DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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29
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de
medicamentos e material médico-hospitalar e odontológico para suprir as necessidades
levantadas para o Comando de Artilharia do Exército e suas Organizações Militares
Diretamente Subordinadas, com localização na cidade de Formosa-GO.
DANIEL VIEIRA BRUNO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/10/2025) 160479-00001-2025NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160098
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64104003405202319.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 48.271.527/0001-87 - RODRIGO SCHMITZ. Objeto: Prorrogação do contrato no
03/2020, pelo período d e 12 (doeze) meses.. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 09.208.226/0001-57 - JRJ HEMODINAMICA LTDA. Objeto: As partes
concordam em rescindir o contrato e encerrar os atendimento a partir da data de
assinatura deste instrumento, relativo à prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação
aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de
custo e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos
servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes, conforme detalhamento
de objeto especificado em contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data
de Rescisão: 29/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 00.418.525/0001-41 - M F C B C LINHARES & CIA LTDA. Objeto: As
partes concordam em rescindir o contrato e encerrar os atendimento a partir da data de
assinatura deste instrumento, relativo à prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação
aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de
custo e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos
servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes, conforme detalhamento
de objeto especificado em contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data
de Rescisão: 29/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 00.250.178/0001-90 - CBCO- CENTRO BRASILEIRO DE CIRURGIA DE
OLHOS S/A. Objeto: As partes concordam em rescindir o contrato e encerrar os
atendimento a partir da data de assinatura deste instrumento, relativo à prestação de
serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar,
odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército
(sammed/fusex), aos usuários do fator de custo e aos servidores beneficiários da prestação
de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus
dependentes, conforme detalhamento de objeto especificado em contrato. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.007241/2022-12. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 39.982.938/0001-90 - NORMANHA SERVICOS DE DIAGNOS T I CO S
POR IMAGEM LTDA. Objeto: As partes concordam em rescindir o contrato e encerrar os
atendimento a partir da data de assinatura deste instrumento, relativo à prestação de
serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar,
odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército
(sammed/fusex), aos usuários do fator de custo e aos servidores beneficiários da prestação
de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus
dependentes, conforme detalhamento de objeto especificado em contrato. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 29/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO, Comandante do 22° Batalhão de Infantaria
Mecanizado, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do
Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024,
tendo em vista a Solução do Processo Administrativo para Cancelamento de Registro, e o
cancelamento dos Certificado de Registro em desfavor dos administrados abaixo citados,
contidos na PEÇA 250 Acórdão 946, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019,
Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "b" e parágrafo único: (Certificados de Registros - Nome) 84107
RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA | 265628 DIEGO DE JESUS SANTOS | 87296 MARCEL
PETTER
| 273050
DAVID
SOUZA GALVÃO.
Ademais,
NOTIFICO os
administrados
supramencionados para que no prazo de 90 (noventa) dias contínuos, contato da data desta
publicação, deem a destinação dos PCE previstos no acervo. Não havendo manifestação do
responsável pelo acervo, a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados informará ao órgão
de polícia judiciária a situação irregular de posse de Produtos Controlados pelo Exército.
PALMAS - TO, 23 de outubro de 2025
ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160065
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 64274.012876/2023-66.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
05.332.260/0001-88 - G-INTER TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 59/2023-11ª rm..
Vigência: 26/10/2025 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.948.479,13.
Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160065
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 64274.012876/2023-66.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do termo de
contrato nº 58/2023-11ª rm.. Vigência: 26/10/2025 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.590.265,54. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160066
Nº Processo: 64332003081202597. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços comuns de engenharia para Adequações dos Vestiários e Divisão de
Ensino do Colégio militar de Brasília (CMB), em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Area de Garagens
- Qgex / s m u, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-5-90006-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/11/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2025) 160066-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 64576.013965/2023-25.
Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
03.970.017/0001-60 - ROGER SOFTWARE LTDA. Objeto: Serviço de locação de
equipamentos de totem de autoatendimento ao público, para distribuição de senhas..
Vigência: 14/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.520,82. Data
de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 64576.012182/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 37.150.471/0001-96 - FIB FISIOTERAPIA INTEGRADA DE BRASILIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2025 a 02/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2025).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160082
Número do Contrato: 66/2023.
Nº Processo: 64482.006230/2023-94.
Pregão. Nº 4/2023.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE
BRASILIA. Contratado:
11.385.361/0001-10 - SIGA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo de 4 (quatro) pedreiros, totalizando 47 (quarenta e sete), o que
equivale
em
aumento
para
17,50%
(dezessete
vírgula
cinquenta
por
cento).
Restabelecimento parcial quantitativo, de 1 (um) bombeiro hidráulico, o que equivale a
5,00% (cinco por cento). Restabelecimento total quantitativo do respectivo item do valor
inicial do contrato, consistente em 1 (um) eletricista. Vigência: 21/10/2025 a 13/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.762.666,04. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2024 publicado no D.O.U de 2025-02-11, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Leia-se: Vigência: 24/10/2025 a
23/10/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
QUARTA SEÇÃO - S/4 - ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Prévia EB: 64482.008982/2024-71
Sindicada: Regina de Azevedo da Silva
Versa o presente expediente sobre notificação para exercício do direito ao
contraditório e à ampla defesa. Informo a Vossa Senhoria que foi instaurada uma
sindicância
por
intermédio
da
Portaria
Nr
051-Asse
Ap
As
Jurd/PMB,
EB:
64482.006025/2025-91, de 16 de junho de 2025, com o objetivo de: quantificar a dívida e
executar os débitos, aproveitando para dar a oportunidade da devedora de quitá-la,
alertando-a sobre a possibilidade de ser inscrita na Dívida Ativa da União, em caso de não
pagamento, assim como outros fatores que sejam de interesse da Administração. Razão
pela qual lhe é facultada, a partir da data da ciência deste documento, vista dos
respectivos autos nas dependências da Seção de Tecnologia da informação (STI) desta
Prefeitura Militar, localizada na QRSN Nr 1618, Administração de quadras do SMU,
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