DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8º
SIPOA/DINSP - no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 12.031, de 28 de
maio de 2024, que regulamenta a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, e pelo
Decreto nº 12.031, de 28 de maio de 2024, que regulamenta a Lei nº 14.515, de 29 de
dezembro de 2022, e pela Portaria nº 151/2020, considerando que se trata de interessado
com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos
documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios
de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo
identificadas a comparecerem, pessoalmente ou
através de seus representantes
legalmente constituídos, no PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS contados a partir da publicação, na
sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba, para tomar
conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às
exigências contidas na Lei.
Intimado: Distrimais Industria e Comércio Eireli; Cnpj: 32.362.306/0001-84; Ato:
Termo de Julgamento Em 1a INSTÂNCIA, relativo ao processo 21034.007201/2024-04.
Local para comparecimento: Rua José Veríssimo, nº 420 - Bairro Alto -
Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 13h às 17h. Telefone: (41) 3361-4028
CARLA SUZANA RODRIGUES
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital relacionado ao processo 21034.019358/2025-55 da Indústria e
Comércio de Laticínios Bituruna Ltda., CNPJ nº 14.741.040/0001-07, publicado no Diário
Oficial da União em 22 de setembro de 2025, Edição nº 180, Seção 3, página 1. Onde se
lê com período de execução de 21/04/2025 a 20/04/2028, LEIA-SE: com período de
execução de 12/06/2025 a 11/06/2028.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 130025
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 21036.000394/2022-82.
Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / P E .
Contratado:
18.843.645/0001-51
-
TELECOMUNICACOES
BRASILIA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 10.920,00. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
TOCANTINS
EDITAL DE APROVAÇÃO DE PROJETO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado do TO no
uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo
nº 308793.5905713/2025, protocolado em 01/07/2025 e, em conformidade com o Decreto
nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de
investimento de Carlos Magno Martins Leal LTDA, CNPJ nº 05.090.555/0001-95, para
aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da COFINS da aplicação no
Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/07/2025 a 30/06/2028.
ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 130058
Nº
Processo:
21181000782202532.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios, sob demanda, para
atender às necessidades do LFDA-MG.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro
Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90051-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 28/10/2025) 130058-00001-2025NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90212/2025 - UASG 130058
Nº
Processo: 21181000885202411.
Objeto: Aquisição
de insumos
das
categorias "EPIs", proveito dos laboratórios do LFDA-MG.. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo
Joviano,
S/n,
Olaria,
-
Pedro
Leopoldo/MG
ou
https://www.gov.br/compras/
edital/130058-5-90212-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 28/10/2025) 130058-00001-2025NE800049
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 130010
Nº Processo: 21000.015072/2025-98.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIR A / D F.
Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de vigilância armada e desarmada para as unidades da ceplac, localizadas no
estado do pará, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026.
Valor Total: R$ 1.630.032,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 130011
Nº Processo: 21160.000178/2025-54.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 10.780.600/0001-73 - DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto:
Aquisição de peças sobressalentes entre elas: baterias, painéis solares e sensores que
destinam-se para manutenção e funcionamento ininterrupto das Estações Meteorológicas
da Rede
do Instituto
Nacional de Meteorologia,
da Secretaria
de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e
Pecuária - INMET/SDI-MAPA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 993.346,12. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC n.º 35006.25/0036-5, Processo SEI n.º 21148.013873/2025-44;
Dispensa de Licitação n.º 00042/2025; Contratado: ABC LOCAÇÃO DE GERADORES E
ENERGIA S/A - CNPJ n.º 25.534.054/0002-49; Objeto: Locação de 14 geradores para a
realização da COP 30, a ser realizada na cidade de Belém/PA em novembro de 2025 nos
dias 5 a 21/11/2025, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento,
no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, os quais vinculam as partes,
independentemente de transcrição; Valor Global: R$ 757.075,00; Data da assinatura:
28/10/2025; Vigência: 45 dias, 28/10/2025 a 11/12/2025; Pela Embrapa: Sr. FERNANDO DO
AMARAL PEREIRA, Gerente-Geral de Administração em conjunto com o Chefe da Assessoria
de Comunicação, Sr. DANIEL NASCIMENTO MEDEIROS, pela Contratada, Sra . NATALI
BASTOS LEAL DE SOUSA, Representante legal.
EXTRATO DE PARCERIA
Acordo de Parceria. SAIC: 10100.25/0030-6. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa; e Universidade de Brasília - UnB. Objetivo: Estabelecer as
condições básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos Programas e
Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado). Data de assinatura: 27/10/2025.
Vigência: 27/10/2030. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruha, Presidente da
Embrapa; Clenio Nailto Pillon, Diretor-Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa; Rozana Reigota Naves, Reitora da UnB.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Instalação Física,
Configuração e Suporte Técnico de Equipamentos Cedidos em Comodato para Possibiliar o
Acesso a Internet Sem Fio aos Empregados e Visitantes Eventuais em Toda Área Física Existente.
Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e MBS SO LU ÇÕ ES
INTEFRADS LTDA - CNPJ/MF 43.619143/000199 (Contratada); Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses; Modalidade de Licitação: Não
alterada; Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026; Valor Global: Não alterado; Data da assinatura:
28/10/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amânci - Chefe Geral, Aline Augusta da
Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Bruno Silva dos Passos -
Representante Legal, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amânci Chefe Geral
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
nº
012/2025,
SAIC
20100.25/0120-4,
Número
do
Processo
21156.001360/2025-91. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: GRAN FORTE
SEGURANCA PRIVADA LTDA (CNPJ
11.730.274/0001-52). Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação, de
natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial
armada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos
serviços, nas dependências da Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 08/11/2025 a 08/11/2026 Valor Global: R$189.400,00. Data de assinatura:
27/10/2025.Adriano da Silva Cabral Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 12695171; Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação dos serviços de manutenção em equipamentos laboratoriais
da Embrapa Amazônia Oriental, incluindo diagnóstico, ajustes na estrutura, calibração e
reparos, garantindo seu perfeito funcionamento e performance, em conformidade com os
protocolos de conservação e as normas regulamentadoras e legais vigentes que será
executado nas condições estabelecidas neste Instrumento, no Termo de Referência e na
proposta
apresentada..
Dispensa
de
Licitação
nº:
90.022/2025.
Processo
SEI:
21159.002358/2025-18. Data de Assinatura: 24/10/5025; Valor Total: R$ 4.550,00.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental- CNPJ
00.348.003/0128-01 AFONSO AUGUSTO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR (Phenix Manutenção
Hospitalar e Industrial) - CNPJ: 35.293.583/0001-70.
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 135039
A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a alteração do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90021/2025 - Objeto: Aquisição de Containers para a Embrapa Cerrados; Edital: 29/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza -
Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Telefone
(61)3388-9926, Processo administrativo nº 21167.001190/2025-16. -
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 135031
Processo: 21169.002563/2025-56
Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para Fornecimento parcelado
de alimentos para animais para Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 29.10.2025 das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Endereço: BR 392, Km 78,
9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90029-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 29.10.2025 às 08:00h no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2025 às 09:30h no site www.gov.br/compras
LEANDRO LUIS GARCIA AQUINO
Chefe Adjunto de Administração
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