DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 206
Brasília - DF, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 15
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 39
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 42
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 43
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 44
Ministério da Educação........................................................................................................... 46
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 103
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 103
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 106
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 108
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 113
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 124
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 130
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 133
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 133
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 133
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 133
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 134
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 135
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 136
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 136
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 150
Ministério dos Transportes................................................................................................... 151
Ministério do Turismo........................................................................................................... 274
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 274
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 275
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 275
Ministério Público da União................................................................................................. 275
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 278
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 278
Poder Legislativo ................................................................................................................... 280
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 281
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 295
Ineditoriais ............................................................................................................................. 302
.................................. Esta edição é composta de 342 páginas .................................
Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110096
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 00587.002092/2024-02.
Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª R EG I AO.
Contratado: 26.343.176/0001-30 - J.J SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Redução
da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais dos serviços de copeiragem.
Vigência: 01/11/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 673.789,73.
Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 110096
Número do Contrato: 38/2024.
Nº Processo: 00587.001759/2024-41.
Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª R EG I AO.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho, de 44 horas para 40 horas, das
recepcionistas e copeiras do contrato. Vigência: 24/10/2025 a 30/09/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.193.668,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 110592
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 00677.000812/2021-35.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGI AO.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços
contínuos de faxineiro - auxiliar de limpeza, servente de limpeza- CBO 5143-20 e
encarregado - CBO 4101-05, objeto do Contrato Nº 002/2022, na forma do art. 4º do
Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, Instrução Normativa SEGES/MGI nº
190, de 5 de dezembro de 2024 e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de
setembro de 2025.Vigência: 01/11/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.334.175,93. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 110322
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 00185.004568/2020-31.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 58.619.404/0008-14 - CONVERGINT COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLO G I A
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses,
comtemplando, nesta ocasião, o período de 27/10/2025 a 26/10/2026, nos termos de art.
57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.441.629,83. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo SEI nº 00170.000671/2023-13. TERMO DE RESCISÃO ENTRE: Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República e Gisele Nunes Brasil. ESPÉCIE: Termo de
Rescisão ao Contrato Individual de Trabalho por Tempo Determinado nº 204/2022.
FUNDAMENTO: art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 dezembro de 1993, e Cláusula
Décima, alínea "b", do CONTRATO ORIGINAL. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025, Sidônio
Cardoso Palmeira - Ministro de Estado, e Gisele Nunes Brasil - Contratada.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 115406
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 00000.000708/2022-22.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2025. Dos Recursos
Orçamentários: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e
Comunicação - Nacional. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2025NE001713. Data
de Emissão: 14/10/2025. Valor: R$ 33.659,66.. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 403.915,98. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 115406
Número do Contrato: 92/2023.
Nº Processo: 000488/2023-23.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os
dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2025.Dos Recursos Orçamentários:
Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação. Nota de Empenho:
2025NE000146. Data de emissão da sequencia 2: 21/10/2025. Valor da Sequencia 2: R$
126.718,72. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
760.312,32. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 115406
Número do Contrato: 85/2023.
Nº Processo: 0707/2022.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
73.305.484/0001-50 - ENERGYWORK COMERCIO E SERVICOS ELETRO ELETRONICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do
exercício financeiro de 2025.Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho:
Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão Comunicação. Natureza da Despesa:
339039. Nota de Empenho:2025NE000049. Data de emissão sequencia 2: 20/10/2025.
Valor sequencia 2: R$ 38.999,36.. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 233.996,13. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21000055273202528. , publicada no D.O.U de 17/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação dos serviços de empresa especializada para locação de 06 (seis) veículos
de representação e 01 (um) veículo utilitário, todos sem motorista, além de outros
veículos comuns e utilitários em caráter eventual, com motorista, para o transporte de
servidores e cargas em benefício do Ministério da Agricultura e Pecuária, incluindo a
manutenção preventiva e corretiva dos veículos, bem como seguro total. Novo Edital:
29/10/2025 das 08h00 às 11h59 e de13h59 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios - Bloco d - Ed.sede -sobreloja BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Chefe do Serviço de Licitações e Registro de Preços
(SIDEC - 28/10/2025) 130005-00001-2025NE000259