DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88
REPELENTE EM GEL MOSKITOFF BABY COM ICARIDINA FARMAX
25351.768527/2020-38 / 231220184
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1195276/25-
7
--------------------------------------
KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15
Smart Protetor Solar FPS 90 - Smart GR
25351.093393/2025-02 / 432990013
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0760744/25-4
Smart Protetor Solar FPS 60 - Fluido - Smart GR
25351.093416/2025-71 / 432990014
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0760828/25-3
--------------------------------------
Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56
OPTICARE IHS GEL HIDRATANTE CLEAR
25351.573387/2018-05 / 227250027
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0124677/25-8
OPTICARE IHS GEL HIDRATANTE CLEAR
25351.573387/2018-05 / 227250027
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0135175/25-
9
--------------------------------------
PACK TO YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 42.773.644/0001-62
Realinhamento Capilar Mio Capelli
25351.090009/2025-10 / 437760003
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0739281/25-9
--------------------------------------
ROHTO-MENTHOLATUM DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA /
14.739.675/0001-61
Skin Aqua Tone UP UV Essence Blue
25351.091145/2025-19 / 268100012
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0747999/25-2
--------------------------------------
SENIR EMBALAGENS LTDA / 05.953.723/0003-90
Higienizador de mãos álcool gel 70° INPM Barbarex
25351.271434/2022-57 / 439520001
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1080517/24-
3
--------------------------------------
Terceiriza Brasil Ltda / 23.218.488/0001-23
REPELENTE DE INSETOS REPELIN - SENSITIVE IN
25351.163952/2025-41 / 468150001
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1212750/25-0
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.239, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47
PROTETOR SOLAR FPS 60 - BELLIFE
25351.028286/2025-03 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0262996/25-1
--------------------------------------
AXIGRAM LABORATORIO LTDA - ME / 15.435.515/0001-91
LOÇÃO REPELENTE VERDI NATURAL
25351.175280/2025-16 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1297397/25-8
REPELENTE BIFÁSICO VERDI NATURAL
25351.175325/2025-52 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1297476/25-5
--------------------------------------
CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14
PHOTOAGE WATER GLOW FPS 50 DERMAGE
25351.084259/2025-11 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0702184/25-0
--------------------------------------
ENFASE COSMÉTICOS LTDA / 46.150.258/0001-75
ME ERRA MOSQUITO! REPELENTE DE INSETOS
25351.103620/2025-15 / 462170001
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1325599/25-5
--------------------------------------
SORELLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 19.955.420/0001-50
Protetor Solar 40 FPS - Hölz.Care
25351.092268/2025-77 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0754496/25-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.240, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
________________________________________________________
C & R IND COM COSMETICOS LTDA / 00.700.191/0001-02
Refresh Shampoo FIR
25351.048698/2019-11
------------------------------
COSMONEW INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 23.677.191/0001-26
BOTOX-SMOOTH HAIR - OXILLIS
25351.349098/2017-88
------------------------------
CROL CIÊNCIA COSMÉTICA LTDA - ME / 66.620.691/0001-34
Óleo Lubrificante Lubrisa - Brisacare
25351.046911/2025-91
------------------------------
FIGUEIRA E FELICIANO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 21.085.169/0001-61
LIPOTINA PROGRESSIVA CHICA BONITA PROFISSIONAL
25351.710677/2020-52
------------------------------
GEO BEAUTY COSMETICOS LTDA / 10.915.632/0001-39
CAPI HAIR - SHAMPOO HIDRATAÇÃO REVITALIZADORA BABOSA E MANDIOCA
25351.086564/2024-58
------------------------------
KALYANDRA 
INDUSTRIA,
COMERCIO, 
IMPORTACAO
E 
EXPORTACAO
LTDA 
/
54.268.123/0001-37
ATIVADOR +LISO TÂNAGRA
25351.798191/2023-81
------------------------------
LA VITTORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 11.273.230/0001-40
CONDICIONADOR/MÁSCARA HIDRATANTE ÁSTER
25351.906659/2024-06
------------------------------
MARCOS MARCIANO WAGNER EPP/ 15.542.217/0001-09
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL O INCRÍVEL DURÃO
25351.597589/2019-15
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL IRON D'FERRODURO
25351.600602/2019-21
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL TÁDURO
25351.360808/2024-70
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL PIROCADURA SEGRED LOVE
25351.312187/2023-37
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL PARACETADURO
25351.398939/2024-20
------------------------------
NINE PLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME/ 38.134.158/0001-27
MASCARA REPAIR GOLD ORGANIC DNINE 1L
25351.389519/2024-52
REGENERA TRATAMENTO ORGANICO DEWPRIME
25351.023280/2025-31
Intense Pro System Empodera Professional 1L
25351.370662/2024-71
Mascara Tratamento Paris Pro1L
25351.453755/2024-30
MÁSCARA D´TOX GOLD ORGANICO D´NINE
25351.835315/2023-16
MÁSCARA CAPILAR DOMONE ORGANIC 1L
25351.028758/2024-39
MASCARA DOMTOX CAPILAR ORGANIC 1KG
25351.028769/2024-19
REGENERA BTX ORGANICO DEWPRIME
25351.023351/2025-04
LALIXX BTX MASCARA CAPILAR 1KG
25351.389530/2024-12
BRUSHING TRATAMENT ORGANIC LALIXX LISS
25351.390531/2024-18
TRATAMENTO SUPREME HAIR 1L
25351.389768/2024-48
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.241, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º
Indeferir os registros e
as petições dos
produtos saneantes,
conforme relação anexa.
Art. 2º O motivo do
indeferimento do processo/petição deverá ser
consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
DIAFACIL PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 36.473.862/0001-89
Álcool em Gel Diafácil
25351.109529/2025-03 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0860428257
--------------------------------------
LOUIS JORDAN PASTOR - EPP / 82.058.702/0001-90
Intercape - JP Química
25351.148459/2025-09 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1129751252
--------------------------------------
SOLLENE
- INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE PRODUTOS
DE
LIMPEZA
LTDA -
ME
/
05.951.982/0001-10
DESINCRUSTANTE ÁCIDO SOLLENE
25351.146717/2025-12 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1120541255
DETERGENTE ÁCIDO AZ 200 SOLLENE
25351.145542/2025-18 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1113202254
DESINCRUSTANTE ALCALINO SOLLENE
25351.146449/2025-21 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1119150256
--------------------------------------
A.L. BERMUDEZ PRODUTOS DE LIMPEZA / 03.361.178/0001-56
Z-MAX 40
25351.145309/2025-35 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1111907251
--------------------------------------
SOLLENE
- INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE PRODUTOS
DE
LIMPEZA
LTDA -
ME
/
05.951.982/0001-10
DETERGENTE DESINCRUSTANTE ALCALINO SOLLENE
25351.154522/2025-38 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1160278253
--------------------------------------
KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74
FUNGITHOR PRONTO PARA USO
25351.034206/2025-41 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0310198259
--------------------------------------
AGRINOVA AGRONUTRIENTES LTDA / 18.347.261/0001-48
DINAZOL JARDIM
25351.088707/2025-47 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0729806251
--------------------------------------