DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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10
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
assegurar a coerência entre o planejamento e a execução do objeto pactuado,
conforme a seguir: Onde se lê: No Plano de Trabalho COPES (2470375): 2. Descrição
do Projeto: 2.1 Título do Projeto: Programa Nacional de Apoio à Geração de
Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha (3ª. Edição) no estado do Rio
Grande do Sul. Período de Execução: Início: setembro/2025; Término: setembro/2028.
Leia-se: 2. Descrição do Projeto: 2.1 Título do Projeto: Programa Nacional de Apoio à
Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha (3ª. Edição) no estado
do Rio Grande do Sul. Período
de Execução: Início: outubro/2025; Término:
outubro/2028. Onde se Lê: Plano de Trabalho COPES (2470375): 5. Cronograma de
Execução (Meta, Etapa ou Fase) Meta: Unid. 1. Etapa/Fase; QTD: 1.1: Especificação:
Lançamento de Chamada Pública de seleção de propostas Inovadoras; Indicadores
Físicos:
Chamada
Pública;
QTD:
01;
Vigência:
Início:
outubro/2025;
Término:
novembro/2025. 1.2: Especificação: Apresentação ao CNPq da Ata de Julgamento,
contendo os projetos selecionados em ordem de prioridade; Indicadores Físicos: Ata de
Julgamento; QTD: 01; Vigência: Início: dezembro/2025; Término: janeiro/2026. 1.3:
Especificação: Homologação pelo CNPq do resultado do julgamento; Indicadores Físicos:
Homologação, QTD: 01; Vigência: Início: janeiro/2026; Término: janeiro/2026. 1.4:
Especificação: Indicação dos bolsista na Plataforma eletrônica do CNPq; Indicadores
Físicos: Bolsista; QTD: Até o limite de R$2.142.260,00; Vigência: Início: fevereiro/2026;
Término:
agosto/2028;
1.5:
Especificação:
Implementação,
Acompanhamento
e
Avaliação (A&A) dos projetos contratados; (A&A) Indicadores Físicos: (A&A) dos
projetos
contratados;
QTD:
01;
Vigência:
Início:
fevereiro/2026;
Término:
setembro/2028; 1.6: Especificação: Prestação de Contas técnica final; Indicadores
Físicos: Relatório Técnico Final; QTD: 01; Vigência: Início: outubro/2028; Término:
novembro/2028.
Leia-se: 5. Cronograma de Execução (Meta, Etapa ou Fase) Meta: Unid. 1. Etapa / Fa s e ;
QTD: 1.1: Especificação: Lançamento de Chamada Pública de seleção de propostas
Inovadoras;
Indicadores
Físicos:
Chamada
Pública
QTD:
01;
Vigência:
Início:
outubro/2025; Término: novembro/2025. 1.2: Especificação: Apresentação ao CNPq da
Ata de Julgamento, contendo os projetos selecionados em ordem de prioridade;
Indicadores Físicos: Ata de Julgamento; QTD: 01; Vigência: Início: dezembro/2025;
Término: janeiro/2026. 1.3: Especificação: Homologação pelo CNPq do resultado do
julgamento; Indicadores Físicos: Homologação, QTD: 01; Vigência: Início: maio/2026;
Término: maio/2026. 1.4: Especificação: Indicação dos bolsista na Plataforma eletrônica
do CNPq; Indicadores Físicos: Bolsista; QTD: Até o limite de R$2.142.260,00; Vigência:
Início:
junho/2026;
Término:
agosto/2028;
1.5:
Especificação:
Implementação,
Acompanhamento e Avaliação (A&A) dos projetos contratados; Indicadores Físicos:
(A&A);
QTD:
01;
Vigência:
Início:
junho/2026;
Término:
outubro/2028;
1.6:
Especificação: Prestação de Contas técnica final; Indicadores Físicos: Relatório Técnico
Final; QTD: 01; Vigência: Início: novembro/2028; Término: dezembro/2028. A Apostila
não implicará em alteração nos demais itens dos documentos originais a sua assinatura
tem por embasamento, de modo análogo o que cita do Art. 136, da lei nº
14.133/2021, além do parágrafo 4º do Art. 46, da Portaria interministerial nº 33/2023
que estabelece normas para execução do estabelecido no decreto nº 11.531 de
16/05/2023, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da
União mediante convênios e contratos de repasse. Data de assinatura: 20/10/2025.
Assinado a Apostila em conformidade com o disposto na alínea "c", Inciso II, Art. 5º
da Portaria CNPq nº 1.299/2024, pelo CNPq: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de
Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI.
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.008049/2023-93.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
Contratado: 68.558.972/0001-30 - G L S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços
continuados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e de monitoramento em
regime 24x7x365, incluindo fornecimento de peças originais e materiais para a sala cofre,
modelo lampertz - rittal tdr-b/m, classe s60d - tipo b, construída em conformidade com a
norma abnt nbr 15247, do conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico
- cnpq, em brasília-df, além de recarga ou substituição, sob demanda, do gás fm-200, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2035. Valor Total: R$
313.652,80. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 364102
Nº
Processo:
01300.009099/2020-45.
Contratante:
CONSELHO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 01.099.686/0001-82 -
ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente, a partir de
05/10/2025, o Contrato n.º 016/2021, celebrado entre este Conselho e a Empresa
Esplanada Serviços Terceirizados Ltda, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços
continuados nas categorias de Auxiliar Administrativo Nível I e Supervisor de Pessoal com
dedicação de mão-de-obra exclusiva, para o desempenho regular de atividades materiais
acessórias e complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, nos termos do
inciso II do artigo 79 da Lei nº 8.666/1993. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 05/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 410072
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 53115.005780/2021-96.
Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORMACAO.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO).
Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 61 da
Instrução Normativa nº 5, de 2017, na Cláusula Sexta do presente contrato, fixa o
reajuste no percentual de 5,26% sobre os valores dos itens do presente Contrato nº
48/2021, o qual, dessa forma, passará do valor anual de R$ 265.784,64 (duzentos e
sessenta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos)
para R$ 278.999,88 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais
e oitenta e oito centavos), com valores vigentes a partir de 25/06/2025.
Vigência: 25/06/2021 a 25/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.999,88.
Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO E GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 976097, Nº Processo: 53115004015202582,
Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: INSTITUTO NOVA AGORA DE
CIDADANIA - INAC CNPJ nº 05862741000103, Objeto: Objetivo geral
Execução do Projeto Computadores para Inclusão no Estado de São Paulo, relacionados aos
Centros
de
Recondicionamento
de
Computadores,
o
objetivo
é
recondicionar
computadores a serem destinados à revitalização de Pontos de Inclusão Digital apoiados
pelo Governo Federal, formação de jovens, mulheres e adultos em situação de
vulnerabilidade social, destinação correta dos resíduos eletrônicos de acordo com a Política
Nacional de Resíduos Sólidos e oferecer uma opção de logística a Órgãos Públicos Federais
e parceiros.
Objetivos específicos
1. Oferta de cursos de qualificação profissional nas áreas de tecnologia, informação,
comunicação e empreendedorismo, formando jovens e adultos em situação de
vulnerabilidade social, nos cursos de informática, montagem e manutenção de
computadores e robótica livre, design e modelagem 3D, empreendedorismo digital (gestão
de pessoas,
educação financeira, marketing
digital e
marketing empreendedor),
proporcionando assim oportunidades de trabalho e renda;
2. Recondicionar e doar computadores ampliando as iniciativas de pontos de inclusão
digital;
3. Separar e realizar o descarte correto dos resíduos eletrônicos inservíveis de acordo com
a Política nacional de resíduos Sólidos;
4. Oferecer opção de logística aos órgãos do executivo Federal, Estadual, Municipal, e
parceiros da iniciativa privada;, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000048, Valor: R$ 650.000,00, PT R ES :
257787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000047, Valor:
R$ 350.000,00, PTRES: 257787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
28/10/2025 a 28/10/2026, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente:
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO CPF nº ***.338.904-**, Convenente: JULIO CESAR HESSEL
CPF nº ***.093.878-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 976095, Nº Processo: 53115015158202510,
Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: INSTITUTO NOVA AGORA DE
CIDADANIA - INAC CNPJ nº 05862741000103, Objeto: Objetivo geral
Execução do Projeto Computadores para Inclusão no Estado de São Paulo, relacionados aos
Centros
de
Recondicionamento
de
Computadores,
o
objetivo
é
recondicionar
computadores a serem destinados à revitalização de Pontos de Inclusão Digital apoiados
pelo Governo Federal, formação de jovens, mulheres e adultos em situação de
vulnerabilidade social, destinação correta dos resíduos eletrônicos de acordo com a Política
Nacional de Resíduos Sólidos e oferecer uma opção de logística a Órgãos Públicos Federais
e parceiros.
Objetivos específicos
1. Oferta de cursos de qualificação profissional nas áreas de tecnologia, informação,
comunicação e empreendedorismo, formando jovens e adultos em situação de
vulnerabilidade social, nos cursos de informática, montagem e manutenção de
computadores e robótica livre, design e modelagem 3D, empreendedorismo digital (gestão
de pessoas,
educação financeira, marketing
digital e
marketing empreendedor),
proporcionando assim oportunidades de trabalho e renda;
2. Recondicionar e doar computadores ampliando as iniciativas de pontos de inclusão
digital;
3. Separar e realizar o descarte correto dos resíduos eletrônicos inservíveis de acordo com
a Política nacional de resíduos Sólidos;
4. Oferecer opção de logística aos órgãos do executivo Federal, Estadual, Municipal, e
parceiros da iniciativa privada;, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000046, Valor: R$ 400.000,00, PT R ES :
257780, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000045, Valor:
R$ 600.000,00, PTRES: 257780, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
28/10/2025 a 28/10/2026, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente:
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO CPF nº ***.338.904-**, Convenente: JULIO CESAR HESSEL
CPF nº ***.093.878-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.101287/2024-03.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição da
plataforma de rede de distribuição de conteúdos - cdn.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2025 a
20/06/2027. Valor Total: R$ 1.903.336,02. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 413001
Número do Contrato: 127/2022.
Nº Processo: 53500.017505/2020-91.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
07.094.346/0001-45 -
G4F
SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº gids nº 127/2022 - anatel, pelo período
de 12 (doze) meses, de 18/11/2025 a 17/11/2026, cujo objeto é "a prestação de serviços
de prestação de serviços técnicos especializados de aprimoramento da experiência do
usuário - ux e design de interface de usuário - ui".. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.280,64. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 413001
Número do Contrato: 154/2020.
Nº Processo: 53500.015692/2020-78.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O reajuste dos preços do contrato nº
154/2020 - anatel (cujo objeto é "a prestação de serviços continuados de serviço
telefônico fixo comutado (stfc) e acesso na modalidade discagem direta gratuita (ddg),
utilizando o prefixo 0800, para possibilitar o atendimento dos consumidores dos
serviços de telecomunicações pela agência nacional de telecomunicações"), a partir de
16/12/2024, no montante de 4,63% (quatro virgula sessenta e três por cento),
referente à variação do índice de serviços de telecomunicações - ist no período de
dezembro/2023 a dezembro/2024.. Vigência: 13/09/2024 a 27/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 554.272,64. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
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