DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .FCE 1.13
.2,47
.2
.4,94
.3
.7,41
. .FCE 1.12
.1,86
.5
.9,3
.3
.5,58
. .FCE 1.11
.1,48
.58
.85,84
.59
.87,32
. .FCE 1.10
.1,27
.53
.67,31
.54
.68,58
. .FCE 1.09
.1
.83
.83
.80
.80
. .FCE 1.08
.0,96
.3
.2,88
.3
.2,88
. .FCE 1.07
.0,83
.5
.4,15
.4
.3,32
. .FCE 1.06
.0,7
.9
.6,3
.9
.6,3
. .FCE 1.05
.0,6
.20
.12
.28
.16,8
. .FCE 1.04
.0,44
.0
.0
.1
.0,44
. .FCE 1.03
.0,37
.4
.1,48
.3
.1,11
. .FCE 2.14
.2,78
.6
.16,68
.5
.13,9
. .FCE 2.08
.0,96
.15
.14,4
.12
.11,52
. .FCE 2.07
.0,83
.0
.0
.2
.1,66
. .FCE 2.06
.0,7
.7
.4,9
.8
.5,6
. .FCE 2.05
.0,6
.2
.1,2
.2
.1,2
. .FCE 2.04
.0,44
.5
.2,2
.5
.2,2
. .FCE 2.03
.0,37
.3
.1,11
.3
.1,11
.
.SUBTOTAL 3
.295
.370,85
.300
.373,34
.
.T OT A L
.322
.478,15
.333
.478,12
Art. 7º Ficam revogadas:
I - Resolução ANM nº 216, de 30 de setembro de 2025;
II - Resolução ANM nº 215, de 19 de setembro de 2025;
III - Resolução ANM nº 212, de 30 de julho de 2025;
IV - O Inciso XX do Art. 113, da Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025; e
V - O Art. 19 da Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025.
Art. 8º Esta Resolução entra em vigor em 11 de Novembro de 2025.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 137/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 898/2025 - Processo nº: 844.006/2024 - Titular: G D S
SILVA LOCACOES E COMERCIO DE PEDRAS - Vencimento: Indeterminado - Substância(s):
GRANITO - Município(s): SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
D ES P AC H O
Relação nº 138/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 844.040/2022
Titular: TT COMERCIO DE AREIA E BRITA E SERVICOS DE SOLDA LTDA
Ofício nº: 42961/2025/COROUT-RN/PB/SE/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 163/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)
813.064/1974-GOIASCAL MINERACAO E CALCARIO LTDA- Início:30/04/2025-
Término:30/04/2029
813.066/1974-GOIASCAL MINERACAO E CALCARIO LTDA- Início:30/04/2025-
Término:30/04/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°40438/2025
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 164/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.104/2021-BRAZ GONCALVES DE OLIVEIRA
860.689/2021-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
860.723/2021-BEMISA HOLDING S.A.
860.729/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
860.561/2017-EDIMINAS MINERACAO LTDA
860.733/2018-HELIO ANTONIO DE SOUSA ME
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 167/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.585/2019-GILMAR HAHMANN-OF. N°39980/2025/COROUT-GO/DF/ANM
860.588/2024-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA-OF. N°39938/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
861.319/2021-GRAMAZINI MINERACAO
LTDA-OF. N°39981/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
861.005/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°39983/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
860.762/2021-THIAGO
NETO 
DE
REZENDE-OF.
N°39985/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
860.844/2021-THIAGO
NETO 
DE
REZENDE-OF.
N°39987/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
860.844/2021-THIAGO
NETO 
DE
REZENDE-OF.
N°39987/2025/COROUT-
G O / D F/ A N M
861.432/2021-PHANTHOM 
GREEN
MINERADORA 
LTDA-ME-OF.
