DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE
C U LT U R A
DIRETORIA DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
COORDENAÇÃO-GERAL DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
COORDENAÇÃO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL
DE CULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.003446/2025-11
Ministério da Cultura e o Município de Abaeté/MG, CNPJ 18.296.632/0001-00. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês
de Cultura; Município de Abaeté/MG: Ivanir Deladier, CPF: 118.XXX.XXX-68, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.012800/2025-90
Ministério da Cultura e o Município de Americana/SP, CNPJ 45.781.176/0001-66. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento
do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no
âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data
da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº
036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de
Americana/SP: Francisco Antônio Sardelli, CPF: 871.XXX.XXX-15, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.010833/2025-03
Ministério da Cultura e o Município de Aquidabã/SE, CNPJ 13.000.609/0001-02. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento
do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no
âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data
da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº
036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de
Aquidabã/SE: Ana Helena Carvalho Fontes, CPF: 065.XXX.XXX-92, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.008211/2025-15
Ministério da Cultura e o Município de Atílio Vivacqua/ES, CNPJ 27.165.620/0001-37. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento
do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no
âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data
da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº
036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de
Atílio Vivacqua/ES: Helio Humberto Lima Filho, CPF: 104.XXX.XXX-60, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.006600/2025-06
Ministério da Cultura e o Município de Aurora/SC, CNPJ 83.102.624/0001-47. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento
do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no
âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data
da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº
036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de
Aurora/SC: Vanderlei Zandonai, CPF: 812.XXX.XXX-20, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009759/2025-74
Ministério da Cultura e o Município de Barra do Mendes/BA, CNPJ 13.702.238/0001-00.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês
de Cultura; Município de Barra do Mendes/BA: Manoel Gabriel dos Santos, CPF:
096.XXX.XXX-91, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009826/2025-51
Ministério da Cultura e o Município de Bela Vista de Goiás/GO, CNPJ 01.005.917/0001-41.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês
de Cultura; Município de Bela Vista de Goiás/GO: Euripides José do Carmo, CPF:
122.XXX.XXX-00, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.008270/2025-85
Ministério da Cultura e o Município de Benedito Novo/SC, CNPJ 83.102.780/0001-08. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento
do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no
âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data
da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº
036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de
Benedito Novo/SC: Jean Michel Grundmann, CPF: 043.XXX.XXX-80, Prefeito(a).
ANEXO II - Inscrições Não Qualificadas em Caráter Preliminar:
. .I N S C R I Ç ÃO
.DAT A
DO
ENVIO
.HORA
DO
ENVIO
.PROPONENTE
.UF
.R EG I ÃO
.AMAZÔNIA
L EG A L
.COT A
.CO N T I N E N T E .PAÍS 
DE
D ES T I N O
.S I T U AÇ ÃO
.M OT I V O
. .on-
440232526
.12-10-
2025
.14:18:09 .Pedro 
Henrique
Gonçalves da Silva
.São 
Paulo,
SP
.S U D ES T E
.Não
.Pessoa 
com
deficiência
.Europa
.Espanha
.N ÃO
Q U A L I F I C A DA
.Não
atende 
ao
Item
10.15
. .on-
630001244
.12-10-
2025
.15:01:06 .João 
Marcelo
Gomes Ribeiro
.Fortaleza, CE
.N O R D ES T E
.Não
.Pessoa negra
.Europa
.Espanha
.N ÃO
Q U A L I F I C A DA
.Não atende ao subitem
10.10.1c.
. .on-
997608225
.12-10-
2025
.23:07:43 .Tatiana D'Angello
.Rio 
de
Janeiro, RJ
.S U D ES T E
.Não
.Ampla
concorrência
.América 
do
Norte
.Estados
Unidos 
da
América
.N ÃO
Q U A L I F I C A DA
.Não atende aos subitens
10.15, 6.1 , 13.2 (e) e
13.2 (g)
. .on-
999050953
.13-10-
2025
.09:42:36 .Lucas 
Antônio
Pereira Morais
.Belo
Horizonte,
MG
.S U D ES T E
.Não
.Ampla
concorrência
.América 
do
Norte
.Cuba
.N ÃO
Q U A L I F I C A DA
.Não atende aos subitens
10.15, 6.1 e 13.2 (e).
