DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900027
27
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos dos Art. 6º e 8º, 110º, 111º e 131º do Decreto nº
10.030, de 30de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA por
meio desse EDITAL, por terem sido frustradas tentativas anteriores de contato, o ATIRADOR
DESPORTIVO - ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LIMA, CPF: 029.903.XXX-45, a apresentar sua
defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação deste EDITAL na
Imprensa Oficial da União, ou se assim o desejar dentro do mesmo prazo, poderá comparecer
ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BA I R R O
CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA-PB, para maiores esclarecimentos referente a Processo
Administrativo instaurado relacionado ao trato com PCE constante do seu acervo, segurança,
guarda, manuseio, transferência, extravio ou controle, sendo que, se houver notificação
anterior por qualquer meio, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira.
João Pessoa, 28 de outubro de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel
Comandante
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 69/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 08.841.421/0001-57 - FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP. Objeto:
Prestação de serviços de hospital geral devidamente reconhecidas pelo
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/04/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 66/2025 - UASG 167183
Nº Processo: 64108.003514/2025-68.
Inexigibilidade Nº 129/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado:
42.945.497/0001-60 -
GERALDA
M
ALMEIDA PEIXOTO
DE
CARVALHO
PSICOLOGIA. Objeto:
Garantir aos
militares da ativa,
da reserva
ou reformados,
pensionistas e seus dependetes;
ex-combatentes, pensionistas ex-combatentes e
dependentes do ex-combatente e servidores civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos)
e seus dependentes inscritos na pass, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital por itermédio de clínicas e prestação de serviço de reabilitação. Fundamento Legal:
Lei nr 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total:
R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2025 - UASG 167183
Nº Processo: 64108.006222/2025-87.
Inexigibilidade Nº 128/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 59.654.972/0001-42 - NERY PSICOLOGIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Garantir
aos militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-
combatentes e seus dependentes, pensionistas de ex-combatentes, servidores civis do
Exército Brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na PASS, a prestação do
serviço de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 68/2025 - UASG 167183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 130/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 39.769.162/0001-24 - TERESA ROBERTA LUCENA DE ARAUJO. Objeto: Garantir
aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-
combatentes e seus dependentes, pensionistas de ex-combatentes, servidores civis do
Exercito Brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na pass, nas condições
especificadas no contrato e no edital, por intermédio de clinicas, a prestação de serviço
de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 72/2025 - UASG 167183
Nº Processo: 64108.003512/2025-79.
Inexigibilidade Nº 127/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado:
04.553.956/0001-71
-
DEPCEL DIAGNOSTICOS
E
PESQUISAS
CLINICAS
ESPECIALIZADAS LTDA. Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes,
dependentes do ex-combatentes e servidores civis do Exercito Brasileiro (ativos e inativos)
e seus dependentes inscritos na PASS, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, por intermédio de clinicas, a prestação de serviço de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 - UASG 167183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 116/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 33.536.267/0001-57 - INSTITUTO DE SAUDE ALMEIDA LTDA. Objeto: Garantir aos
militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-
combatentes, pensionistas de ex-combatentes, dependentes de ex-combatentes e servidores
civis do Exercito Brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na PASS, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermedio de clinicas, a prestação
de serviço de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 69/2025 - UASG 167183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 115/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 04.124.597/0001-37 - IGOP-INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DE
PETROLINA LTDA. Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes,
dependentes do ex combatente e servidores civis do Exercito Brasileiro (ativos e inativos)
e seus dependentes inscritos na PASS, nas condições especificadas no contrato e no edital,
por intermedio de clinicas, a prestação de serviço de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 71/2025 - UASG 167183
Nº Processo: 64108.003482/2025-09.
Inexigibilidade Nº 131/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 56.212.380/0001-82 - INSTITUTO DE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA.
Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes; ex-combatentes e seus dependentes, pensionistas de ex-combatentes e
servidores civis do Exercito Brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na
pass, por intermedio de clinicas, a prestação de serviço de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 65408000799202563. Objeto: Aquisição de material de manobra e
patrulhamento para atender as necessidades da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e
Organizações Militares Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 29/10/2025 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 -
Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90030-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JANIO FERNANDES DE MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2025) 160026-00001-2025NE000001
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 88/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 21.126.779/0001-66 - CLINICA IDIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Credenciamento
de ocs para prestação de serviço de saúde..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/10/2025 a
25/10/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 81/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 86/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 05.753.744/0001-09 - ENEIDA FARIAS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs
para prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/10/2025 a
14/10/2035. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 76/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 89/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 23.894.784/0001-44 - PRECIORE - MASTOLOGIA CLINICA E CIRURGICA LTDA.
Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/10/2025 a
06/10/2035. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160161
Nº Processo: 64116006046202401. Objeto: PE instrumentos musicais . Total
de Itens Licitados: 68. Edital: 29/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h59.
Endereço: 
Av. 
Almirante 
Barroso, 
4421 
- 
Souza, 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160161-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da
presente licitação é a prestação do serviço de Aquisição de instrumentos musicais, para
o 2º BIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus 
anexos. 
Poderão 
participar 
deste 
certame 
os 
interessados 
previamente
credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no
Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras)..
RODRIGO ROZAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2025) 160161-00001-2025NE000001