por um IPO na Bolsa de Valores de Tel Aviv em 1994. Dessa
forma, adotou-se a Albaad como referência de despesas e lucro no mercado israelense
para uma empresa produtora/exportadora do setor.
154. Registre-se que a Albaad publica relatórios financeiros resumidos em
sua página online e tais informações podem também ser obtidas na página da Tel Aviv
Stock Exchange. Embora as informações disponíveis estejam limitadas às receitas, ao
resultado bruto, resultado operacional, lucro antes dos impostos e lucro líquido, é
possível, a partir desses dados, reconstruir a demonstração financeira completa,
identificando as despesas e receitas operacionais e não operacionais.
155. Os cálculos realizados são detalhados na tabela a seguir.
Demonstração de resultado - Albaad (2024)
.Rubrica
.Valor (mil NIS)
Percentuais/CPV
.Receitas
.1.719.768
.Custo do produto vendido (calculado)
.1.371.840
.Receita Bruta
.347.928
.Depreciação e amortização
.98.376
7,2%
.Despesas operacionais (calculado)
.142.491
10,4%
.Resultado operacional
.107.061
.Despesas não operacionais (calculado)
.40.354
2,9%
.Lucro antes dos impostos
.66.707
4,9%
.Impostos (calculado)
.19.689
.Lucro líquido
.47.018
Fonte: Albaad Massuot Yitzhak.
Elaboração: DECOM.
156. Os percentuais encontrados foram
então aplicados ao custo de
produção construído, resultando nos valores construídos de despesas e lucro, e, por
fim, no valor normal construído em Israel, conforme quadro abaixo.