DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160343
Nº Processo: 64036004158202591. Objeto: Aquisição de filtros e lubrificantes,
visando atender às necessidades de manutenção preventiva da frota do 7° Batalhão de
Engenharia de Combate.. Total de Itens Licitados: 527. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90013-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOHN MAYCONN VIANA MARCIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2025) 160343-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160039
Nº Processo: 64585003715202530. Objeto: Aquisição de medicamentos de alto
custo.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
14h30. Endereço:
Ladeira Dos Gales, 26
- Brotas, Matatu -
Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO RIBEIRO BEIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2025) 160039-00001-2025NE000001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por estar em local inserto e não sabido, o Chefe do 6º Depósito de
Suprimentos, da 6ª Região Militar, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº
10.826/03, regulamentada pelos Decretos nº 10.030/19 e 11.615/23, considerando que se
trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível
a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, ou através dos Correios,
endereços eletrônicos ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, e em
cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU -
PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024 e nos termos do Art. 68 do Decreto nº 10.030/19,
resolve:
INTIMAR as pessoas físicas abaixo identificadas sobre o cancelamento de seus
Certificados de Registro; NOTIFICÁ-LAS para as providências de transferência de
propriedade ou entrega de produto controlado pelo Exército à Polícia Federal, no prazo de
até 90 (noventa) dias; cuja comunicação das medidas tomadas deve ser apresentada na
sede do 6º Depósito de suprimentos, no centro da cidade de Salvador-BA; e a
COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos
no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, no seguinte endereço: Rua
Gamboa de Cima, s/n Forte de São Pedro, Centro, Salvador-BA, CEP 40.020-825 ou para o
e-mail ch.sfpc@6dsup.eb.mil.br, para tomar conhecimento do ato referente a Processo
Administrativo, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei. Por fim, esgotado
o prazo de 90 dias, não havendo manifestação do usuário, o SFPC/6º D Sup informará à
Autoridade Policial Judiciária a situação irregular de posse de armas, munições e seus
insumos (Art. 31, §4º, da Portaria 166-COLOG/2023).
CANCELADOS: Certificado de Registro - CR/Nome do Intimado: 274454
FRANCISCO DANIEL VIEIRA, 344780 ALEX SIDNEI DE FARIAS RABELO, 95829 EUJÁCIO
ARAÚJO COSTA, 779954 FRANCISCO DE MATOS VELOSO, 442865, ÍCARO DANIEL BARBOSA
PARAIZO, 584413 JADSON MATHIAS DE JESUS, 776405 JOAB BASTOS DIAS, 276750 JOEL DE
SOUZA MIRANDA NETO, 135314 OSÉAS BORGES DE SANTANA JÚNIOR, 344681 RENÊ
CABRAL PEIXOTO e 89350 VINÍCIUS COUTRIM LACERDA, autoridade signatária Cel
GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por estar em local incerto e não sabido, o Chefe do 6° Depósito de Suprimento
(6° D Sup) notifica extrajudicialmente JOSEVAL FARIAS MARTILIANO, CPF:78X.9XX.36X-9X,
por encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca da instauração do Processo
Administrativo Sancionador n°64452.001992/2025-13, Portaria nº 03 -1ª SEC/6º D Sup, de
29 de maio de 2025 que visa a apuração dos fatos que tratam a respeito da ocorrência
com Produtos Controlados pelo Exército (PCE) apostilado no acervo do CAC 513858,
concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste, para a
apresentação de alegações finais, com base na Lei n° 10.030, DE 30 DE SETEMBRO DE
2019. Ademais, o Oficio n° 01/6° D Sup, de 01 JUL 25, junto dos autos do respectivo
Processo, estão a disposição, no 6° Depósito de Suprimento, situado na Rua Forte de São
Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade de Salvador-BA, FONE: (71) 3338 8115,
e-mail: s1.6dsup@gmail.com, autoridade signatária Cel
Guilherme Augusto dos Santos Souza - Cel
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG - 160033
Nº Processo: 64021.002063/2024-11, Pregão Eletrônico nº 03/2024- UG 160033.
Contratante: 19 BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ Contratado: 08.799.160/0001-54 -
EDVAN TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: contratação de serviços de locação de
veículos. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2030. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Data de
Assinatura: 16/10/2025. LEONARDO JOSÉ LINS - Cel Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025
CONTRATO N° 13/2018 - UASG - 160033
N° Processo:
64021.008014/2017-62, CONCORRÊNCIA n° 01/2017-
UG 160033.
