DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 288/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 896/2025 - Processo nº: 866.465/2013 - Titular: BRITASA
MINERADORA CONFRESA LTDA - Vencimento: 28/02/2038 - Substância(s): GRANITO -
Município(s): CONFRESA/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
D ES P AC H O
Relação nº 289/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.335/2022-COMPANY - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
866.781/2011-PROSPERA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.893/2014-AGROPECUARIA GUARITA S A- Registro de Licença N° 37/2018 -
Vencimento em 01/11/2025
866.895/2014-AGROPECUARIA GUARITA S A- Registro de Licença N° 25/2018 -
Vencimento em 08/08/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
867.198/2014-DAVI ALVES DO NASCIMENTO
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 104/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 882/2025 - Processo nº: 846.042/2025 - Titular: JOSÉ
CIRILO DE SA JÚNIOR - Vencimento: 06/01/2034 - Substância(s): GRANITO - Município(s):
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
Registro de Licença n°: 884/2025 - Processo nº: 846.033/2025 - Titular: W P
JUSTINO
- Vencimento:
INDETERMINADA -
Substância(s):
AREIA -
Município(s):
P I A N CÓ / P B
Registro de Licença n°: 897/2025 - Processo nº: 846.174/2025 - Titular: SOUTO
MINERACAO LTDA - Vencimento: 18/07/2035 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s):
SANTA RITA/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 221/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.109/2001-LEONIR ANTONIO SALVI
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.005/2015-GERMOSGESCHI
& 
COCCO
AGROPECUARIA, 
COMERCIO
E
SERVICOS LTDA-OF. N°42917/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.150/2024-VASSENIL DA SILVA RIOS-OF. N°43160/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 6.985, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48061.860810/2025-96-ROGERIO 
REINALDO
RAMALHO 
(Documento
SEI:
18164404)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.986, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48061.860811/2025-31-ROGERIO 
REINALDO
RAMALHO 
(Documento
SEI:
18164406)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.987, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação:
(323)
48066.815389/2025-19-C & S DIMON LTDA (Documento SEI: 18164408)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.988, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48076.896156/2025-90-VITORIA CEREAIS E TRANSPORTES LTDA (Documento SEI:
18164410)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.989, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846270/2025-19-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS
LTDA (Documento SEI: 18164412)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 167/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
827.054/2013-PEDREIRA RIO QUATI LTDA-OF. N°41880/2025/DIVFFO/ANM
811.277/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°41940/2025/DIVFFO/ANM
811.278/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°41940/2025/DIVFFO/ANM
866.208/1994-MINERACAO
TARAUACA
INDUSTRIA E
COMERCIO
S/A-OF.
N ° 4 2 6 9 4 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.619/2009-INDUSTRIA 
DE 
CALCARIOS
CACAPAVA 
LTDA-OF.
N ° 4 2 9 6 8 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M
810.536/2007-INDUSTRIA 
DE 
CALCARIOS
CACAPAVA 
LTDA-OF.
N ° 4 2 9 6 8 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.580/1995-MINERACAO TANAGRA LTDA-OF. N°41353/2025/DIVFFO/ANM
868.071/2024-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°41366/2025/DIVFFO/ANM
868.064/2024-R
&
S 
BRASIL
MINERACAO
LTDA-OF.
N ° 4 1 4 0 9 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M
868.072/2024-R
&
S 
BRASIL
MINERACAO
LTDA-OF.
N ° 4 1 4 0 9 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M
868.097/2024-R
&
S 
BRASIL
MINERACAO
LTDA-OF.
N ° 4 1 4 0 9 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M
826.742/2021-NELSO DALMINA-OF. N°41880/2025/DIVFFO/ANM
826.022/2022-INDUSTRIA E COMERCIO DE
LATICINIOS PEREIRA LTDA-OF.
N ° 4 1 8 8 9 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M
811.016/2024-MOISES 
ELEANDRO
SANTOS 
MACHADO-OF.
N ° 4 2 2 4 7 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M
866.627/2021-EUROMAQUINAS 
MINERACAO 
LTDA-OF.
N ° 4 0 5 5 1 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M
884.100/2022-FRANCISCO 
RIBEIRO
DA 
SILVA
JUNIOR-OF.
N ° 4 2 4 5 8 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M
884.099/2022-FRANCISCO 
RIBEIRO
DA 
SILVA
JUNIOR-OF.
N ° 4 2 4 6 1 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M
811.052/2024-INDUSTRIA 
DE 
CALCARIOS
CACAPAVA 
LTDA-OF.
N ° 4 2 9 6 8 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M
826.030/2021-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA-OF. N°42967/2025/DIVFFO/ANM
826.031/2021-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA-OF. N°42967/2025/DIVFFO/ANM
826.032/2021-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA-OF. N°42967/2025/DIVFFO/ANM
826.033/2021-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA-OF. N°42967/2025/DIVFFO/ANM
826.034/2021-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA-OF. N°42967/2025/DIVFFO/ANM
826.040/2020-MINERACAO 
GRANDE
LAGO 
LTDA-OF.
N ° 4 2 9 6 0 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M
826.550/2024-RECUPERADORA 
DE 
CARRETAS
FUNGUETO 
LTDA-OF.
N ° 4 2 7 2 2 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M
866.268/2022-FRD MINERACAO LTDA-OF. N°42600/2025/DIVFFO/ANM
866.298/2022-FRD MINERACAO LTDA-OF. N°42600/2025/DIVFFO/ANM
866.299/2022-FRD MINERACAO LTDA-OF. N°42600/2025/DIVFFO/ANM
868.033/2024-MINERACAO GNB LTDA-OF. N°42578/2025/DIVFFO/ANM
810.164/2018-MINERADORA SANTA FE LTDA-OF. N°41338/2025/DIVFFO/ANM
810.184/2024-MINERADORA SANTA FE LTDA-OF. N°41338/2025/DIVFFO/ANM
866.858/2024-COOPERGEM-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS
DO ESTADO DE MATO GROSSO-OF. N°41909/2025/DIVFFO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.221/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA-OF.
N ° 4 2 6 7 3 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M
866.825/2021-MINERACAO GUANHAES LTDA-OF. N°42939/2025/DIVFFO/ANM
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 169/2025
Autoriza a averbação de transferência
de direitos - Sucessão Causa
Mortis(1954)
Processo nº 890.176/1989 - LEVI TEIXEIRA DE LIMA - Sucessor: Eduardo Almeida
Lima - CPF/CNPJ ***.515.347-** - Cessionario: Granlima Indústria e Comércio de Granitos
Ltda Me - CPF/CNPJ 39.310.065/0001-79 - Alvará de Pesquisa Nº 1.355/1992
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICA REGULATÓRIA
PORTARIA ANM Nº 1.874, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
Delega competências às unidades organizacionais
subordinadas 
à
Superintendência 
de
Política
Regulatória da ANM.
A SUPERINTENDENTE DE POLÍTICA REGULATÓRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 113, incisos III e X, do
Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração (ANM), aprovado na forma da Resolução
ANM nº 211, de 9 de julho de 2025, e com fundamento no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, resolve: