DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900016
16
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120669
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 67269.001574/2020-87.
Pregão. 
Nº 
6/2021. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DE 
SANTA 
CRUZ. 
Contratado:
05.703.030/0001-88
- CARDEAL
GESTAO
EMPRESARIAL
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa para manutenção e manutenção de áreas verdes.. Vigência:
25/10/2025 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.747,80. Data de
Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.002550/2025-20.
Inexigibilidade Nº 62/2025. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço
de manutenção corretiva, atualização do software do sistema digital e manutenção
preventiva do aparelho de raio-x, marca SHIMADZU, modelo RADSPEEDMF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 14.150,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008864/2024-16.
Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 18.016.905/0001-15 - CONSTRUTORA MORADA DA SERRA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a reforma do grupo de saúde de santa maria (GS AU -
SM).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Vigência: 27/10/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 1.704.584,22. Data de Assinatura:
27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.004479/2025-81.
Inexigibilidade Nº 93/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 91.093.708/0002-70 - CARDIODIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de diagnóstico por imagem.. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de
2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações.
Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2030. Valor Total: R$ 273.570,00. Data de Assinatura:
24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.005593/2025-28.
Inexigibilidade Nº 110/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 08.905.991/0001-63 - RADIOTERAPIA SANTA MARIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços, em procedimentos clínicos ambulatoriais..
Fundamento Legal: Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela
correlata, do Decreto no 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações Vigência: 24/10/2025 a
24/10/2030. Valor Total: R$ 228.388,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.005576/2025-91.
Inexigibilidade Nº 101/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 10.269.902/0001-81 - FISIO QUALITY FISIOTERAPIA LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços, em procedimentos clínicos ambulatoriais. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto no 9.507, de 21 de
setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas
alterações. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2030. Valor Total: R$ 611.297,00. Data de
Assinatura: 27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.006004/2025-29.
Inexigibilidade Nº 129/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 59.167.033/0001-73 - AGNE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médica hospitalar, ambulatorial e terapêutica.Fundamento Legal: Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº
9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de
maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2030. Valor Total: R$
151.472,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.006006/2025-18.
Inexigibilidade Nº 131/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 32.383.249/0001-10 - ADIWATA CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médica hospitalar, ambulatorial e terapêutica.Fundamento
Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata,
do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP
nº5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2030.
Valor Total: R$ 151.472,00. Data de Assinatura: 27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a EmpresaSSP COMERCIAL DIAMANTE LTDA; CNPJ nº 51.997.965/0001-31, a
contar da presente data, INTIMADA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da
decisão da Autoridade que resolveu instaurar o Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade nº 031/ARC/BASM/2025 para apurar suposto descumprimento dos itens .5.1
do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 90045/2024, Processo
67273.009364/2024-00, devido a não entrega do objeto contratado por meio da Nota de
Empenho nº 2025NE000448, bem como, da intenção de anulação da referida nota de
empenho. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo
máximo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta data, dirigida à Ordenadora de Despesas
Titular da Base Aérea de Santa Maria, no endereço Rodovia RSC 287, Km 240 - Camobi - Cx.
Postal 341, Santa Maria/RS, CEP 97105-030, mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico arc.basm@fab.mil.br, ou
ainda, para o número (55) 9626-6981 (WhatsApp). Caso não haja manifestação contrária no
prazo assinalado, será anulada a Nota de Empenho de Despesa nº 2025NE000448.
RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas da BASM
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a EmpresaSSP COMERCIAL DIAMANTE LTDA; CNPJ nº 51.997.965/0001-31, a
contar da presente data, INTIMADA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da
decisão da Autoridade que resolveu instaurar o Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade nº 032/ARC/BASM/2025 para apurar suposto descumprimento dos itens .5.1
do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 90045/2024, Processo
67273.009364/2024-00, devido a não entrega do objeto contratado por meio da Nota de
Empenho nº 2025NE000308, bem como, da intenção de anulação da referida nota de
empenho. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo
máximo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta data, dirigida à Ordenadora de Despesas
Titular da Base Aérea de Santa Maria, no endereço Rodovia RSC 287, Km 240 - Camobi - Cx.
Postal 341, Santa Maria/RS, CEP 97105-030, mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico arc.basm@fab.mil.br, ou
ainda, para o número (55) 9626-6981 (WhatsApp). Caso não haja manifestação contrária no
prazo assinalado, será anulada a Nota de Empenho de Despesa nº 2025NE000308.
RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas da BASM
AVISO DE PENALIDADE
A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 156/SPOG-10, de 18 de
outubro de 2023, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 195, de 25
de outubro de 2023, em conformidade com o item 3.3.2.1 do Manual Eletrônico de Cargos
e
Funções
do
Comando
da Aeronáutica,
ambos
integrantes
do
Regulamento
de
Administração da Aeronáutica, na forma eletrônica (RADA-E) - RCA 12-1, aprovado pela
Portaria GABAER nº 25/GC3, de 21 de janeiro de 2021, e considerando o que consta do
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade 007/ARC/BASM/2025, Processo nº
67273.001066/2025-44, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa E.G.A REDE ELÉTRICA LTDA, CNPJ
nº 50.889.102/0001-88, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A
UNIÃO pelo prazo de 04 (quatro) meses, a contar da publicação, prevista no item 15.2, IV,
do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei 10.520/2002, devido a inexecução total da
obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2025NE000732, decorrente do
Pregão
Eletrônico
nº
35/2023, Processo
Administrativo
nº
67273.002291/2023-36.
Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o
contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do
artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 120643
Nº
Processo: 67273007987202511.
Objeto: Aquisição
de Material
para
manutenção de ares-condicionados, máquinas industriais, roçadeiras e itens de serralheria.
Total de Itens Licitados: 243. Edital: 29/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/10/2025) 120643-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273007989202518. Objeto: Aquisição de Materiais Pedagógicos,
Esportivos e de Higiene para atende as necessidades do PROFESP. Total de Itens Licitados:
37. Edital: 29/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287
Km 
240
- 
S/n 
Cx 
Pst
341, 
Camobi 
- 
Santa
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/10/2025) 120643-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 120643
Nº Processo:
67273007784202524. Objeto:
Aquisição de
material de
consumo odontológico.. Total de Itens Licitados: 233. Edital: 29/10/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341,
Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90038-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
19/11/2025 
às
09h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/10/2025) 120643-00001-2025NE800001