Contratante:
DÉCIMO
NONO
BATALHÃO
DE
CAÇADORES
-
Contratado
CNPJ:
12.780.538/0001-45 - PONTO KA LTDA. Objeto: Reajuste da taxa mensal. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Valor mensal reajustado: R$ 20.166,21. Data de Assinatura:
27/10/2025
LEONARDO JOSÉ LINS - Cel Ordenador de Despesas
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 160559 Nº Processo: 64025.011462/2024-32
O Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 6ª Região Militar (E Avç OCP/6) torna
pública a rescisão contratual do Contrato nº 340/2025, de 15 de setembro de 2025,
referente ao prestador de serviços de coleta, transporte e distribuição de água por meio de
carros-pipa, Sr Selmo de Oliveira Matos, CPF: 3xx.9xx.9xx-72 Aracaju - SE, 27 de outubro de
2025. Ten Cel FRANCISCO GEOVAN FERREIRA ALVES. Ordenador de Despesa do Ordenador
de Despesas do E AVÇ 6ª RM.
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64590004790202549. Objeto: Aquisição de dietas enterais. Total
de Itens Licitados: 61. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Epitacio
Pessoa
Nr
2121
Bairro
Dos
Estados
Joao
Pessoa,
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2025) 160139-00001-2025NE111111
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160345
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64592.009083/2021-03.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
07.864.090/0001-08 - FORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço continuado de limpeza técnica hospitalar, sem fornecimento de materiais e
equipamentos, mediante o regime de empreitada, por preço global, visando atender às
necessidades do hospital de guarnição de natal. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.229.962,44. Data de Assinatura: 27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO nº 02/2023 - UASG:
160051 - Processo nº 64624000727/2023-37, Pregão nº 01/2023 - Contratante: CNPJ:
09.607.967/0001-00 - PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR;
Contratado: CPF:
XXX.650.765-XX, Sr. RUDIVAL
ALMEIDA GOMES
JUNIOR, Objeto:
Contratação do serviço de Leiloeiro Público Oficial, para alienação por venda de bens
móveis inservíveis, desta Organização Militar de Manutenção e de suas Organizações
Militares Apoiadas, pertencentes ao Exército Brasileiro, neste ato representado pelo
Parque Regional de Manutenção da 10ª Região Militar. Valor: 5% do valor arrecadado,
conforme edital específico da licitação. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da
Lei 8.666/93. Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2026, Data de Assinatura: 20/10/2025
Fortaleza-CE, 28 de outubro de 2025. RUI CÉSAR DIAS DA SILVA - Cel Diretor
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR
- UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos
prestadores de serviço abaixo discriminados, para comparecerem nas datas, horários e
locais também abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica dos
caminhões-pipa cadastrados, com a finalidade de assumirem lotes de rotas no 2º ciclo
de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10. Os mesmos deverão apresentar no
ato da vistoria os originais da CNH do motorista, CRLV atual do caminhão e o original
ou cópia autenticada do Alvará da Vigilância Sanitária do veículo. Os vistoriados
deverão chegar ao local do evento 10 (dez) minutos antes do horário programado. Não
haverá chamamento extra para a realização dessa atividade de vistoria dos caminhões-
pipa acima mencionada, os faltosos ou que chegarem após o horário estabelecido
serão considerados inaptos à habilitação ao credenciamento e substituídos por
reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada município, conforme item 5.4.9 do
edital acima mencionado.
DATA: 28/10/2025 - LOCAL: Manancial Pendanga, Jurema-PI
H O R A / N O M E / P L AC A
08:00 - ALVINO ALVES DE SOUSA/GSV7977; 08:30 - MATHYAS DOS PASSOS
CASTRO/KIQ5D75; 09:00 - WANDERSON TORRES DA SILVA/BWB6473; 09:30 - ANTONIO
PINDAIBA DE SANTANA/GVK5884; 10:00 - MANOEL MIGUEL RODRIGUES/BWQ4302;
10:30 - ELIELSON ALVES DE MACEDO/GRV3211; 11:00 - LUCIJANIO AMORIM
N U N ES / J M H 9 1 0 5 .
DATA: 29/10/2025 - LOCAL: Avenida da UPA, São Raimundo Nonato-PI
H O R A / N O M E / P L AC A
08:00 ÀS 09:00 - MARCELO LIMA DE ASSIS/BUP6911; MAELSON SANTOS
FONSECA/HUF5E95;
ADALTO
LEIZER
SANTANA
DE
OLIVEIRA/GLT6384;
RONALDO
FERREIRA PAES LANDIM/KUF9639.
DATA: 29/10/2025 - LOCAL: Dom Expedito Lopes-PI
H O R A / N O M E / P L AC A
13:30 - FRANCISCO GONÇALVES FERREIRA/GTB9431.
DATA: 30/10/2025 - LOCAL: Acauã-PI
H O R A / N O M E / P L AC A
08:30 - IRENILDO DE SOUSA RODRIGUES/BQG8H88.
DATA: 30/10/2025 - LOCAL: Garagem da Prefeitura Municipal de Jacobina do
Piauí-PI HORA/NOME/PLACA
10:00 - ELCIO BISPO DOS SANTOS/KGR9H11.
Teresina - PI, 28 de outubro de 2025
EVERTON HOLANDA COSTA - Major
Ordenador de Despesas
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