DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.024972/2025-14
Ministério da Cultura e o Município de Bela Vista da Caroba/PR, CNPJ 01.612.441/0001-07.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado,
a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA
MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura;
Município de Bela Vista da Caroba/PR: Gelson Maffi, CPF: 709.XXX.XXX-12, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.024973/2025-51
Ministério da Cultura e o Município de Boa Vista da Aparecida/PR, CNPJ 78.121.985/0001-
09. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês
de Cultura; Município de Boa Vista da Aparecida/PR: Eduardo José Henrichs, CPF:
532.XXX.XXX-42, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.026467/2025-04
Ministério da Cultura e o Município de Capela do Alto/SP, CNPJ 46.634.077/0001-14. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento
do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no
âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data
da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº
036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de
Capela do Alto/SP: Henrique Daniel Leme, CPF: 106.XXX.XXX-19, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.022946/2025-43
Ministério da Cultura e o Município de São Roque do Canaã/ES, CNPJ 01.612.865/0001-71.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês
de Cultura; Município de São Roque do Canaã/ES: Marcos Geraldo Guerra, CPF:
690.XXX.XXX-04, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.002532/2025-06
Ministério da Cultura e o Município de Dona Emma/SC, CNPJ 83.102.426/0001-83. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento
do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no
âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data
da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº
036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de
Dona Emma/SC: Ellen Sigrid Schuenke, CPF: 512.XXX.XXX-68, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.006604/2025-86
Ministério da Cultura e o Município de Entre-Ijuís/RS, CNPJ 89.971.782/0001-10. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento
do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no
âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data
da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº
036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de
Entre-Ijuís/RS: Brasil Antônio Sartori, CPF: 218.XXX.XXX-68, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.002534/2025-97
Ministério da Cultura e o Município de Fartura/SP, CNPJ 46.223.707/0001-68. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento
do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no
âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data
da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº
036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de
Fartura/SP: Luiz Marcos de Souza, CPF: 167.XXX.XXX-26, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.020332/2025-27
Ministério da Cultura e o Município de Felício dos Santos/MG, CNPJ 17.754.201/0001-87.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês
de
Cultura; Município
de
Felício dos
Santos/MG:
Weniton
William França,
CPF:
032.XXX.XXX-66, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.006796/2025-21
Ministério da Cultura e o Município de Francinópolis/PI, CNPJ 06.554.919/0001-03. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês
de Cultura; Município de Francinópolis/PI: Antônio Luiz Dantas da Fonsêca, CPF:
183.XXX.XXX-87, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.008221/2025-42
Ministério da Cultura e o Município de Japaratinga/AL, CNPJ 12.247.946/0001-36. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento
do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no
âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data
da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº
036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de
Japaratinga/AL: José Severino da Silva, CPF: 412.XXX.XXX-04, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.012938/2025-99
Ministério da Cultura e o Município de Lebon Régis/SC, CNPJ 83.074.310/0001-88. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento
do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no
âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data
da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº
036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de
Lebon Régis/SC: Marcelo Spautz, CPF: 938.XXX.XXX-15, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.006641/2025-94
Ministério da Cultura e o Município de Nossa Senhora da Glória/SE, CNPJ 13.113.626/0001-
56. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês
de Cultura; Município de Nossa Senhora da Glória/SE: Luana Michele de Oliveira Silva
Cacho, CPF: 999.XXX.XXX-72, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.008237/2025-55
Ministério da Cultura e o Município de Piracema/MG, CNPJ 17.980.392/0001-03. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês
de Cultura; Município de Piracema/MG: Weslei Diniz, CPF: 036.XXX.XXX-43, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.020340/2025-73
Ministério da Cultura e o Município de Porto Vera Cruz/RS, CNPJ 91.105.452/0001-93. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento
do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no
âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº
036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de
Porto Vera Cruz/RS: Jaime Domingos Taffarel, CPF: 245.XXX.XXX-87, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009774/2025-12
Ministério da Cultura e o Município de São Domingos/SE, CNPJ 13.104.732/0001-73. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento
do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no
âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data
da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº
036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de
São Domingos/SE: Vagner Alves de Oliveira, CPF: 008.XXX.XXX-06, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.020345/2025-04
Ministério da Cultura e o Município de São Vendelino/RS, CNPJ 91.984.492/0001-52. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento
do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no
âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data
da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº
036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de
São Vendelino/RS: Regis Paulo Fritzen, CPF: 427.XXX.XXX-87, Prefeito(a).
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976067, Nº Processo: 01400017019202510,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO OFICINA DO ESPORTE CNPJ
nº 13064727000184, Objeto: Realizar amostra da cultura Hip Hop nos estados de São Paulo
e DF, promovendo a valorização da diversidade cultural, das expressões afro-brasileiras e
periféricas com intervenção de música, dança e Graffiti em escolas públicas, unidade de
socioeducativas e espaços comunitários., Valor Total: R$ 530.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
530.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000036, Valor: R$ 330.000,00,
PTRES: 257417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000037,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
28/10/2025 a 28/08/2026, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MAXIMO
JOSE DA SILVA CPF nº ***.050.511-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976117, Nº Processo: 01400017178202514,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CAMPUS AVANCADO CNPJ nº
04190378000156, Objeto: Realizar um festival de música e cultura local e realizar um
conjunto de ações de formação e capacitação cultural, fortalecendo o Samba do Estado do
Rio de Janeiro como patrimônio imaterial e expressão das cultura popular., Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000051,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257857, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
28/10/2025 a 28/10/2026, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARIA
CLARA ALEXANDRISKY CPF nº ***.705.417-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976107, Nº Processo: 01400017163202548,
Concedente: 
MINISTERIO
DA 
CULTURA, 
Convenente: 
SOCIEDADE
CULTURAL 
E
BENEFICENTE
UNIAO 
CNPJ
nº 
91340661000111,
Objeto:
Oficinas 
de
samba;
desfile/cortejos de carnaval; capacitação em adereços e alegorias; workshop de mestre-
sala e porta bandeira; eventos culturais de samba/carnaval e intercâmbio cultural.,
Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000034, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257456, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026, Data de Assinatura:
28/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF
nº ***.510.871-**, Convenente: KELI CRISTIANE SIZILIA CPF nº ***.239.420-**.