DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.25/0073-7; Processo SEI
21197.001294/2025-73; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, a Bolsista
Maria Clara Passos de Moura, CPF: ***826.102-**; e a Fundação Arthur Bernardes
(FUNARBE), CNPJ: 20.320.503/0001-51. OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE
GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 24/10/2025 a 31/08/2026; DATA DA
ASSINATURA: 24/10/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela
Ramalho Xaud, pela Embrapa, maria Clara Passos de Moura, pelo Bolsista, e Rodrigo Gava,
pela FUNARBE.Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades de Referência
Tecnológica (URT); Código SAIC 22400.25/0044-9; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a Produtora Rural Sra. Maria Jocilene Castro Silva (Cooperante)
CPF/MF ***.995.535-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Integração de
esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA
TECNOLÓGICA(URT) de interesse mútuo, consistentes em instalar sistema de produção da
limeira ácida "Tahiti", a partir de alternativas tecnológicas e capacitações, aplicando um
sistema de produção agropecuário mais harmonizado com os aspectos ambientais e que se
traduzam no incremento da produtividade, na redução dos custos de produção e na
melhoria da qualidade de vida do produtor e família remetendo as especifidades ao Plano
de Trabalho; Data da assinatura: 01/08/2025; Vigência: 01/03/2026; Signatários: Lúcia
Helena Piedade Kiill e Reginaldo Alves Paes, pela Embrapa, Maria Jocilene Castro Silva,
como Cooperante.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades de Referência
Tecnológica (URT); Código SAIC 22400.25/0058-9; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a Produtora Rural Sra. JOANITA SILVA PASSOS MARINHO (Cooperante)
CPF/MF ***.894.985-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Integração de esforços
entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA(URT) de
interesse mútuo, consistentes em instalar sistema de produção da limeira ácida "Tahiti", a
partir de alternativas tecnológicas e capacitações, aplicando um sistema de produção
agropecuário mais harmonizado com os aspectos ambientais e que se traduzam no
incremento da produtividade, na redução dos custos de produção e na melhoria da
qualidade de vida do produtor e família remetendo as especifidades ao Plano de Trabalho;
Data da assinatura: 01/08/2025; Vigência: 01/03/2026; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill
e Reginaldo Alves Paes, pela Embrapa, Joanita Silva Passos Marinho, como Cooperante.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade; SAIC nº 20900.25/0233-7; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e INOVA API Inova Simples (IS); Objeto: Estudar uma possível
parceria em projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global:
Não aplicável; Data de assinatura: 14/10/2025; Vigência: 14/10/2026; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Rogério de Sá Borges - Chefe Adjunto de TT em exercício,
ambos pela Embrapa Soja; e Arthur Reis Martins - Founder e CEO, pela INOVA API.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade; SAIC nº 20900.25/0234-5; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Zeofertil Soluções Tecnológicas Ltda.; Objeto: Estudar uma
possível parceria em projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável;
Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 14/10/2025; Vigência: 14/10/2026; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Rogério de Sá Borges - Chefe Adjunto de TT em
exercício - ambos pela Embrapa Soja; e Camila Gomes Flores - Administradora, pela Zeofertil.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Trigo,
CNPJ:
00.348.003/0015-16,
e
a
empresa Juliana
da
Silva
Reichert
Ltda,
CNPJ:
34.061.163/0001-04. SAIC: 21100.24/0096-5-01. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato por um período de 12 meses e redução do valor do contrato em 8,73%. Fonte de
recursos: Tesouro Nacional. Valor global: R$ 8.360,00. Modalidade: Não se aplica. Data de
assinatura: 24/10/2025. Vigência: de 01/11/2025 a 31/10/2026. Signatários: Arminda
Luciana dos Santos Ribeiro D'Ávila, Chefe Adjunta Administrativa, e Jorge Lemainski, Chefe-
Geral, pela Embrapa Trigo; e Juliana Da Silva Reichert, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa
Código
SAIC:
21100.24/0010-6,
de
31/01/2024);
Partes:
Embrapa
Trigo,
CNPJ
00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16, e a cooperante Cooperativa Tritícola
Regional Sãoluizense Ltda (Coopatrigo), CNPJ 97.078.463/0001-08; Objeto: As Partes, de
comum acordo, resolvem aditivar o Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, assinado
em 31 de janeiro de 2024, considerando a necessidade de prorrogação de ações
estabelecidas no referido Projeto, na forma do Plano de Trabalho 2026/2027 (Anexo I), que
integra o presente Termo Aditivo, bem como a necessidade de prorrogar a vigência do
referido Acordo, pelo prazo de 18 meses, com início em 31/12/2025 e término
30/06/2027. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global
convencionado do Termo Aditivo 01: As ações previstas no Plano de Trabalho 2026/2027
(Anexo I), serão executadas com o saldo remanescente dos aportes já realizados pela
Cooperante, disponíveis na Fundação de Apoio - FAPEG, em cumprimento ao disposto no
Acordo de Cooperação Técnica e Financeira e Projeto. Data da assinatura do Termo Aditivo
n° 01: 22/10/2025; Vigência do Acordo: até 30/06/2027; Signatários: Pela Embrapa Trigo,
Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia; pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela Coopatrigo, Paulo
Cezar Vieira Pires, Diretor Presidente, e Marcos Aurélio Pilecco, Diretor Vice-Presidente.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90014/2025
Processo SEI 21206.002122/2025-61
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras referentes à
construção do emissário de efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Embrapa Uva
e Vinho, de Bento Gonçalves/RS. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016
e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 24/11/2025 às 8h30 no site www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 005/2021/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE
TRENS
URBANOS-CBTU.
