DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240252
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 01239.000317/2024-09.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA.
Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato 07/2024, por mais 12 meses, a partir de 02/11/2025 até
01/11/2026 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/11/2025 a
01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.417.742,40. Data de Assinatura:
28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 240256
Nº 
Processo: 
01246000048202564. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
compreendendo as atividades que visam garantir condições adequadas de salubridade e
higiene, por meio da atuação de 2 (dois) Agentes de Limpeza Interna e 1 (um) Agente de
Limpeza Externa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, para atendimento
das demandas do Instituto Nacional.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/10/2025 das
09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Fernando Corrêa da Costa, Nº 2367., Boa Esperança -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/240256-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL SANTANA GALVAO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/10/2025) 240256-00001-2025NE000999
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000640/2025-82.
Dispensa Nº 56/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto:
O presente contrato tem por objeto a contratação da fundação de apoio paqtcpb para
execução de gestão administrativa e financeira das atividades relacionadas à participação
do insa na 30ª conferência das nações unidas sobre as mudanças climáticas - cop30, a
realizar-se em belém/pa, no período de 10 a 21 de novembro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2025 a
24/01/2026. Valor Total: R$ 98.918,60. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000581/2025-42.
Dispensa Nº 48/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 08.381.234/0001-38 - SEC PUBLICIDADE LTDA - EPP. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de publicação de extratos de
editais de procedimentos licitatórios em jornal diário de grande circulação sob demanda,
para atender as necessidades do instituto nacional do semiárido - insa, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2025 a
23/10/2026. Valor Total: R$ 3.040,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240128
Número do Contrato: 69/2024.
Nº Processo: 01204.000069/2024-95.
Pregão. Nº 90069/2024. Contratante:
LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA.
Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
25.11.2025 até 24.11.2026.. Vigência: 16/10/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 145.900,01. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00069/2024 publicado no D.O de 2025-01-10, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2034. . Leia-se: Vigência: 28/10/2025 a
24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240128
Número do Contrato: 69/2024.
Nº Processo: 01204.000069/2024-95.
Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 09.411.290/0001-30 -
IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula quinta - do
preço, que passa de r$145.899,84 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e
nove reais e oitenta e quatro centavos) para r$155.363,04 (cento e cinquenta e cinco mil
trezentos e sessenta e três reais e quatro centavos), onerando o contrato em 9.463,20
(nove mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos) ao ano.. Vigência:
24/11/2024 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.363,04. Data de
Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 240128
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 01204.000128/2021-82.
Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 13.892.384/0001-46 -
GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula
terceira - do preço, que passa de r$242.255,74 (duzentos e quarenta e dois mil duzentos e
cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) anuais para r$267.959,35 (duzentos e
sessenta e sete mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos).. Vigência:
02/01/2022 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.959,35. Data de
Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240128
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 01204.000128/2021-82.
Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 13.892.384/0001-46 -
GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Do preço, que
passa de r$285.906,59 (duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e seis reais e cinquenta
e nove centavos) para r$ 300.692,42 (trezentos mil seiscentos e noventa e dois reais e
quarenta e dois centavos) ao ano.. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.692,42. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240128
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 01204.000128/2021-82.
Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 13.892.384/0001-46 -
GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Fica alterada a
cláusula terceira - do preço, que passa de r$267.959,35 (duzentos e sessenta e sete mil
novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos) anuais para r$285.906,59
(duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e seis reais e cinquenta e nove centavos)..
Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.906,59.
Data de Assinatura: 23/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2023).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000368/2025-09.
Dispensa Nº 25/2025. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto:
Contratação emergencial para os serviços de agente de bilheteria, agente de portaria,
recepcionista de portaria e recepcionistas de exposições, sem dedicação exclusiva de mão
de obra, para atender as demandas das ações museais, comunicação científica e apoio
institucional de eventos do museu paraense emílio goeldi em belém/pa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/10/2025 a
26/12/2025. Valor Total: R$ 146.580,30. Data de Assinatura: 27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240125
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 01205.000199/2022-56.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado:
28.214.953/0001-71 - MVM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses do
contrato nº 30/2023, relativo a prestação de serviços comuns de engenharia para
manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra,
com maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e
insumos, constantes da tabela sinapi para atender as necessidades do museu paraense
emílio goeldi, por um período de 12 (doze) meses, a contar do dia 28/11/2025 a
27/11/2026.. Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
527.329,16. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI nº. 01342.002477/2021-54. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo. PARTES: Comissão
Nacional de Energia Nuclear- CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade
administrativa
Instituto
de
Pesquisas
Energéticas e
Nucleares
-
IPEN,
CNPJ nº
00.402.552/0005-50, a UNIÃO por intermédio do Centro Tecnológico da Marinha em São
Paulo - CTMSP, CNPJ nº 09.462.873/0001-90, Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da
Marinha - DDNM, CNPJ nº 00.394.502/0528-88 e a Fundação Parque de Alta Tecnologia da
Região de Iperó e Adjacências - PATRIA, CNPJ nº 71.558.068/0001-39. OBJETO: prorrogação
dos prazos de execução e de vigência por 14 meses, aplicação dos valores dos
rendimentos, remanejamento de valores entre rubricas e inclusão de subcláusula para
utilização dos rendimentos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 6.189 de 1974, artigos 2º, IV,
alíneas "a", "b" e "c", XII, e 3º, II, com a redação dada pela Lei n.º 7.781, de 27 de junho
de 1989, sujeito às normas do Decreto n.º 93.872, de 23 de dezembro de 1986, Lei n.º
10.973/2004 e 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações. VALOR TOTAL: R$ 11.044.302,46. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2025. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 46 (quarenta e seis) meses encerrando-se em 26/03/2027, contados a partir da
publicação. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa - Diretora do IPEN-CNEN, Celso Mizutani Koga -
Diretor do CTMSP, Sérgio Luis de Carvalho Miranda - Diretor da DDNM e Antonio Bernardo
Ferreira - Diretor da Fundação PATRIA.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 01213.001163/2022-91.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado:
80.348.618/0001-86 -
SERCOMPE
HARDWARE
RESELLER LTDA.
Objeto:
Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste anual. Vigência: 14/10/2025
a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.167,08. Data de Assinatura:
14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e o Instituto de
Pesquisa para o Desenvolvimento - IRD tornam pública a Chamada CNPq/CAPES/IRD Nº
27/2025 - Programa de apoio ao Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica, cuja
íntegra 
se 
encontra
disponível 
na 
página 
do 
CNPq
na 
internet 
endereço:
https://www.gov.br/cnpq, e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos