DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
nela estabelecidos. Objeto: Selecionar até 5, projetos conjuntos de pesquisa entre grupos
brasileiros e franceses, que visem contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e a
inovação do país, por meio do financiamento de projetos conjuntos de pesquisa nos seguintes
temas: a) Compreensão, Monitoramento, Conservação e Documentação da Biodiversidade
Amazônica; b) Contribuições Presentes e Passadas dos Povos Indígenas e Comunidades Locais
para a Biodiversidade; c) Cobertura Florestal, Observação da Terra, Mudanças Ambientais
Regionais e Sustentabilidade; d) Biodiversidade, Saúde Humana e Alimentação (Abordagem
One Health); e e) Bioeconomia para Meios de Subsistência Inclusivos e Economias Plurais, Bem
Viver e Sistemas Alimentares Saudáveis. Observação: A aderência aos temas será realizada pelo
Comitê Julgador a partir da apreciação da proposta. Cronograma: Lançamento da Chamada no
Diário Oficial da União e na página do CNPq: 28 de outubro de 2025; Prazo para impugnação da
Chamada: 7 de novembro de 2025; Data limite para submissão das propostas: 20 de fevereiro
de 2026; Período de Julgamento: março a junho de 2026; Divulgação do resultado preliminar
do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: julho de
2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias após a divulgação do
resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página
do CNPq na internet: agosto de 2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão
financiadas com recursos no valor de até R$ 1.407.412,50 em bolsas da CAPES e até R$
1.407.412,50 em itens de custeio pelo CNPq, e até EUR 400.000,00 (quatrocentos mil euros) em
itens de custeio pelo IRD. Os recursos serão liberados de acordo com a disponibilidade
orçamentária financeira da CAPES, do CNPq e do IRD. Cada proposta poderá solicitar até R$
400.000,00 em bolsas da CAPES, nas modalidades Doutorado-sanduíche, Pós-Doutorado no
exterior e Professor Visitante no Exterior Júnior, até R$ 300.000,00 em despesas de custeio
pelo CNPq e EUR 80.000,00 em despesas de custeio pelo IRD. Outros recursos decorrentes de
parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito
da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre aqueles aprovados quanto ao
mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada
ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e da CAPES.
Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais
para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq poderá suplementar os projetos contratados e/ou
contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Seguindo a prioridade
determinada pela Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, por meio de
decisão devidamente fundamentada. No caso descrito, a seleção dos projetos seguirá,
necessariamente, a ordem de classificação conforme decisão definitiva da DEX.
Brasília, 28 de outubro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Presidente Substituto do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 09/2022 - Bolsa de Produtividade em Pesquisa - PQ (Prorrogação
parturiente).
As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/8269137131711356
Brasília-DF, 28 de outubro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/7665633430825037
Brasília-DF, 28 de outubro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública CTAgroInsumos - Linha Temática 1: Pesquisa,
desenvolvimento, avaliação e validação de fontes alternativas de nutrientes para a
agricultura e de processos de produção de fertilizantes a partir de fontes alternativas,
com foco em sustentabilidade econômica e ambiental (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3799207888992382
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da
Chamada Pública
CTAgroInsumos -
Linha Temática
2: Pesquisa
e
desenvolvimento
de bioinsumos
com foco
em bioestimulantes,
biofertilizantes,
biocondicionadores
de solo
e inoculantes
(Prorrogação).
As propostas
aprovadas
encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1876582996752849
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA
2021 
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no
http://resultado.cnpq.br/2017020944132494
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública PCI 2018-2023 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO
INSTITUCIONAL (PCI) 2018-2023 (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas
aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1708866657758495
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 -
Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
http://resultado.cnpq.br/0321591326117485
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 -
Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
http://resultado.cnpq.br/3021889503180907
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº
18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6704564174618856
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Plastico - Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Petro Nº
43/2022 - Redes de monitoramento da cadeia produtiva do plástico, incluindo descarte
e
reciclagem 
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas 
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/3808456897524108
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Plastico - Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Petro Nº
43/2022 - Tecnologias para decomposição, tratamento e substituição do plástico
(Prorrogação).
As
propostas 
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/4527039510444172
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública PDI-MneraisEstrateg - Chamada Nº 27/2022 - Linha
Temática 1 - Minerais Estratégicos com aplicação em produtos de alta tecnologia e
para o setor energético (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
http://resultado.cnpq.br/8400513476966791
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública PDI-MneraisEstrateg - Chamada Nº 27/2022 - Linha
Temática 3 - PD&I em pesquisa mineral voltada para o estabelecimento de modelos de
depósitos minerais com foco em Minerais Estratégicos e para a produção de materiais
avançados 
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no
http://resultado.cnpq.br/3460756542570653
Em 28 de outubro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16358/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Rodrigo Ricci Vivan, CPF: ***.818.338-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 309037/2018-2- PQ -
Produtividade em Pesquisa, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 28 de outubro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16660/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Daniel Alejandro Vila, CPF: ***.296.328-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 302382/2018-6 - PQ
- Produtividade em Pesquisa, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 28 de outubro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21467/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Bárbara Fernandes Vieira de Souza, CPF:
***.188.445 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
140951/2018-0 - GD Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 28 de outubro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública RHAE 2021 - Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 - Programa RHAE
- Linha 1 - Empresas Inovadoras (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se
http://resultado.cnpq.br/5149157587934815
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública RHAE 2021 - Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 - Programa RHAE
- 
Linha 
2 
- 
Start-Ups 
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
http://resultado.cnpq.br/2202920123080645
Em 28 de outubro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento - Processo SEI 01300.004495/2025-91. Participes: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-
36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio do Grande do Sul - FAPERGS,
CNPJ 93.017.663/0001-08.
Objeto: O Termo de Apostilamento visa corrigir as datas indicadas no Plano de
Trabalho que não correspondem à realidade da execução do Programa Centelha (3ª.
Edição). Identificou-se, ainda, a necessidade de ajustes no Cronograma de Execução, de
modo a alinhá-lo ao Cronograma estabelecido no edital, cuja publicação está prevista
para 31/10/2025. Dessa forma, faz-se necessário o ajuste das referidas datas, a fim de