N ° 3 9 9 8 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 168/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.243/2022-MINERACAO ATLANTA LTDA- Área de 227,09 ha para 46,22 ha-
Areia para uso na construção civil-Jussara/GO e Montes Claros de Goiás/GO/GO
860.405/2019-DRAGA QUATRO IRMAOS LTDA- Área de 543,63 ha para 46,71 ha-
Areia para uso na construção civil-Cavalcante/GO
860.828/2021-CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA- Área de 427,56 ha para 302,66
ha-ARGILA uso para produção de cimento-Brasília/DF
860.243/2022-MINERACAO ATLANTA LTDA- Área de 227,09 ha para 46,22 ha-
Areia para uso na construção civil-Jussara/GO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
861.020/2024-LUCILEY
ALVES ROSA-AREIA
para
uso
na construção
civil-
Paraúna/GO
861.040/2024-LUCILEY
ALVES ROSA-AREIA
para
uso
na construção
civil.-
Paraúna/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 169/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
861.829/2024-TALLIS MARTINS LOPES DE ASSUNCAO- Alvará n°11762/2024 -
Cessionario:48061.860487/2025-51-AREIAL JTC LTDA- CPF ou CNPJ 53.608.348/0001- 22
860.137/2024-WENDEL 
VANDERLEI
LOPES- 
Alvará
n°7984/2024 
-
Cessionario:48061.860558/2025-15; 48061.860559/2025-60-LS2 MINERADORA LTDA- CPF
ou CNPJ 54.823.283/0001- 09
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.247/2018-NEW STONES MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERACAO C
ASTELO LTDA- CPF ou CNPJ 08.250.481/0001- 03- Alvará n°9130/2018
860.586/2017-IGOR
PÓVOA
DANTAS- 
Cessionário:CRISTIANE
PERES
DE
VASCONCELOS- CPF ou CNPJ ***.906.261-**- Alvará n°8523/2017
860.585/2019-GILMAR HAHMANN- Cessionário:BREEX MINING LTDA- CPF ou
CNPJ 07.122.743/0001- 83- Alvará n°6111/2019
860.873/2022-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA- Cessionário:GEOVANA FERREIRA
LEAL- CPF ou CNPJ ***.579.751-**- Alvará n°4228/2023
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
860.357/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST
LTDA-422/2015- Cessionário:48061.861265/2024-74-MANU EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE
AREIA LTDA- CNPJ 54.337.550/0001-20
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da
concessão de lavra ANM(2196)
860.001/2005-AREIAL 
J. 
R
LTDA-209- 
Cessionário:48061.861707/2024-82-
53.608.348 TALLIS MARTINS LOPES DE ASSUNÇÃO- CNPJ 53.608.348/0001-22
Fase de Lavra Garimpeira
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)
860.552/2020-PEDRO ALVES VIEIRA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 171/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7101/2025-861.152/2024-MINERACAO RIO DOCE LTDA-
7123/2025-860.433/2025-SERRABRANCA MINERACAO LTDA-
7122/2025-860.431/2025-SERRABRANCA MINERACAO LTDA-
7124/2025-860.441/2025-COOPERATIVA
DOS
MINERADOES DO
VALE
DO
GUAPORE-
7126/2025-860.449/2025-ANDERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA-
7125/2025-860.446/2025-MINERADORA RAHAL LTDA-
7127/2025-860.451/2025-ANDERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA-
7128/2025-860.462/2025-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA-
7130/2025-860.464/2025-MINERADORA RAHAL LTDA-
7129/2025-860.463/2025-SETAMIX CONCRETO LTDA-
7131/2025-860.467/2025-JOSE GENEROSO LENZA-
7132/2025-860.469/2025-MINERADORA RAHAL LTDA-
7134/2025-860.473/2025-MINERACAO RIO DOCE LTDA-
7133/2025-860.470/2025-FORTE MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-
7102/2025-860.369/2025-V M COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA-
7110/2025-860.391/2025-BRASIL MINERIOS S/A-
7109/2025-860.390/2025-BRASIL MINERIOS S/A-
7108/2025-860.389/2025-BRASIL MINERIOS S/A-
7106/2025-860.387/2025-BRASIL MINERIOS S/A-
7107/2025-860.388/2025-BRASIL MINERIOS S/A-
7105/2025-860.386/2025-BRASIL MINERIOS S/A-
7104/2025-860.385/2025-BRASIL MINERIOS S/A-
7103/2025-860.384/2025-FATIMA MARIA DE MATOS FERREIRA-
7115/2025-860.404/2025-ANDERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA-
7114/2025-860.403/2025-JOSE EUSTAQUIO DE PAULA MOURA-
7113/2025-860.402/2025-ANDERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA-
7112/2025-860.395/2025-BRASIL MINERIOS S/A-
7111/2025-860.394/2025-JOSE EUSTAQUIO DE PAULA MOURA-
7118/2025-860.412/2025-BRASIL MINERIOS S/A-
7117/2025-860.408/2025-BRASIL MINERIOS S/A-
7116/2025-860.407/2025-BRASIL MINERIOS S/A-
7119/2025-860.420/2025-SINVAL DA COSTA VALE 65608380134-
7121/2025-860.425/2025-P P F CAR CENTER LTDA-
7120/2025-860.423/2025-MINERADORA RAHAL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
7100/2025-860.468/2025-MAGNO RIBEIRO DA SILVA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA