DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 160160
Nº Processo: 64119.007690/2025. Objeto: Aquisição de Contêiner Frigorificado.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO LINO ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2025) 160160-00001-2025NE999999
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 53º Batalhão de Infantaria de Selva, com sede na Estrada do Quinquagésimo
Terceiro Bis, S/N, bairro Bom Jardim, na cidade de Itaituba/PA , CEP 68181-470, na cidade
de Itaituba - PA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 09.579.843/0001-69, neste ato
representado(a) pelo(a)HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, ordenador de
despesas, nomeado(a) pela Portaria nº Nº 743, de 7 de junho de 2023, do Comandante do
Exército, publicada no D.O.U nº 109, de 12 de junho de 2023, neste ato vem notificar a
empresa FENIX CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.270.919/0001-07
acerca da solução do processo administrativo, com fulcro no Art. 166. Da aplicação das
sanções previstas nos incisos I, II e III do caput do art. 156 desta Lei caberá recurso no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data desta publicação.
Isto posto, RESOLVO:
Aplicar à empresa FENIX CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, (52.270.919/0001-
07), a sanção legalmente prevista de impedimento de licitar e contratar por 6 (seis) meses,
conforme previsto no inciso III, do Art. 156, da Lei nº 14.133/21.
HUMBERTO IVAR R. DE ALBUQUERQUE JR. - Cel
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 53º Batalhão de Infantaria de Selva, com sede na Estrada do Quinquagésimo
Terceiro Bis, S/N, bairro Bom Jardim, na cidade de Itaituba/PA , CEP 68181-470, na cidade
de Itaituba - PA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 09.579.843/0001-69, neste ato
representado(a) pelo(a)HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, ordenador de
despesas, nomeado(a) pela Portaria nº Nº 743, de 7 de junho de 2023, do Comandante do
Exército, publicada no D.O.U nº 109, de 12 de junho de 2023, neste ato vem notificar a
VIRTUE COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.600.732/0001-62 acerca da solução do
processo administrativo, com fulcro no Art. 166. Da aplicação das sanções previstas nos
incisos I, II e III do caput do art. 156 desta Lei caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, contado da data desta publicação.
Isto posto, RESOLVO:
Aplicar à empresa VIRTUE COMERCIO LTDA, (42.600.732/0001-62), a sanção
legalmente prevista de impedimento de licitar e contratar por 6 (seis) meses, conforme
previsto no inciso III, do Art. 156, da Lei nº 14.133/21, tais medidas são proporcionais à
gravidade das infrações em respeito à moralidade administrativa, à isonomia entre
fornecedores e à proteção do interesse público.
HUMBERTO IVAR R. DE ALBUQUERQUE JR. - Cel
Comandante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160167
Nº Processo: 64121004892202591. Objeto: Aquisição de peças e contratação de
serviços automotivos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Estrada 
do 
Quinquagésimo 
Terceiro 
Bis, 
Snº, 
- 
Itaituba/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2025) 160167-00001-2025NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.006502/2025-81.
Dispensa Nº 125/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 58.435.023/0001-09 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR REGIONAL -
COOAFAR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda
dos órgãos da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública
n.º 01/2025, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2025 a
23/10/2026. Valor Total: R$ 35.516,29. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160166
Nº Processo: 64575012631202514. Objeto: Aquisição de material de consumo
laboratorial, farmacológico e hospitalar para atender às necessidades do Hospital de Geral de
Belém, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 464. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 
17h59.
Endereço: 
Praca
Santos 
Dumont 
S/n
Umarizal, 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de
29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2025) 160166-00001-2025NE000001
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160165
Nº Processo: 64326.000667/2025-89.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de recuperação,
adequação e reparação de bens imóveis e infraestruturas da companhia de transporte do
8°
batalhão de
suprimento de
selva, nas
condições estabelecidas
no termo
de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a
06/12/2025. Valor Total: R$ 188.335,99. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160153
Nº Processo: 64421003353202550. Objeto:
A presente contratação, na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tem como objetivo selecionar a
proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais permanentes, visando suprir as
demandas desta organização militar, 2a Companhia de Fronteira, Companhia Soldado
Simeão Fernandes.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua Capitao Cantalice, Nr. 1077, Área Militar, - Porto Murtinho/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160153-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS MARCELO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2025) 160153-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160141
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 65328002488202448.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 28.900.340/0001-98
- TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o reajuste de
7,5427% do saldo contratual de R$ 1.800.926,52, (um milhão, oitocentos mil, novecentos
e vinte e seis reais e Cinquenta e dois centavos) ref a Construção do Centro
Operações - 18ª Bda Inf PAN- Steel Frame, em Corumbá - MS, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 135.838,48 (cento e trinta e cinco mil,
oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos), nos moldes do art. 136 da lei
nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/11/2024 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.279.823,89. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 160141
Nº Processo: 65328003378202584. Objeto: Contratação de Construção de usina
de geração de energia fotovoltaica OFF GRID de 122,08kW para o Pelotão Especial de
Fronteira Guaporé, em Comodoro - MT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das
09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. General Nepomuceno Nº 200, Vila
Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-3-90006-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
KELMO LINS BRAGA
Ordenador de Despesas da Cro/9
(SIASGnet - 27/10/2025) 160141-00001-2025NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.011706/2025-21.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte
fluvial de
viatura, material e pessoal, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total:
R$ 148.500,00. Data de Assinatura: 27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 18.933.268/0001-41.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 18.933.268/0001-41 - L R S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros de alimentação do
quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do
oeste, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/06/2026. Valor Total:
R$ 673.743,40. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).