DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.Serviço de Cadastro
.SERCAD
.FCE 1.05
.
.Divisão de Suporte Jurídico
em Matéria de Pessoal
.DIVSUP
.FCE 1.09
.
.Gerência 
de 
Saúde 
e
Qualidade 
de 
Vida 
no
Trabalho
.G ES Q V
.FCE 1.11
.
.Serviço 
de 
Gestão 
e
Parcerias em Saúde
.SERGPS
.CCE 1.05
.
.SUPERINTENDÊNCIA 
DE
ADMINISTRAÇÃO 
E
FINANÇAS
.SAF
.FCE 1.16
.
.Assistente
.
.FCE 2.08
.
.GERÊNCIA EXECUTIVA DE
LO G Í S T I C A
.G LO G I
.FCE 1.12
.
.Assistente Técnico
.
.CCE 2.06
.
.Gerência de Infraestrutura
.GEINFRA
.FCE 1.11
.
.Divisão 
de 
Projetos 
e
Reformas
.DIVPROR
.FCE 1.09
.
.Divisão de Gestão Predial
.DIVPRED
.FCE 1.09
.
.Gerência de Logística
.G E LO G
.FCE 1.11
.
.Coordenação 
de
Almoxarifado, Patrimônio e
Aquisições
.CO R A P A
.FCE 1.10
.
.Divisão de Planejamento
de Aquisições
.D I V P AQ
.FCE 1.09
.
.Divisão de Controle de
Patrimônio e Almoxarifado
.D I V P AT
.FCE 1.09
.
.Coordenação de Apoio ao
Transporte de Servidores
.CO R T R A N
.FCE 1.10
.
.Divisão 
de 
Gestão 
de
Diárias, 
Passagens
e
Agenciamento
.DIVDIPAS
.FCE 1.09
.
.Divisão 
de 
Gestão 
de
Frota
.DIVFRO
.FCE 1.09
.
.Coordenação de Logística
.CO R LO G
.FCE 1.10
.
.Divisão 
de 
Gestão 
de
Serviços Gerais e Apoio
Administrativo
.DIVSGA
.FCE 1.09
.
.Divisão de Apoio Logístico
- SEDE
.D I V LO G
.FCE 1.09
.
.Serviço de Patrimônio e
Almoxarifado - SEDE
.SERPAM
.FCE 1.05
.
.Serviço de Apoio Logístico
- São Paulo
.S E R LO G - S P
.FCE 1.05
.
.Serviço de Apoio Logístico
- Minas Gerais
.S E R LO G - M G
.FCE 1.05
.
.Serviço de Apoio Logístico
- Pernambuco
.S E R LO G - P E
.FCE 1.05
.
.Serviço de Apoio Logístico
- Piauí e Maranhão
.S E R LO G - P I
.FCE 1.05
.
.Serviço de Apoio Logístico
- Bahia
.S E R LO G - BA
.FCE 1.05
.
.Serviço de Apoio Logístico
- Amazonas
.S E R LO G - A M
.FCE 1.05
.
.Serviço de Apoio Logístico
- Pará
.S E R LO G - P A
.FCE 1.05
.
.Serviço de Apoio Logístico
- Goiás
.S E R LO G - G O
.CCE 1.05
.
.Serviço de Apoio Logístico
- Rio Grande do Sul
.S E R LO G - R S
.FCE 1.05
.
.Serviço de Apoio Logístico
- Santa Catarina
.S E R LO G - S C
.FCE 1.05
.
.Serviço de Apoio Logístico
- Rondônia
.S E R LO G - R O
.CCE 1.05
.
.Serviço de Apoio Logístico
- Roraima
.S E R LO G - R R
.FCE 1.05
.
.Serviço de Apoio Logístico
- Amapá
.S E R LO G - A P
.CCE 1.05
.
.Serviço de Apoio Logístico
- Tocantins
.S E R LO G - T O
.CCE 1.05
.
.Serviço de Apoio Logístico
- Mato Grosso
.S E R LO G - M T
.FCE 1.05
.
.Serviço de Apoio Logístico
- Mato Grosso do Sul
.S E R LO G - M S
.FCE 1.05
.
.Serviço de Apoio Logístico
- Ceará
.S E R LO G - C E
.FCE 1.05
.
.Serviço de Apoio Logístico
- Paraíba e Rio Grande do
Norte
.S E R LO G - P B R N
.FCE 1.05
.
.Serviço de Apoio Logístico
- Sergipe e Alagoas
.S E R LO G - S EA L
.FCE 1.05
.
.Serviço de Apoio Logístico
- Espírito Santo e Rio de
Janeiro
.S E R LO G - ES R J
.FCE 1.05
.
.Serviço de Apoio Logístico
- Paraná
.S E R LO G - P R
.CCE 1.05
.
.GERÊNCIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO 
E
FINANÇAS
.GADFI
.FCE 1.12
.
.Assistente Técnico
.
.CCE 2.06
.
.Divisão de Planejamento
Orçamentário
.D I V P LO
.FCE 1.09
.
.Gerência de Licitações e
Contratos
.GELICS
.FCE 1.11
.
.Divisão de Planejamento
de Contratações
.DIVPLA
.FCE 1.09
.
.Divisão 
de 
Licitações 
e
Contratações Diretas
.DIVLIC
.FCE 1.09
.
.Divisão 
de 
Agentes 
de
Contratação
.D I V AG C
.FCE 1.09
.
.Divisão 
de 
Gestão
Administrativa 
de
Contratos
.D I V G AC
.FCE 1.09
.
.Divisão de Procedimentos
Administrativos e Sanções
.DIVPAR
.FCE 1.09
.
.Divisão 
de 
Análise 
e
Repactuação Contratual
.DIVARC
.FCE 1.09
.
.Gerência de Contabilidade
e Custos
.G ECO N T
.FCE 1.11
.
.Divisão de Conformidade e
Registro de Gestão
.D I V CO R G
.FCE 1.09
.
.Divisão de
Conformidade
Contábil
.D I V CO N C
.FCE 1.09
.
.Divisão de Informações e
Centros de Custo
.DIVCUST
.FCE 1.09
.
.Divisão de Informações de
Retenções Tributárias
.DIVTRIB
.FCE 1.09
.
.Gerência 
de 
Execução
Orçamentária e Financeira
.G EO F I
.FCE 1.11
.
.Divisão de Execução de
Despesas de Pessoal
.DIVEDP
.FCE 1.09
.
.Divisão 
de
Execução
Orçamentária
.D I V EO
.FCE 1.09
.
.Serviço 
de
Execução
Orçamentária
.S E R EO
.FCE 1.05
.
.Divisão 
de
Execução
Financeira
.DIVEFI
.FCE 1.09
.
.Serviço 
de 
Ajustes 
e
Registros Financeiros
.SERARF
.FCE 1.05
.
.Serviço 
de
Execução
Financeira
.SEREF
.FCE 1.05
. .
.Serviço 
de 
Apoio 
à
Execução Financeira
.SERAEF
.FCE 1.05
. Órgãos Específicos - Eixo
Temático 
Política
Regulatória e
Inteligência
Mineral
.SUPERINTENDÊNCIA 
DE
POLÍTICA REGULATÓRIA
.SPR
.FCE 1.16
.
.Assistente
.
.FCE 2.08
.
.Assistente de Política e
Qualidade Regulatória
.
.FCE 2.08
.
.Gerência de Planejamento
e Análise Regulatória
.GEPAR
.FCE 1.11
.
.Coordenação 
da
Agenda
Regulatória
.CO R A R E
.FCE 1.10
.
.Coordenação de Análise de
Impacto Regulatório
.CO R A I R
.FCE 1.10
.
.Assistente 
Técnico
de
Projeto 
de 
Agenda
Regulatória
.
.FCE 2.05
.
.Assistente 
Técnico
de
Projeto 
de 
Agenda
Regulatória
.
.FCE 2.05
.
.Gerência 
de
Monitoramento e Avaliação
Regulatória
.GEMAR
.FCE 1.11
.
.Divisão 
de 
Gestão 
de
Estoque e ARR
.D I V EA R R
.FCE 1.09
.
.SUPERINTENDÊNCIA 
DE
ECONOMIA 
MINERAL
E
G EO I N FO R M AÇ ÃO
.S EG
.FCE 1.16
.
.Assistente
.
.FCE 2.08
.
.Gerência 
de 
Economia
Mineral
.GEMIN
.FCE 1.11
.
.Coordenação de
Estudos
Ec o n ô m i c o s
.CO R EC
.FCE 1.10
.
.Divisão 
de 
Minerais
Críticos e Estratégicos
.DIVMCE
.FCE 1.09
.
.Coordenação 
de
Inteligência de Dados
.CO R I DA
.FCE 1.10
.
.Gerência 
de
Geoinformação
.G EG EO
.FCE 1.11
.
.Coordenação 
de
Infraestrutura 
de 
Dados
Geoespaciais
.CO R I N G
.FCE 1.10
.
.Coordenação de Inovações
de Soluções Geoespaciais
.CO R I N V
.FCE 1.10
.
.Divisão 
de
Estudos
Técnicos e Análise Remota
da Mineração
.DIVER
.FCE 1.09
.
.Gerência de Estudos de
Áreas
.G EA R EA
.FCE 1.11
. .
.Divisão 
de 
Análises 
de
Áreas
.DIVANA
.FCE 1.09
. Órgãos Específicos - Eixo
Temático 
Gestão
de
Tìtulos
.SUPERINTENDÊNCIA 
DE
OUTORGA 
DE 
TÍTULOS
MINERÁRIOS
.S OT
.CCE 1.16
.
.Assistente
.
.FCE 2.08
.
.Assistente de
Demandas
de Órgãos de Controle
.
.FCE 2.08
.
.Gerência 
de
Disponibilidade de Áreas
.GEDIS
.FCE 1.11
.
.Divisão de Oferta Pública e
Leilão
.DIVOPL
.FCE 1.09
.
.Divisão 
de
Proposta
Técnica
.DIVPTE
.FCE 1.09
.
.Gerência de Autorização
de Pesquisa
.GEPEM
.FCE 1.11
.
.Divisão 
de 
Gestão 
de
Requerimentos de Pesquisa
Mineral
.DIVPEM
.FCE 1.09
.
.Divisão 
de 
Guia 
de
Utilização
.DIVGUT
.FCE 1.09
.
.Gerência de Outorga de
Títulos de Lavra
.GETIL
.FCE 1.11
.
.Divisão de Concessão de
Lavra
.D I V CO N
.FCE 1.09
.
.Divisão de Permissão de
Lavra Garimpeira
.D I V P LG
.FCE 1.09
.
.Divisão de Licenciamento,
Registro 
de 
Extração 
e
D DT M
.DIVLEX
.FCE 1.09
.
.Gerência 
de
Títulos
Minerários
.GETIM
.FCE 1.11
.
.Divisão de Transferências
de Direitos
.DIVDIR
.FCE 1.09
.
.Divisão 
de 
Faixa 
de
Fronteira
.D I V F FO
.FCE 1.09
.
.Serviço 
de 
Demandas
Judiciais de
Transferência
de Direitos
.SERJUD
.CCE 1.05
.
.Gerência de
Contencioso
Minerário
.G EC M I
.FCE 1.11
.
.Divisão do Contencioso de
Autorização e Concessão
.D I V C AC
.FCE 1.09