DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria
celebrado em 11/06/2019 entre a Embrapa e Fundação de Apoio a Pesquisa e
Desenvolvimento - FAPED sob o nº SAIC 10200.19/0031-1-02; Partes: Embrapa Gado de
Corte - CNPGC e Isabelly Alves Gabriel, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da
infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação:
não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 26/09/2025
Vigência: 26/09/2025 a 31/07/2027; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa,
Chefe-Geral da Embrapa Gado de Corte, Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da
FAPED e Isabelly Alves Gabriel, Bolsista.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9003/2025
Processo: 21179.002604/2025-95, Objeto: Aquisição de insumos para equipamento
ANKOM. Fundamento Legal: Art. 30, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Conforme Justificativa Técnica e Carta de Exclusividade, anexas ao processo. Ato de
Autorização em 23/10/2025. Valor global: R$31.892,38. Empresa Contratada: TECNOGLOBO
EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 07.700.042/0001-84
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Paola Eduarda de Almeida Souza (CPF 140.***.**6-28); Objeto:
permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária - LMBS do Campo
Experimental José Henrique Bruschi da EMBRAPA Gado de Leite. Fundamento Legal: Termo
de Outorga FAPEMIG/DAP nº. 114546021/2025 celebrado entre a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a Embrapa em conjunto com a Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.25/0095-4,
celebrado em 27/05/2025. Vigência 29/09/2025 a 01/08/2027; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 29/09/2025; Signatários: Antonio Vander Pereira, Chefe Geral
Substituto da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Paola
Eduarda de Almeida Souza - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC 20500.22/0145-0; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a H3D SOLUÇÕES DE TELEINFORMÁRTICA LTDA (CNPJ:
14.062.549/0001-15); Objeto: O presente Termo tem por objeto a alteração das Cláusulas
Sexta e Décima Quinta que passarão a ter a seguinte redação: 1) CLÁUSULA SEXTA - DO
PREÇO. Os preços seguirão conforme condições estabelecidas neste Contrato, descrição
abaixo: Pela prestação dos serviços, a Embrapa pagará à Contratada o preço mensal fixo de
R$ 2.009,75 (dois mil nove reais e setenta e cinco centavos); SUBCLÁUSULA PRIMEIRA: O
valor global anual estimado do presente contrato é de R$ 24.117,00 (vinte e quatro mil
cento e dezessete reais); 2) CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA. Prorrogação do
prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 30/11/2025
e término em 29/11/2026; Valor Global: R$ 24.117,00 (vinte e quatro mil cento e
dezessete reais); Vigência: de 30/11/2025 a 29/11/2026; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 28/10/2025; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral,
GLÁUCIA DE OLIVEIRA ANDRADE- Chefe-Adjunta de Administração Substituta, ambos pela
Embrapa e HENRIQUE JOSÉ RIBEIRO ALVES, representante legal da empresa contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento;; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-
54) e Super Nova Serviços Gerais Ltda. (CNPJ:26.560.932/0001-82); Objeto: O termo de
Apostilamento tem como objeto a Repactuação do contrato de Prestação de Serviços de
Limpeza e Conservação a serem executados de forma contínua, nas dependências da Sede
da Embrapa Gado de Leite, Juiz de Fora/MG, SAIC 20500.24/0148-2, por força do CCT
2025/2025 - MG004343/2024, o que resultará num acréscimo de despesa no valor de R$
14.385,06 (catorze mil trezentos e oitenta e cinco reais e seis centavos); Valor global R$
281.766,66 (duzentos e oitenta e um mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e
seis centavos. Vigência até 24/11/2025 (inalterada). Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico nº 90013/2024; Fonte de Recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Lei
13303/2016; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 24/10/2025;
Signatários: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE, Chefia-Geral e GLÁUCIA DE OLIVEIRA ANDRADE, Chefe
Adjunta de Administração em exercício, ambos pela Embrapa Gado de Leite e MONIQUE
VIEIRA BARROS, Representante Legal da contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de compromisso de estudante. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Gabriel Scaccia Biffi. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência:
28/10/2025 a 31/12/2026; Data de assinatura: 22/10/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa
(Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Gabriel Scaccia Biffi.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 135027
Processo SEI: 21184.000306/2025-91; Espécie: Contrato SEI n. 12745109; Objeto: Prestação
de serviço de desenvolvimento para a implementação de sistema de visualização de dados
e mapas e download de dados pontuais do projeto Zarc-CMIP6; Partes: Embrapa
Agricultura Digital - UASG 135027, CNPJ: 00.348.003/0116-60 (Contratante) e a empresa
PEDRO HENRIQUE SILVA FARIAS 70090282140, inscrita no CNPJ sob o nº 33.125.746.0001-
80 (Contratada); Modalidade: Dispensa de Licitação nº 90028/2025; Fonte de Recursos
1000000000; Nota de Empenho: 2025NE000230; Valor global: R$ 30.000,00; Vigência: início
em 24/10/2025 a 24/10/2026; Data da assinatura: 24/10/2025; Signatários: Sr. PEDRO
HENRIQUE SILVA FARIAS pela Contratada e os Srs. Stanley Robson de Medeiros Oliveira e
Sr. Eduardo Caputi Pela Embrapa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21184.001169/2025-11; Espécie: Termo Aditivo 03; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua Unidade denominada EMBRAPA
AGRICULTURA DIGITAL, inscrita no CNPJ: 00.348.003/0116-60 e a empresa GREEN4T
SOLUÇÕES TI S.A., inscrita no CNPJ: 03.698.620/0005-68; Objeto: Prorrogação do contrato de
serviços de manutenção preventiva e corretiva para o Data Center da Embrapa Agricultura
Digital, localizada em Campinas/SP; Nota de Empenho 2025NE000243; Valor Global
Estimado:
R$194.167,20;
