DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
53554.000562/2024. , publicada no D.O.U de 13/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço de engenharia para manutenção das fachadas do prédio da Anatel Bahia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital:
29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima,
822 Caminho Das Árvores - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 29/10/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2025, às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente Regional
(SIDEC - 28/10/2025) 413009-41231-2025NE000001
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 413010
Número do Contrato: 78/2023.
Nº Processo: 53563.000080/2025-51.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 03.105.598/0001-
71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetos: a
reanálise do pedido de repactuação de preços do Contrato n° 78/2023, a partir de 06/07/2023,
devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho CCT nº RN000278/2023 (SEI nº
13448307), conforme: a Planilha de custos revisada - Primeiro Período (SEI nº 14503667); a
Planilha de custos revisada - 01mai2024 a 05jul2024 (SEI nº 14503674); a Planilha de custos
revisada - a partir de 06jul2024 (SEI n° 14580780) e a Planilha de custos revisada - Após o
Primeiro Período (SEI nº 14580784); tornar sem efeito os termos de apostilamento (13448985)
e 13830618).. Vigência: 06/07/2023 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
561.320,80. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação
de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de
Coleta. JACKE RAMALRI LTDA, CNPJ: 44.088.251/0001-45. Endereço: R VISCONDE DE MAUA,
546, LOJA 1 - CIDADE NOBRE - IPATINGA/MG. Assinado em: 22/09/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000380 SE/PE
Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da
frota de veículos automotores dos Correios (ID 1081849). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
21/11/2025 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou
e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Extrato do contrato de Concessão de Uso Onerosa nº 313/2025 da Caixa de Assistência
e Saúde dos Empregados dos Correios - Postal Saúde/RN. Concessionária: Caixa de
Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios, CNPJ: 18.275.071/0001-62. Valor
global: R$ 129.390,00. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2030. Data de assinatura:
21/10/2025, conforme SEI 61183068.
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL MINC Nº 1, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
INTERCÂMBIO CULTURAL
FORMAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR
RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª REUNIÃO DE ENQUADRAMENTO E QUALIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 215, 216 e 216-A da Constituição, da Lei nº 8.313, de 23
de dezembro de 1991, da Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, da Portaria nº 29, de 21
de maio de 2009, torna público o Resultado Preliminar da 1ª Reunião de Enquadramento e Qualificação do Edital de Intercâmbio Cultural MinC nº 1, de 9 de outubro de 2025.
Fica aberto o prazo de recurso a ser enviado nos 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, até as 18h (dezoito horas) do dia final, o qual deverá ser realizado
exclusivamente por meio da plataforma Mapa da Cultura: https://mapa.cultura.gov.br/.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Ministro de Estado da Cultura
Substituto
ANEXO I - Inscrições Qualificadas em Caráter Preliminar:
.
.I N S C R I Ç ÃO
.DATA 
DO
ENVIO
.HORA 
DO
ENVIO
.PROPONENTE
.UF
.R EG I ÃO
.AMAZÔNIA
L EG A L
.COT A
.CONTINENTE 
DE
D ES T I N O
.PAÍS 
DE
D ES T I N O
.S I T U AÇ ÃO
. .on-68512963 .10-10-2025
