DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ab) Criação de 2 (duas) funções comissionadas executivas (FCE) 2.05;
ac) Criação de 5 (cinco) funções comissionadas executivas (FCE) 2.04;
ad) Criação de 3 (três) funções comissionadas executivas (FCE) 2.03.
§ 1°. A partir de 30 de setembro de 2025, ficam aprovadas as seguintes
alterações de quantitativos de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança:
a) Exclusão de (um) cargo comissionado executivo (CCE) 2.12;
b) Exclusão de 1 (uma) função comissionada executiva (FCE) 1.12;
c) Exclusão de 3 (três) funções comissionadas executivas (FCE) 1.09;
d) Exclusão de 3 (três) funções comissionadas executivas (FCE) 2.08;
e) Criação de 2 (dois) cargos comissionados executivos (CCE) 2.05;
f) Criação de 1 (um) cargo comissionado executivo (CCE) 1.07;
g) Criação de 3 (três) cargos comissionados executivos (CCE) 1.05;
h) Criação de 1 (uma) função comissionada executiva (FCE) 1.13;
i) Criação de 1 (uma) função comissionada executiva (FCE) 1.10;
j) Criação de 1 (uma) função comissionada executiva (FCE) 2.06.
§ 2°. A partir de 11 de novembro de 2025, ficam aprovadas as seguintes
alterações de quantitativos de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança:
a) Exclusão de 1 (um) cargo comissionado executivo (CCE) 2.14;
b) Exclusão de 1 (um) cargo comissionado executivo (CCE) 2.12;
c) Exclusão de 1 (um) cargo comissionado executivo (CCE) 1.13;
d) Exclusão de 1 (uma) função comissionada executiva (FCE) 2.14;
e) Exclusão de 3 (três) funções comissionadas executivas (FCE) 2.08;
f) Exclusão de 2 (duas) funções comissionadas executivas (FCE) 1.12;
g) Exclusão de 3 (três) funções comissionadas executivas (FCE) 1.09;
h) Exclusão de 1 (uma) função comissionada executiva (FCE) 1.07;
i) Exclusão de 1 (uma) função comissionada executiva (FCE) 1.03;
j) Criação de 2 (dois) cargos comissionados executivos (CCE) 2.05;
k) Criação de 1 (um) cargo comissionado executivos (CCE) 1.07;
l) Criação de 6 (seis) cargos comissionados executivos (CCE) 1.05;
m) Criação de 2 (duas) funções comissionadas executivas (FCE) 2.07;
n) Criação de 1 (uma) função comissionada executiva (FCE) 2.06;
o) Criação de 1 (uma) função comissionada executiva (FCE) 1.15;
p) Criação de 1 (uma) função comissionada executiva (FCE) 1.13;
q) Criação de 1 (uma) função comissionada executiva (FCE) 1.11;
r) Criação de 1 (uma) função comissionada executiva (FCE) 1.10;
s) Criação de 8 (oito) funções comissionadas executivas (FCE) 1.05
t) Criação de 1 (uma) função comissionada executiva (FCE) 1.04.
§ 3°. As alterações nos quantitativos e distribuição dos cargos constam nos
Quadros Demonstrativos na forma dos Anexos I a IV a esta Resolução."
Art.5º O ANEXO I da Resolução nº 211, de 09 de julho de 2025 passa a vigorar
na forma da tabela:
ANEXO I
DEMONSTRATIVO
DE 
EIXOS,
UNIDADES
ORGANIZACIONAIS, 
SIGLAS
E
CARGOS
. .Eixo
.Unidade Organizacional
.Sigla
.Cargo
. Diretoria 
Colegiada
e
Assessoramento Direto
.DIRETOR-GERAL
.GAB-DG
.CCE 1.18
.
.Assessor do Diretor-Geral
.
.FCE 2.14
.
.Assessor do Diretor-Geral
.
.FCE 2.14
.
.DIRETOR 1
.GAB-D1
.CCE 1.17
.
.Assessor do Diretor
.
.CCE 2.14
.
.Assessor do Diretor
.
.FCE 2.14
.
.DIRETOR 2
.GAB-D2
.CCE 1.17
.
.Assessor do Diretor
.
.CCE 2.14
.
.Assessor do Diretor
.
.FCE 2.14
.
.DIRETOR 3
.GAB-D3
.CCE 1.17
.
.Assessor do Diretor
.
.FCE 2.07
.
.Assessor do Diretor
.
.FCE 2.07
.
.DIRETOR 4
.GAB-D4
.CCE 1.17
.
.Assessor do Diretor
.
.CCE 2.14
. .
.Assessor do Diretor
.
.FCE 2.14
. Órgãos 
de
Assistência
Direta 
e 
Imediata 
à
Diretoria Colegiada
.Gabinete do Diretor-Geral
.GAB-DG
.CCE 1.15
.
.Gerência de Gabinete
.GAB-DG
.FCE 1.11
.
.Coordenação de Proteção
de Dados Pessoais
.CO R P D P
.FCE 1.10
.
.Coordenação de Relações
Internacionais
.CO R I N T
.FCE 1.10
.
.SECRETARIA GERAL
.SG
.FCE 1.15
.
.Assistente
.
.CCE 2.07
.
.Coordenação de Gestão de
Processos e Deliberações
.CO R G P D
.FCE 1.10
.
.Setor 
de
Publicação
Oficial
.SETPUB
.FCE 1.04
.
.OUVIDORIA
.OUV
.FCE 1.15
.
.Assistente
.
.FCE 2.08
.
.Divisão de Transparência e
Dados Abertos
.D I V T DA
.FCE 1.09
.
.Divisão 
de 
Atendimento
aos Usuários
.D I V AT E
.FCE 1.09
.
.CO R R EG E D O R I A
.CO R
.FCE 1.15
.
.Divisão de Admissibilidade
e Investigação
.DIVAIN
.FCE 1.09
.
.Divisão 
de
Responsabilização 
e
Acompanhamento
Processual
.DIVRAP
.FCE 1.09
.
.AUDITORIA 
INTERNA
G OV E R N A M E N T A L
.AIG
.FCE 1.15
.
.Assistente Técnico
.
.FCE 2.06
.
.Divisão de Relacionamento
com Órgãos de Controle
.DIVROC
.FCE 1.09
.
.Serviço 
de 
Gestão 
das
Atividades 
de
Auditoria
Interna
.S E R AU D
.CCE 1.05
.
.PROCURADORIA 
FEDERAL
ES P EC I A L I Z A DA
.PFE
.FCE 1.15
.
.Subprocuradoria 
Federal
Especializada
.SPFE
.FCE 1.12
.
.Gerência 
de 
Apoio
Administrativo da PFE
.GEPFE
.CCE 1.11
.
.Assistente Técnico
.
.FCE 2.03
.
.Assistente Técnico
.
.FCE 2.03
.
.Assistente Técnico
.
.FCE 2.03
.
.Divisão 
de
Assuntos
Administrativos
.DIVADM
.FCE 1.08
.
.Seção 
de
Assuntos
Administrativos
.S EC A D M
.FCE 1.03
.
.Divisão de Assuntos de
Cobrança
.D I V CO B
.FCE 1.08
.
.Seção 
de 
Assuntos 
de
Cobrança
.S ECO B
.FCE 1.03
.
.Divisão 
de
Assuntos
Minerários
.DIVAMI
.FCE 1.08
.
.Seção 
de
Assuntos
Minerários
.S EC A M I
.FCE 1.03
.
.A S S ES S O R I A
PARLAMENTAR
.ASPAR
.CCE 1.15
.
.ASSESSORIA 
DE
CO M U N I C AÇ ÃO
.A S CO M
.CCE 1.15
.
.Assessor Técnico
.
.CCE 2.10
.
.ASSESSORIA DE PROJETOS
ES P EC I A I S
.A S P ES
.FCE 1.15
. .
.Coordenação de Gestão e
Execução 
de 
Projetos
Especiais
.CO R G E P
.FCE 1.10
. Órgãos Específicos - Eixo
Temático 
Gestão
Institucional
.SUPERINTENDÊNCIA 
DE
PLANEJAMENTO 
E
ES T R AT ÉG I A
.SPE
.FCE 1.16
.
.Assistente
.
.CCE 2.05
.
.Gerência de Governança e
Gestão Estratégica
.G EG ES T
.FCE 1.11
.
.Divisão de Governança e
Planejamento Estratégico
.D I V P ES
.FCE 1.09
.
.Divisão 
de 
Gestão 
de
Processos Institucionais
.DIVPOR
.FCE 1.09
.
.Gerência 
de
Projetos
Institucionais e Gestão de
Portfólio
.G E P R OJ
.FCE 1.11
.
.Divisão de Monitoramento
e Integração de Projetos
.DIVPRO
.FCE 1.09
.
.Gerência de Conformidade
e Riscos Institucionais
.G ECO N F
.FCE 1.11
.
.Divisão 
de 
Gestão 
de
Integridade, 
Riscos 
e
Controles Internos
.DIVGIR
.FCE 1.09
.
.Serviço 
de
Produtos
Institucionais
.SERPIN
.CCE 1.05
.
.Gerência de Governança
de 
Dados,
Gestão
Documental e Memória
.GEDOC
.FCE 1.11
.
.Assistente
.
.CCE 2.07
.
.Divisão 
de 
Gestão
Documental 
e 
Arquivos
Digitais
.DIVGAD
.FCE 1.09
.
.Serviço de Contratações e
Logística 
de 
Gestão
Documental
.S E R CO L
.FCE 1.05
.
.Serviço 
de 
Sistemas 
e
Atendimento 
de
Gestão
Documental
.SERSAD
.FCE 1.05
.
.Divisão de Gestão de Fluxo
de Informações
.DIVINF
.FCE 1.09
.
.Serviço 
de 
Distribuição
Estratégica de Informações
.SERDET
.FCE 1.05
.
.Serviço 
de 
Protocolo 
e
Tramitação Digital
.SERPRO
.FCE 1.05
.
.Divisão de Bibliotecas e
Memória Institucional
.DIVBIB
.FCE 1.09
.
.Serviço de Normalização
de 
Publicações
Institucionais
.SERNPI
.FCE 1.05
.
.SUPERINTENDÊNCIA 
DE
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
.STI
.FCE 1.16
.
.Assistente
.
.FCE 2.08
.
.Gerência de Operação de
Tecnologia da Informação
.G EO P E
.FCE 1.11
.
.Coordenação 
de
Infraestrutura 
e 
Suporte
em 
Tecnologia 
da
Informação
.CO I S T I
.FCE 1.10
.
.Coordenação 
de
Desenvolvimento 
e
Manutenção de Sistemas
da Informação
.CO D ES I
.FCE 1.10
.
.Coordenação de Segurança
da 
Informação
e
Comunicação
.CO S I C
.FCE 1.10
.
.Gerência de Projetos e
Inovação em Tecnologia da
Informação
.GEPTI
.FCE 1.11
.
.Coordenação de Inovação
em 
Tecnologia 
da
Informação
.CO I N T I
.FCE 1.10
.
.Coordenação 
de
Contratações, Aquisições e
Gestão de Contratos de
Tecnologia da Informação
.CO GT I
.FCE 1.10
.
.SUPERINTENDÊNCIA 
DE
GESTÃO DE PESSOAS
.SGP
.FCE 1.16
.
.Assistente
.
.CCE 2.05
.
.Gerência 
de
Desenvolvimento 
de
Pessoas
.GEDEP
.FCE 1.11
.
.Divisão 
de 
Gestão 
do
Desempenho 
e
Teletrabalho
.D I V G DT
.FCE 1.09
.
.Divisão 
de
Educação,
Capacitação 
e
Movimentação
.DIVCAM
.FCE 1.09
.
.Gerência de Administração
de Pessoal
.G E P ES
.FCE 1.11
.
.Divisão de Aposentadorias
e Pensões
.DIVAPE
.FCE 1.09
.
.Divisão 
de 
Folha 
de
Pagamento de Pessoal
.D I V P AG
.FCE 1.09
.
.Serviço 
de 
Folha 
de
Pagamento de Pessoal
.S E R P AG
.FCE 1.05
.
.Divisão de Assessoramento
Jurídico 
em 
Matéria 
de
Pessoal
.DIVJUR
.FCE 1.09
.
.Divisão 
de 
Cadastro 
e
Portarias
.DIVCAP
.FCE 1.09

                            

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