Data
de assinatura:
24/10/2025;
Vigência:
15/12/2025 a
14/12/2026; Signatários: STanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral e Eduardo Caputi
- Chefe Adjunto de Administração, Pela Embrapa e os Srs. Márcio José Martin e José
Fernando de Almeida Andrade Júnior, Pela Green4t Soluções Ti S.A.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Kamylly Victória Freitas de Castro. Objeto: A Embrapa,
permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa
Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual,
compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 08/10/2025. Fim da Vigência: 31/07/2026.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Kamylly Victória Freitas de Castro, bolsista. Sei 21189.002422/2025-03
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 1 ao Acordo de Cooperação Técnica (SEI nº 12734414); Processo:
21190.000261/2024-95; Partes: Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e a Concert
Technologies S.A, CNPJ: 04.732.840/0001-08; Resumo do objeto: promover a prorrogação da
vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica, a respectiva atualização da Cláusula do
Valor Global e a atualização do cronograma no Plano de Trabalho (Anexo 1 - SAIC:
3480024/0028-4-01); Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei
10.973/2004, Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 13.243/2016, Lei 13.303/2016 e o
Decreto nº 9.283/2018; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: R$ 1.967.323,01; Data
da Assinatura: 24/10/2025; Vigência: um ano (de 03/11/2025 a 03/11/2026); Signatários:
pela Embrapa: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e José Gilberto Jardine - Chefe
Adj. TT e pela CONCERT: Ângelo Fares Menhem - CTO e Leonardo Fares Menhem - Diretor.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Tainá Bogado Gil; Objeto: Concessão de Estágio na
modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2026; Data da assinatura: 01/09/2025;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Tainá Bogado Gil.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Que Entre Si Celebram; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Pantanal, e a empresa TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA; Objeto:
Contrato de Prestação de Serviços de Comunicação de Dados Para Acesso IP Permanente,
Dedicado e Exclusivo Entre a Unidade da Embrapa Pantanal e a Rede Mundial de
Computadores (Internet), Para Instalação e Manutenção de 1 (uma) Linha Com Velocidade de
200 (Duzentos) Megabits por Segundo (Mbps), com Disponibilização de no Mínimo 32 (trinta
e dois) IP's Válidos e Contíguos Para Internet do Tipo IPV4; Registro SAIC nº 22600.25/0037-
1. Prazo de Vigência de 1 (um) Ano; Signatários: Suzana Maria de Salis e Regina Célia Rachel,
Ambas pela Embrapa Pantanal, e Raimundo Feitosa Alencar, Pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade. Partes: Embrapa e Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Objeto: acordo de confidencialidade,
como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial. Data da assinatura:
24/10/2025. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2027. Signatários: Suzana Maria de Salis e Thiago
Nery da Cunha Coppola, pela Embrapa; Elaine Borges Monteiro Cassiano, pelo IFMS.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: PATROCINIO; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE e a Associação Rede ILPF; Objeto: Concessão de Patrocínio da Patrocinadora à
EMBRAPA objetivando viabilizar o lançamento do livro "Integração Lavoura-Pecuária-
Floresta: cultivando o futuro"; SAIC Nº 23600.25/0106-2; SEI N° 21192.000670/2025-52;
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade; Unidade Gestora: 135024; Valor global:
R$10.000,00; Vigência: até 30/01/2026; Data da assinatura: 27/10/2025; Signatários:
Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa; Rui Pereira Rosa, pela Rede
ILPF, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1/2025; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a empresa
Agrodrone Tecnologia Agrícola de Precisão, CNPJ nº 50.212.506/0001-32 - Contratação de
serviço especializado para o controle populacional de javaporcos; processo nº
21192.001098/2024-68; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 87/2024;
prorrogação por 12 meses; Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026; Data da assinatura:
28/10/2025; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi,
pela Embrapa e Cristiano Petile pela contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna pública a Ata de Registro de Preços nº 007/2025,
referente 
ao 
Pregão 
Eletrônico 
(SRP) 
n.º 
90007/2025, 
Processo 
SEI 
Nº
21192.000472/2025-99, tendo como objeto a contratação de empresa especializada
para fornecimento futuro e eventual de produtos e medicamentos para uso veterinário
para os exercícios de 2025/2026, lavrada com a empresa Distribuidora Kolosso Ltda -
CNPJ: 07.288.761/0001-30 - Vencedora dos Itens 2, 11, 90 e 113, perfazendo um total
estimado de R$ 2.880,00 (Dois mil, oitocentos e oitenta reais)- Data da Assinatura da
Ata: 09/10/2025 - Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e o Sr. Joel Padua Ataides -
Representante Legal da empresa. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir de
assinatura da presente Ata.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21196.001277/2025-46. Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de
Beneficiamento
de
Grãos;
SAIC nº
23200.25/0051-4;
Partes:
Embrapa
Rondônia
(Contratante) e Risadinha Indústria e Comércio de Cereais LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 08.538.666/0001-00 (Contratada); Código da Unidade: 135001; Objeto:
Contrato de prestação de serviços de beneficiamento de grãos de MILHO, excedente de
produção de milho, produzido no Campo Experimental da Embrapa Rondônia em
Vilhena-RO (CEVI), em QUIRERA DE MILHO, com volume estimado em 20.000 (vinte
mil) quilos de milho; Vigência: 3/11/2025 a 3/11/2026; Data da Assinatura: 28/10/2025.
Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos e Giulliano Carneiro Costa - pela
Embrapa Rondônia, e Primo Salla - Sócio-proprietário, pela Contratada.