DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120630
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 67298.000783/2025-71.
Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
02.938.883/0001-00 - G R CONSTRUCOES DE EDIFICACOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 019/gapmn-bamn/2024, por mais 12
meses, de 07/10/2025 a 07/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
tornar sem efeito o item 1.1.2 do primeiro termo aditivo, no que tange à alteração do
texto do estudo técnico preliminar, conforme orientação do parecer n. 1357/2025/cjeng-
est/scgp/cgu/agu, de 25/09/2025. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.403.639,79. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.007149/2024-91.
Inexigibilidade Nº 89/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 42.353.180/0001-35 - IGUA RIO DE JANEIRO S.A. Objeto: Prestação de serviços
públicos de abastecimento/distribuição de água e/ou esgotamento sanitário ao usuário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2035. Valor Total: R$ 8.709,12. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 928680
Processo
nº 
SD-ADM-2025/01347.
Termo
de
Contrato 
nº
0063-FM/2025/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE
OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: HOBECO SUDAMERICANA LTDA., CNPJ nº
03.548.170/0001-01. Representante: Sr. GILSON LIMA FEITOSA. Objeto: Aquisição de
paraquedas meteorológicos, bem comum, para utilização nas Estações Meteorológicas de
Altitude (EMA) das Dependências da NAV Brasil em Alta Floresta/MT (DNAT), Londrina/PR
(DNLO), Uberlândia/MG (DNUL) e Vitória/ES (DNVT), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no respectivo Termo de Referência. Valor global: R$ 662.400,00
(seiscentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 30 (trinta) meses.
Fundamentação legal: no art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 16/10/202.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 928680
Processo nº SD-ADM-2025/01262. Termo de Contrato nº 0064-SL/2025/0030. Contratante:
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: JOSÉ POMPEU DOS
MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de
Administração. Contratada: KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA., CNPJ nº 28.871.366/0001-
55. Representante: Sr. MARCEL TULLER PEREIRA. Objeto: Prestação de serviços comuns
contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra e
com fornecimento de material, nas áreas internas e externas da Dependência da NAV Brasil
localizada em Guarulhos/SP (DNGR), conforme condições, especificações, quantitativos e
prazos estabelecidos no Termo de Referência. Valor global: R$ 1.729.999,80 (um milhão,
setecentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho
de 2016, e art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC.
Recursos Próprios. Data da Assinatura: 20/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2025/00055. Termo de Contrato nº 0065-PS/2025/0015.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: S F DA S ALMEIDA LTDA., CNPJ nº 31.795.132/0001-
80. Representante: Sr. SEBASTIÃO FLAVIO DA SILVA ALMEIDA. Objeto: Prestação de serviços
de transporte, de natureza comum e contínua, com fornecimento de veículo e motorista,
para os empregados lotados na Dependência da NAV Brasil localizada em Imperatriz/MA
(DNIZ), sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, especificações,
quantitativos e prazos estabelecidos no Termo de Referência. Valor global: R$ 617.880,00
(seiscentos e dezessete mil e oitocentos e oitenta reais). Vigência: 30 (trinta) meses.
Fundamentação legal: no art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 21/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 928680
Processo nº SD-ADM-2025/00279. Termo de Contrato nº 0066-PS/2025/0001. Contratante:
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: JOSÉ POMPEU DOS
MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de
Administração. Contratada: DSM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 28.244.608/0001-
80. Representante: Sra. CRISTINA ALVES PEREIRA. Objeto: Prestação de serviços comuns de
engenharia para revitalização da fachada do edifício da sede da NAV Brasil, localizado no
Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, especificações, quantitativos e prazos estabelecidos
no Termo de Referência e demais documentos técnicos. Valor global: R$ 491.362,82
(quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois
centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: no art. 68 da Lei nº 13.303, de
30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 22/10/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2025 - UASG 928680
Processo nº SD-ADM-2025/01290. Termo de Doação nº 0061-FM/2025/0048. Doadora:
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU
DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor
de Administração. Donatária: INSTITUTO DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CIRCULAR - II EC,
CNPJ nº 30.968.521/0001-06. Representante: Sr. DOMINGOS SÁVIO DE FRANÇA. Objeto:
Doação pela DOADORA à DONATÁRIA, a título gratuito e em caráter definitivo, para
fins e usos de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência
socioeconômica relativamente à escolha de outra forma de alienação, dos bens móveis
classificados como inservíveis, descritos no Anexo I deste Termo ("Bens Doados").
