DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976115, Nº Processo: 01400017376202570,
Concedente: 
MINISTERIO
DA 
CULTURA, 
Convenente:
DISTRITO 
DRAG
CNPJ 
nº
29851158000157, Objeto: Realizar 3 eventos artísticos de cultura LGBTQIA+ e periférica, a
saber:
1) Ações Culturais do Distrito Drag na Parada LGBTQIA+ de Brasília
2) Motriz Musical: A Voz das Periferias
3) Espaço Cultural Pé Vermelho: Residência Artística e Exposição Artístico-Cultural, Valor
Total: R$ 380.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 380.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000014, Valor: R$ 280.000,00, PTRES: 257417, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041; Num Empenho: 2025NE000014, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257859, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026, Data de
Assinatura: 
28/10/2025, 
Signatários: 
Concedente: 
MARCIA 
HELENA 
GONCALVES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ERIVAN HILARIO DOS SANTOS CPF nº
***.289.784-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978373, Nº Processo: 01400017042202504,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE INTEGRACAO DE RED ES
SOCIAIS E CULTURAS LOCAIS - CIRANDAR CNPJ nº 10545681000127, Objeto: Realizar o
Festival Mulherio das Letras durante três dias com realização de oficinas e encontros
literários com escritoras;
Realizar um Circuito de Clubes de Leitura em três Livrarias de Porto Alegre;
Realizar ações de formação de leitores na biblioteca Cirandar., Valor Total: R$ 537.992,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 537.992,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000013, Valor: R$
137.992,00, PTRES: 257434, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho:
2025NE000012, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257434, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARCIA HELENA
KOBOLDT CAVALCANTE CPF nº ***.274.560-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978375, Nº Processo: 01400014173202521,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO PROJETO TAMTAM CNPJ
nº 68019801000132, Objeto: Realizar o Sarau Literário Tamtam Edição 2026 em Santos/SP.,
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000034, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257904, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026, Data de Assinatura: 24/10/2025, Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: RENATO LU I Z
MARTINS DI RENZO CPF nº ***.475.168-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 980518, Nº Processo: 01400018219202581,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: HILDA HILST - CASA DO SOL VIVA CNPJ
nº 07495325000131, Objeto: SARAU LITERÁRIO "Hilda Hilst Casa do Sol Viva", com
realização de oficina de leitura e apresentação de grupo teatral na sede do Instituto Hilda
Hilst em Campinas;
DISTRIBUIÇÃO para todos os participantes de cada visita 1 unidade do livro "De Amor
Tenho Vivido", de Hilda Hilst e editado pela Companhia das Letras., Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000049,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257833, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
10/11/2025 a 10/11/2026, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: DANIEL BILENKY MORA
FUENTES CPF nº ***.328.298-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
963081. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade
Gestora: 
343032.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
CABEDELO, 
CNPJ
nº
09012493000154. Solicitação Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 295.834,31, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/10/2025 a 26/10/2026. Data de Assinatura:
03/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**,
Convenente: ANDRE LUIS ALMEIDA COUTINHO, CPF nº ***.448.284-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
962245. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343005. Convenente: MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES, CNPJ
nº 10377679000196. Prorrogação de vigência por mais 06 meses a partir do término da
vigência atual. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
03/11/2025 a 02/05/2026. Data de Assinatura: 22/11/2024. Signatários: Concedente:
DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: LUIZ JOSE INOJOSA DE
MEDEIROS, CPF nº ***.646.464-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 962259. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora:
343034, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE, CNPJ nº 03501509000106. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
20/12/2024 a 15/01/2026. Data de Assinatura: 28/10/2025. Assina: Pelo INSTITUTO DO
PATRIMONIO
HIST.
E
ART.
NACIONAL /
LEANDRO
ANTONIO
GRASS
PEIXOTO
-
P R ES I D E N T E
EDITAL Nº 45/2025
PROJETO 914BRZ4027
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura e
Urbanismo - Educação Patrimonial para o Iphan-Sede, com vaga disponível na página da
UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os
interessados
deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 29/10/2025 e 02/11/2025 na
plataforma 
Roster 
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). 
Em
conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação,
a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito
Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
DANIEL BORGES SOMBRA
Diretor Nacional do Projeto
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 343024
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 01478.000079/2022-49.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-R J.
Contratado: 19.069.562/0001-10 - AMBSERVICE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 04 (quatro) meses, do prazo de vigência do contrato nº 11/2022,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da
lei nº 8.666/93, com início na data de 03/11/2025 a término em 03/03/2026.. Vigência:
14/10/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.083,81. Data de
Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343038
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 01419.000004/2023-43.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
EM 
RORAIMA
- 
RR.
Contratado:
23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Repactuação de preços, o valor global anual estimado do contrato original passará de r$
80.248,59 (oitenta mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) para
r$ 85.955,59 (oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove
centavos), a partir de 01 de maio de 2025, inclusos todos os custos e despesas contratuais.
O valor mensal estimado do contrato original, será de r$ 5.983,93 (cinco mil novecentos e
oitenta e três reais e noventa e três centavos) conforme planilha(s) de custos e formação
de preços anexa(s) ao presente instrumento. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 85.955,59. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 01430.000208/2024-15.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado:
18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento
tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato FBN nº 16/2024,
com início na data de 23/11/2025 e término em 22/11/2026, pactuado para a contratação
de serviços contínuos de limpeza e conservação na unidade da Fundação Biblioteca
Nacional localizada no Estado de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência:
23/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.896,00. Data de
Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.002453/2024-11. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ART ES .
Contratado: 20.419.850/0001-36 - K8.COM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo é a rescisão consensual do Contrato nº 001/2025, celebrado
entre a Fundação Nacional de Artes - Funarte e a empresa K8.Com Engenharia e Serviços
Ltda, especializada no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de
operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e de recuperação (serviços
excepcionais), com fornecimento de peças, materiais de consumo, ferramentas e insumos
sob demanda, bem como mão de obra em regime de dedicação exclusiva para a realização
de serviços contínuos definidos como mão de obra permanente/dedicada, nos sistemas,
equipamentos e instalações prediais utilizados pela Fundação Nacional de Artes - Funarte
(CD-MG). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão:
15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO CONTRATADO: 49.344.693/0001-29 - CAP - CENTRO DE
ACOMPANHAMENTO PEDAGOGICO LTDA
Objeto: Credenciamento de Laboratório de Análises Clinicas para atendimento aos
beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2030. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2025)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.003716/2025-71.
Inexigibilidade Nº 86/2025. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 05.469.172/0001-22 - HBA S/A
ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR.
Objeto: Credenciamento de Atendimento Geral em Hospital, para Atendimento aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2030. Valor Total: R$ 2.300.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).