DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160323
Nº Processo: 65344.015774/2025. Objeto: Concessão Administrava Onerosa de
Uso de Espaço Físico para exploração comercial de serviços de alimentação, por meio da
disponibilização de máquinas de auto-adentidmento do tipo Vending Machine a serem
instaladas no Setor de Pronto Atendimento do Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ),
em área   disponibilizada de 8.25 m . . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Duque de Caxias n 1.551 - Vila
Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160323-5-
90004-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/11/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVIO REDER DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2025) 160323-00001-2025NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160118
Número do Contrato: 52/2025.
Nº Processo: 64316.013578/2025-11.
Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
30.360.120/0001-60 - ARPAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Ajustar do valor contratual
referente a contratação de empresa especializada para obra de Adequação do Pavilhão
Administrativo do Cmdo 4ª RM, em Belo Horizonte/MG. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.999.749,17. Data de Assinatura: 16/10/2025.
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 160120
Número do Contrato: 21/2025.
Nº Processo: 644581010248202439.
Pregão.
Nº
90004/2025.
Contratante: 4.
DEPOSITO
DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
35.484.968/0001-15 - CONSTRUTORA VIFRAN LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo
consistente em r$26.000,00. Vigência: 05/10/2025 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 130.354,00. Data de Assinatura: 05/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 160120
Número do Contrato: 31/2025.
Nº Processo: 64451.010248/2024-39.
Pregão.
Nº
90004/2025.
Contratante: 4.
DEPOSITO
DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
35.484.968/0001-15 - CONSTRUTORA VIFRAN LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de
r$23.382,00. Vigência: 05/10/2025 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
118.995,24. Data de Assinatura: 05/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 160120
Número do Contrato: 30/2025.
Nº Processo: 64451010248202439.
Pregão.
Nº
90004/2025.
Contratante: 4.
DEPOSITO
DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
35.484.968/0001-15 - CONSTRUTORA VIFRAN LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de
r$11.600,00. Vigência: 05/10/2025 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
58.091,46. Data de Assinatura: 05/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2025).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160116
Nº Processo: 64135000620202562.
Inexigibilidade Nº 39/2025. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA .
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviços postais (correios).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a . Valor
Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160116
Nº Processo: 64135000864202545.
Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA .
Contratado: 21.572.243/0001-74 - COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA .
Objeto: Contratação de serviço de água e esgoto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/10/2025 a .
Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2025 - UASG 160247
Processo Nr: 64098.006151/2025-89
Objeto: credenciamento de Organização Civil de Saúde.
Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 74, IV da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Justificativa: inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 24 de
outubro de 2025.
Valor global estimado: R$ 218.579,08 (duzentos e dezoito mil e quinhentos e setenta
nove reais e oito centavos)
CNPJ: 31.996.580/0001-42 INSTITUTO PETROPOLITANO DE CARDIOLOGIA
DIOGO OLIVEIRA GENIAL - Ten Cel Ordenador de Despesas
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160282
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 65400.001953/2023-22.
Contratante: 
COMANDO 
DO 
5º 
GRUPAMENTO 
DE 
ENGENHARIA. 
Contratado:
86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Fica reajustado com
base na análise do 1º reajuste ao qual o ta faz jus ao valor de r$ 202.320,21 (duzentos e
dois mil, trezentos e vinte reais e vinte e um centavos), conforme memória de decisão nº
70/2025 - s4/dom, de 08/04/2025, conforme amparo na lei 10.192/2001 e no inciso xi do
art. 40º e no inciso iii do art. 55 º da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de
contrato nº 04/2024.. Vigência: 04/09/2024 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.730.683,38. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
A União, por meio do 1º Batalhão de Engenharia de construção, torna público
para conhecimento dos interessados, que será realizado a sessão Pública do LEILÃO n°
01/2025. A sessão pública será conduzida pelo Leiloeiro Oficial S.r Rudival Almeida Gomes
Júnior, inscrito na Junta Comercial do Estado do CE, matriculado na Junta Comercial do
Estado do CE sob o nº 041 (JUCEC), (71) 98211-2013 ou (11) 3777-5942, e-mail
rudival@leiloes.com.br e ouvidoria@vipleiloes.com.br. O leilão será realizado apenas na
modalidade on-line (forma eletrônica). A sessão pública on-line, será realizada no dia 10 de
novembro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), na página eletrônica do leiloeiro na
internet no seguinte endereço eletrônico: www.vipleiloes.com.br.
ARTHUR PETRÔNIO DE CARVALHO BRITO - Ten Cel
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 160339
Nº Processo: 6403907013202511. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de cursos de capacitação. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 29/10/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARTHUR PETRONIO DE CARVALHO BRITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2025) 160339-00001-2025NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
- NUP Nr 64042.002490/2025-31
O 4 BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o senhor BRUNO DE MELO CANAVEZZI inscrito no CPF sob n° 008.xxx.290-xx, por ter
sido infrutífera a notificação mediante serviço de correio, para que, querendo este, realize
vista do Processo Administrativo Sancionador instaurado pela Portaria n° 05-Asse Ap As
Jurd/4 BEC, sob n°64042.002490/2025-31 instaurada em 27.03.2025. Razão pela qual e
facultado, a partir da publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, na sala da
Asse Ap As Jurd do 4º BEC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por
intermedio de advogado constítuido, no prazo de 10 dias úteis, contados desta publicação,
interpor recurso administrativo. Fica ainda NOTIFICADO para em 30 (trinta) dias efetuar o
pagamento (GRU constante no referido PAS) da sanção MULTA SIMPLES MÁXIMAde R$
2.000, 00 (dois mil reais) decorrente do referido processo citado acima.
WARLEY LUIZ DA SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
- NUP Nr 64042.006396/2024-71
O 4 BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o senhor CLÓVIS JOSÉ PERUZO inscrito no CPF sob n° xxx.xxx.xxx-xx, por ter sido
infrutífera a notificação mediante serviço de correio, para que, querendo este, realize
vistado Processo Administrativo Sancionador instaurado pela Portaria n° 010-Asse Ap As
Jurd/4 BEC, sob n° 64042.006396/2024-71 instaurada em 27.06.2024. Razão pela qual e
facultado, a partir da publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, na sala da
Asse Ap As Jurd do 4º BEC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por
intermedio de advogado constítuido, no prazo de 10 dias úteis, contados desta publicação,
interpor recurso administrativo. Fica ainda NOTIFICADO para em 30 (trinta) dias efetuar o
pagamento (GRU constante no referido PAS) da sanção MULTA SIMPLES MÁXIMA de R$
2.000, 00 (dois mil reais)decorrente do referido processo citado acima.
WARLEY LUIZ DA SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
- NUP Nr 64042.002510/2025-74
O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA, pelo presente
edital, o senhor TIAGO CAMPANA inscrito no CPF sob n° 0xx.631.0xx-8x, por ter sido
infrutífera a notificacao mediante servico de correio, para que, querendo este, realize vista
do Processo Administrativo Sancionador instaurado pela Portaria nr° 19-Asse Ap As Jurd/4
BEC, sob n° 64042.009452/2024-29 instaurada em 10.09.2024. Razão pela qual e facultado,
a partir da publicacao desta notificacao, vista dos respectivos autos, na sala da Asse Ap As
Jurd do 4º BEC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de
advogado constituido, no prazo de 10 dias uteis, contados desta publicacao, interpor
recurso administrativo. Fica ainda NOTIFICADO para em 30 (trinta) dias efetuar o
pagamento (GRU constante no referido PAS) da sanção MULTA SIMPLES MÁXIMA de R$
2.000, 00 (dois mil reais)decorrente do referido processo citado acima.
WARLEY LUIZ DA SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64042013376202456. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de
fornecimento de Energia elétrica no Ambiente da Contratação Livre, através da migração para
o Mercado Livre de energia, para atender as demandas do 4º Batalhão de Engenharia de
Construção.
WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/10/2025) 160027-00001-2025NE000001