Valor: R$ 2.189,07 (dois
mil, cento e oitenta e nove
reais e sete centavos).
Fundamentação legal: art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016, no art. 17 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC, no art. 538 e
seguintes do Código Civil e no art. 6º, §2º, da Lei nº 14.479/2022. Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 16/10/2025.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Eventual Aquisição de
Material Eletrônico Não Catalogado como TIC
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/10/2025) 160086-00001-2025NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160086
Nº Processo: 64536029469202521. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material permanente em proveito do Gabinete do Comandante do Exército..
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 29/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Qgex 
Bloco 
a 
3 
Piso 
- 
Smu, 
Smu 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas entrar em contato:
pregoeiro@gabcmt.eb.mil.br .
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2025) 160086-00001-2025NE000001
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1030/2025
NUP: 64324.003854/2025-34. Nº Processo: RFQ 0031/2024 - Pregão. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: WESTERN SHELTER SYSTEMS.
Objeto: Equipamentos para Hospital de Campanha. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 28 da
Lei 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/04/2027. Valor Total do Objeto: USD 642.521,63.
Fonte de Recurso: 01000000000. Nota de Empenho: 2025NE401341. Washington D.C., 28 de
outubro de 2025. GUILHERME AUGUSTO MAGALHÃES AMARAL Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 - SEÇ ADM/CEBW
NUP: 64324.004297/2025-79. Processo Nr: 30/2025 - Seç Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Contratada: Sahouri. Objeto: Contratação
de seguro automotivo. Fundamento Legal: Inciso II do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da
Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I do Art. 11 do Anexo II da
Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5° do Art. 21 do
Regimento Interno da CEBW. Valor Total: USD 29,819.00. Fonte: 1000000000. Washington-
D.C., 21 de outubro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 - SEÇ ADM/CEBW
NUP: 64324.004304/2025-32. Processo Nr: 31/2025 - Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington. Contratados: Sahouri. Objeto: Contratação de seguro
de propriedade e de trabalhor. Fundamento Legal: Inciso II do Art.75 e o § 2° do Art. 1°,
ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I do Art. 11 do Anexo
II da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5° do Art. 21 do
Regimento Interno da CEBW. Valor Total: USD 25,912.00. Fonte: 1000000000. Washington-
D.C., 21 de outubro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.001855/2024-31.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 01.692.763/0001-03 - PINHEIRO S VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de 04
(quatro) veículos automotores tipo passeio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a
21/10/2026. Valor Total: R$ 450.100,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICENÇA
O Depósito Central de Munição, órgão do EXÉRCITO BRASILEIRO, torna público
que requereu ao IBAMA, a Licença de Operação, para "Desmilitarização e destruição de
munição", na data de 14 de novembro de 2023.
Foi determinada a realização de Estudo Ambiental e Licenciamento Ambiental.
Termo de Referência SEI nº 17009307 e Processo de Licenciamento Ambiental nº
02001.022220/2022-23.
Paracambi-RJ, 28 de Outubro de 2025
Roberto da Silva dos Santos - Tc
Ordenador de Despesas
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 120/2016.
Nº Processo: 64447.011981/2016-20.
Inexigibilidade.
Nº
16/2016.
Contratante: CENTRO
DE
OBTENCOES
DO
EXERCITO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Alteração de cláusula
contratual. Vigência: 13/10/2025 a 31/12/2040. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.470.014.287,22. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 120/2016.
Nº Processo: 64447.011981/2016-20.
Inexigibilidade. Nº 16/2016. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Eliminação de sobrepreço. Vigência:
28/10/2025 a 31/12/2040. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.259.285.158,65. Data de
Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).

                            

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