CONTRATADA:
PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA (CNPJ Nº. 05.340.639/0001-30). OBJETO: Constitui objeto do presente
TERMO ADITIVO, a prorrogação do CONTRATO Nº. 005/2021/STU/JOP-CBTU DO VALOR:
Com a prorrogação, o valor global do contrato passa a ser de R$ 846.724,4 (oitocentos e
quarenta e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). DO PRAZO: 12
(doze) meses, no período de 26/10/2025 à 25/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, PAULO
JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES; pela CONTRATADA, RENATA
NUNES FERREIRA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 058/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: J. GOMES
DA SILVA MAGAZINE ME; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de pneus para caminhão de rede
aérea e edificações, para atender a demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICIT AT Ó R I O :
PEL Nº 013/GOLIC/2025; VALOR DO CONTRATO: R$ 58.100,00 (cinquenta e oito mil e cem
reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura; DATA DA
ASSINATURA: 22/10/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior
- Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Joseildo Gomes da
Silva - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 059/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BMP RAIL
PARTS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de macaco mecânico para via permanente -
2º Pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 034/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$
34.227,35 (trinta e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura; DATA DA
ASSINATURA: 22/10/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior
- Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. João Carlos da
Cunha - Representante Legal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 199 de 17/10/2025, página 6, referente
ao Contrato nº 056/2025. Onde se lê: "RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de
pintura e apetrechos - 2º Pedido, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC", Leia-
se: "RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de pintura e apetrechos - Lote 2 - 1º
Pedido, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC", e Onde se lê: "DATA DA
ASSINATURA: 15/10/2025", Leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025"
RAFAELLA FERREIRA LINS
Gerente Operacional Jurídico
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 199 de 17/10/2025, página 6, referente
ao Contrato nº 055/2025. Onde se lê: "RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de
pintura e apetrechos - 1º Pedido, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC", Leia-
se: "RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de pintura e apetrechos - Lote 4 - 1º
Pedido, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC", e Onde se lê: "DATA DA
ASSINATURA: 15/10/2025", Leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025"
RAFAELLA FERREIRA LINS
Gerente Operacional Jurídico
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.61/24-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com GRUPO GPA DO BRASIL SERVIÇOS E MÃO DE OBRA.
OBJETO: ADITAR o contrato originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo
contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 19 de novembro de 2025. O valor do
presente aditamento, portanto, é de R$ 959.350,32 (novecentos e cinquenta e nove mil,
trezentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos). Permanecendo inalteradas as demais
condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente
modificadas pelo presente aditamento.
Processo Administrativo n.º 0746/2024-90. Assinatura: 27/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
LRE Nº 48/2025
TRENSURB informa que em 19/11/2025, às 08h30min abrirá as propostas do
certame, em modo disputa fechado, do tipo maior desconto. Objeto: serviços de
engenharia p/atualização tecnológica das subestações de energia do pátio Humaitá - fase1.
Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Proc.
0000958.00001360/2024-03. Inf. luciano.oliveira@trensurb.gov.br.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240137
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 01202.000284/2021-63.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.
Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Alteração da cláusula segunda do contrato nº 07/2021 relativa à vigência do prazo de
contratação da dibasa comércio e serviços técnicos ltda, com fundamento no inciso ii do
artigo 57 da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.125,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
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