DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281004956202517. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material químico, sementes, mudas de plantas e insumos, a fim de atender as
demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/10/2025 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, -
Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90038-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2025) 120624-00001-2024NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005882202528. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviços veterinários.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 29/10/2025 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, -
Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90034-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2025) 120624-00001-2024NE800263
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.003654/2025-84.
Pregão Nº 90032/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 29.597.360/0001-02 - OPERADORA JRC TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia fixa
comutada (stfc) e disponibilização de ramais ddr, nas modalidades: fixo-fixo local, fixo-
móvel local, longa distância nacional inter-regional e longa distância nacional intra-regional,
respectivamente, realizadas através de entroncamento digital de entrada e saída para a
central telefônica, visando atender a base aérea de porto velho e unidades apoiadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2030. Valor Total: R$
90.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293008383202553. Objeto: Aquisição de móveis permanentes para
o Grupo de Saúde de Porto Velho. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às
10h00. Endereço: Av
Lauro Sodre - S/n
- Aeroporto, - Porto
Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de
29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
HEBER DE SOUZA RICCO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 28/10/2025) 120641-00001-2025NE800368
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120637
Número do Contrato: 40/2025.
Nº Processo: 67291.004918/2024-56.
Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 17.481.655/0001-21 - CON S T R U T EC
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do cronograma de execução pelo tempo
correspondente, conforme art. 115, § 5° da lei n° 14.133/2021 e atualização do
cronograma físico-financeiro conforme artigo descrito no item 1.1 do presente termo..
Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.057,84.
Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001257/2025-88.
Pregão Nº 7/2023 (Ministério da Economia). Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA
AERONÁUTICA DE BRASÍLIA.
Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Contratação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação,
testes e controle de qualidade de software.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 2.387.309,76. Data de Assinatura: 20/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2025).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510027489202463. Objeto: Contratação de serviços de Empresa especializada
na prestação de serviço de manutenção em fornos com fornecimento de peças. Total de Itens
Licitados: 155. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada
de 
Aguai
S/n 
- 
(campo
Fontenelle), 
-
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de
29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2025) 120060-00001-2024NE001793
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.015749/2025-81.
Inexigibilidade Nº 198/2025. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 32.706.182/0001-07 - CLINICA NUTRILESS LTDA. Objeto: Credenciamento de
organização de saúde (osa) na área de atuação: psicólogo aba - fonoaudióloga aba -
psicopedagogia aba psicologia clínica - clínico geral - nutricionista aba, para complementar
os serviços especializados existentes na rede ambulatorial e hospitalar das organizações de
saúde da aeronáutica (osa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso:
CAPUT. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Rodrigo de Oliveira Corrêa,
vem NOTIFICAR a empresa RC LICITAÇÕES LTDA, acerca dos fatos que ensejaram a abertura
do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI): atraso na
entrega dos medicamentos descritos na NOTA DE EMPENHO 2025NE006909, no valor de
R$ 420,00. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsão do Art. 158 da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este
Ordenador de Despesas, no endereço EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig.
Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int
Ordenador de Despesas da EEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540002582202599. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviço de calibração de equipamentos de medição. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio
S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90078-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 22/10/2025) 120064-00001-2025NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de comercializadora varejista para
fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100%
renovável para a GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE BARBACENA (GUARNAE-BQ).
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIDEC - 28/10/2025) 120025-00001-2024NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.003672/2025-06 - Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: Registro de Preços
visando a Aquisição de Proteínas na classificação de carne (Carne Bovina), conforme condições,
especificado(s) no(s) item(ns) 1 do Termo de Referência nº 90011/CLA/2025 - UASG 120013; 4)
Valor Global da Ata: R$ 831.707,50; conforme ata do pregao disponivel no endereco eletronico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao-
fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900242024 5) Empresas Vencedoras: COMERCIAL
GOA EIRELI ; CNPJ: 3.614.584/0001-44; Ata Nº–00081/2025, Valor de R$ 253.192,50; J M P LEMOS E
SERVICOS LTDA; CNPJ: 42.448.260/0001-74; Ata Nº–00082/2025; Valor de R$ 242.627,50; I L SODRE
COMERCIO; CNPJ: 30.845.576/0001-10; Ata Nº– 00083/2025; Valor de R$ 6.900,00; D'LORD
COMERCIO LTDA; CNPJ: 19.208.342/0001-20; Ata Nº–00084/2025; Valor de R$ 110.760,0000; F. F.
PINHEIRO; CNPJ: 03.272.222/0001-51; Ata Nº– 00085/2025; Valor de R$ 218.227,50; Data da
assinatura: 08/10/2025; 7) Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026 Podendo ser prorrogada por igual
periodo. CLÓVIS MARTINS DE SOUZA - Agente Diretor e Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90074/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviço de instalação e
manutenção de sistemas eletrônicos de detecção e alarme de incêndio, com fornecimento
de material.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/10/2025) 120016-00001-2025NE800011
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90084/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720012164202591. , publicada no D.O.U de 12/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de gêneros alimentícios - padaria Novo Edital: 29/10/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias
- SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 10/11/2025,
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/10/2025) 120016-00001-2025NE800011