.17:05:07 .Ailton Sinézio de Jesus
.Juazeiro 
do
Norte, CE
.N O R D ES T E
.Não
.Ampla
concorrência
.América Central
.Cuba
.Q U A L I F I C A DA
. .on-
1104027240
.10-10-2025
.17:22:41 .Luciano Castro Raulino
.Fortaleza, CE
.N O R D ES T E
.Não
.Pessoa negra
.América Central
.Cuba
.Q U A L I F I C A DA
. .on-
534791081
.10-10-2025
.17:37:26 .Nuru Silva
.Rio de Janeiro,
RJ
.S U D ES T E
.Não
.Pessoa negra
.América Central
.Cuba
.Q U A L I F I C A DA
. .on-
1645219956
.10-10-2025
.18:04:41 .Beatriz Leal de Araujo
Marins
.Duque 
de
Caxias, RJ
.S U D ES T E
.Não
.Pessoa negra
.América Central
.Cuba
.Q U A L I F I C A DA
. .on-
142160447
.10-10-2025
.18:40:42 .Sirius Pereira
.São Paulo, SP
.S U D ES T E
.Não
.Pessoa negra
.América Central
.Cuba
.Q U A L I F I C A DA
. .on-
261321120
.10-10-2025
.18:47:19 .Dinorá Melo Ximenes
Martins
.Sobral, CE
.N O R D ES T E
.Não
.Ampla
concorrência
.América Central
.Cuba
.Q U A L I F I C A DA
. .on-
1628459004
.10-10-2025
.20:47:46 .Gabs Coêlho
.Recife, PE
.N O R D ES T E
.Não
.Ampla
concorrência
.América Central
.Cuba
.Q U A L I F I C A DA
. .on-90796291 .10-10-2025
.20:57:07 .Samuel França Duarte
.Belo Horizonte,
MG
.S U D ES T E
.Não
.Pessoa negra
.América Central
.Cuba
.Q U A L I F I C A DA
. .on-
1975811700
.10-10-2025
.21:24:54 .Felipe 
Rocha
Vale
Ferreira da Silva
.Natal, RN
.N O R D ES T E
.Não
.Ampla
concorrência
.América Central
.Cuba
.Q U A L I F I C A DA
. .on-
858340923
.10-10-2025
.22:02:05 .Gabrielly 
Oliveira
de
Souza
.São Paulo, SP
.S U D ES T E
.Não
.Pessoa negra
.América Central
.Cuba
.Q U A L I F I C A DA
. .on-
241243554
.11-10-2025
.00:19:06 .Tatiane 
Ursulino
da
Silva
.São Paulo, SP
.S U D ES T E
.Não
.Pessoa indígena
.América Central
.Cuba
.Q U A L I F I C A DA
. .on-
1286410476
.11-10-2025
.00:24:37 .Danúzia Ferreira Chaves
de Souza
.Belém, PA
.NORTE
.Sim
.Ampla
concorrência
.América Central
.Cuba
.Q U A L I F I C A DA
. .on-
1668497729
.11-10-2025
.16:58:45 .Azul
.São Paulo, SP
.S U D ES T E
.Não
.Ampla
concorrência
.América Central
.Cuba
.Q U A L I F I C A DA
. .on-
1656692579
.12-10-2025
.02:07:52 .Emi 
Ferreira
de
Carvalho
.Osasco, SP
.S U D ES T E
.Não
.Ampla
concorrência
.América Central
.Cuba
.Q U A L I F I C A DA
. .on-
1543907865
.12-10-2025
.13:18:40 .Martha Suzana
Santos
Carvalho
.Fortaleza, CE
.N O R D ES T E
.Não
.Pessoa negra
.Europa
.Dinamarca
.Q U A L I F I C A DA
. .on-
1653684861
.13-10-2025
.15:11:47 .Leo Veneza
.Salvador, BA
.N O R D ES T E
.Não
.Pessoa negra
.América Central
.Cuba
.Q U A L I F I C A DA
. .on-
456404650
.13-10-2025
.16:50:11 .Gab Lourenzato
.São Paulo, SP
.S U D ES T E
.Não
.Pessoa 
com
deficiência
.América Central
.Cuba
.Q U A L I F I C A DA
. .on-
1962481861
.14-10-2025
.15:07:23 .Renata 
Fortes
Monte
Franklin
.Fortaleza, CE
.N O R D ES T E
.Não
.Pessoa negra
.América Central
.Cuba
.Q U A L I F I C A DA
. .on-
1452045807
.14-10-2025
.15:59:36 .Juliana Souza de Abreu
.Maricá, RJ
.S U D ES T E
.Não
.Ampla
concorrência
.América do Sul
.Cuba
.Q U A L I F I C A DA
. .on-
673383088
.14-10-2025
.20:05:33 .Maria Kaxinawá
.Manaus, AM
.NORTE
.Sim
.Pessoa indígena
.América do Sul
.Guatemala
.Q U A L I F I C A DA
. .on-
2017272415
.15-10-2025
.09:29:11 .Pedro Lucas Monteiro
.Sertânia, PE
.N O R D ES T E
.Não
.Ampla
concorrência
.América Central
.Cuba
.Q U A L I F I C A DA
. .on-
547232135
.15-10-2025
.09:35:47 .Matheus José Vieira
.Ribeirão Preto,
SP
.S U D ES T E
.Não
.Pessoa negra
.Europa
.Espanha
.Q U A L I F I C A DA
. .on-
2007714537
.15-10-2025
.12:46:45 .Guilherme 
Barbosa
Fa r i a s
.São Paulo, SP
.S U D ES T E
.Não
.Ampla
concorrência
.Europa
.Portugal
.Q U A L I F I C A DA
. .on-
1440245694
.16-10-2025
.17:43:57 .Maria Eduarda
Neves
Ramos
.São Luís, MA
.N O R D ES T E
.Sim
.Ampla
concorrência
.América Central
.Cuba
.Q U A L I F I C A DA