. .on-
2113959987
.13-10-
2025
.12:07:30 .Felipe 
Eugênio
Lovo
.Foz 
do
Iguaçu, PR
.SUL
.Não
.Ampla
concorrência
.América
Central
.Cuba
.N ÃO
Q U A L I F I C A DA
.Não atende ao subitem
10.15
. .on-
1884316543
.13-10-
2025
.15:44:46 .Alessandra Regina
Gama
.Goiânia, GO
.CENTRO -
O ES T E
.Não
.Pessoa negra
.América
Central
.Cuba
.N ÃO
Q U A L I F I C A DA
.Enquadra-se 
no 
item
10.9
. .on-
1344932406
.13-10-
2025
.17:12:08 .Tássia 
Souza
Araújo
.Teresina, PI
.N O R D ES T E
.Não
.Ampla
concorrência
.América 
do
Sul
.Cuba
.N ÃO
Q U A L I F I C A DA
.Não 
atende 
ao
subitem10.15
. .on-
1182803946
.13-10-
2025
.18:09:44 .Ricardo 
Pinto
Monteiro
.São 
Paulo,
SP
.S U D ES T E
.Não
.Ampla
concorrência
.América
Central
.Cuba
.N ÃO
Q U A L I F I C A DA
.Não 
atende 
ao
subitem10.15
. .on-
2104193894
.14-10-
2025
.13:46:41 .Gabriela 
de
Oliveira 
Poester
Nunes
.Porto Alegre,
RS
.SUL
.Não
.Ampla
concorrência
.Europa
.Itália
.N ÃO
Q U A L I F I C A DA
.Não 
atende 
ao
subitem10.15
. .on-
220337001
.14-10-
2025
.15:12:37 .Dara Oliver Andia
.Araraquara,
SP
.S U D ES T E
.Não
.Pessoa 
com
deficiência
.Europa
.Reino Unido .N ÃO
Q U A L I F I C A DA
.Não 
atende 
ao
subitem10.15
. .on-
1979592405
.14-10-
2025
.19:02:45 .Alessandra Regina
Gama
.Goiânia, GO
.CENTRO -
O ES T E
.Não
.Pessoa negra
.América
Central
.Cuba
.N ÃO
Q U A L I F I C A DA
.Não 
atende 
ao
subitem10.15
. .on-
699993453
.14-10-
2025
.20:09:43 .Pedro 
Lucas
Monteiro
.Sertânia, PE
.N O R D ES T E
.Não
.Ampla
concorrência
.América
Central
.Cuba
.N ÃO
Q U A L I F I C A DA
.Enquadra-se no subitem
10.9
. .on-
1059917299
.15-10-
2025
.04:26:24 .Vilma de
Fatima
Bieniek
.São Francisco
do Sul, SC
.SUL
.Não
.Ampla
concorrência
.Europa
.Itália
.N ÃO
Q U A L I F I C A DA
.Não atende ao subitem
10.15
. .on-
1334598985
.15-10-
2025
.14:00:21 .Liliane Mutti
.Salvador, BA
.N O R D ES T E
.Não
.Ampla
concorrência
.Europa
.França
.N ÃO
Q U A L I F I C A DA
.Enquadra-se no subitem
10.9
. .on-
743589695
.15-10-
2025
.19:07:53 .Maria 
Eduarda
Neves Ramos
.São Luís, MA .N O R D ES T E
.Sim
.Ampla
concorrência
.América
Central
.Cuba
.N ÃO
Q U A L I F I C A DA
.Enquadra-se no subitem
10.9
. .on-
398661252
.15-10-
2025
.23:37:25 .Maria 
Clara
Benevides Moreira
Braz Lage
.São 
Paulo,
SP
.S U D ES T E
.Não
.Ampla
concorrência
.Europa
.França
.N ÃO
Q U A L I F I C A DA
.Não está de acordo com
objeto do edital
. .on-
847992677
.16-10-
2025
.07:07:14 .Liliane Mutti
.Salvador, BA
.N O R D ES T E
.Não
.Ampla
concorrência
.Europa
.França
.N ÃO
Q U A L I F I C A DA
.Enquadra-se no subitem
8.4.3.
. .on-
1830518462
.16-10-
2025
.12:27:53 .Maitê 
Tavares
Ramos
.Campinas, SP .S U D ES T E
.Não
.Ampla
concorrência
.América
Central
.Cuba
.N ÃO
Q U A L I F I C A DA
.Não atende ao subitem
6.1 e subitem 13.2 (e).
. .on-
370299589
.16-10-
2025
.15:55:32 .Luisa 
Mendes
Lopes
.São 
Paulo,
SP
.S U D ES T E
.Não
.Ampla
concorrência
.Europa
.Itália
.N ÃO
Q U A L I F I C A DA
.Não atende ao subitem
10.15,
subitem 
6.1
e
subitem 13.2 (e).
. .on-
111805709
.16-10-
2025
.18:57:50 .Ediana Silva Souza
.São 
Paulo,
SP
.S U D ES T E
.Não
.Ampla
concorrência
.América
Central
.Cuba
.N ÃO
Q U A L I F I C A DA
.Não atende ao subitem
7.1.2 (f), subitem 10.15 e
subitem 6.1
. .on-
1283589112
.16-10-
2025
.22:41:23 .Danilo Luis da Cruz
Santos
.Aracaju, SE
.N O R D ES T E
.Não
.Pessoa negra
.América 
do
Sul
.Argentina
.N ÃO
Q U A L I F I C A DA
.
Não
atende ao
subitem
6.1, subitem 6.2 , subitem
6.3, subitem 10.15
ANEXO III - Acompanhamento Orçamentário do Edital:
. DESEMBOLSO 1ª REUNIÃO
.R EG I ÃO
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.COTA PESSOA NEGRA
.COTA PESSOA INDÍGENA
.COTA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
.
.Centro-Oeste
.R$ 0,00
.R$ 0,00
.R$ 0,00
.R$ 0,00
.
.Nordeste
.R$ 241.500,00
.R$ 160.000,00
.R$ 0,00
.R$ 0,00
.
.Norte
.R$ 41.500,00
.R$ 0,00
.R$ 41.500,00
.R$ 0,00
.
.Sudeste
.R$ 160.000,00
.R$ 240.000,00
.R$ 40.000,00
.R$ 40.000,00
. .
.Sul
.R$ 0,00
.R$ 0,00
.R$ 0,00
.R$ 0,00
. .Subtotal
.R$ 443.000,00
.R$ 400.000,00
.R$ 81.500,00
.R$ 40.000,00
. .Total desembolso
.R$ 964.500,00
. .VALOR TOTAL DO DESEMBOLSO
.R$ 964.500,00
. .SALDO TOTAL REMANESCENTE
.R$ 35.500,00