DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BRASÍLIA-DF, de segunda a quinta-feira, das 09:30h às 16:30h, e sexta-feira, das 08:00h às
11:30h, e que lhe é assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado
constituído, no prazo de três dias úteis, contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia,
arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito. A audiência
para sua inquirição está marcada para o dia 20 de novembro de 2025 (quarta-feira), às
09:00hrs, na Seção de Tecnologia da informação (STI) desta Prefeitura Militar. Informo
ainda que poderá assistir a possíveis depoimentos, bem como praticar todos os demais
atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, na forma do artigo 16 da
Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012. Informo também que foram realizadas
tentativas no sentido de obter informações atualizadas de endereço e telefone da referida
sindicada junto ao seu advogado, o Sr. Pantaleão Martins Abreu, e ao seu filho, o Sr.
Rodrigo de Azevedo da Silva, ambas tentativas sem sucesso.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas da PMB
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2025, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/11/2025,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de
engenharia para contratação de empresa especializada para serviço de readequação da
entrada de energia elétrica do 11º Depósito de Suprimento.
ALZEIR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/10/2025) 160072-00001-2025NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65308004651202526. , publicada no D.O.U de 26/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para possível aquisição de viaturas e equipamentos de engenharia.
Novo Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves,
750 - Santo Antonio ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2025, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO HOSKEN DA CAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/10/2025) 160106-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160518
Número do Contrato: 20/2025.
Nº Processo: 64582.026467/2024-44.
Pregão. Nº 90038/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
08.646.447/0001-44 - PRN SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Estabelece o índice
nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) como índice de reajuste dos preços iniciais,
aplicável após o interregno de um ano.. Vigência: 23/10/2025 a 16/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.972,25. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160369
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64539.004842/2022-69.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
ELAIR VERONICA PERGHER AMARO. Objeto: Nos termos da cláusula décima primeira do
contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 18 de outubro de 2025
a 18 de outubro de 2026. Vigência: 18/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.200,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160491
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64325.002389/2022-51.
Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Construção das Novas
Instalações do Centro de Instrução de Aviação do Exército, Estrada Municipal dos
Remédios, 2135 - Granjas Rurais Reunidas - Taubaté - SP. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.204.746,39. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160491
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64326.000517/2023-11.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Construção do
Complexo Tasa da Base de Aviação de Taubaté, Estrada Municipal dos Remédios, 2135 -
Itaim - Taubaté - SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.269.828,22. Data de
Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA, Comandante da 2ª Região Militar, no uso
de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ELIEZER RIOS PASSOS,
CR nº 119367, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias,
a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo e apresentação de Alegações Finais.
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA - Gen Div
Comandante da 2ª Região Militar
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160466
Nº Processo: 64306013787202584. Objeto: Serviço de manutenção e instalação
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para substituição da caixa
de comando e do disjuntor de média tensão (17,5 kV) com acionamento remoto,
garantindo o seccionamento e proteção da entrada da subestação, conforme normas da
ABNT, ANEEL e NR-10. Inclusa a substituição do disjuntor da cabine primária, instalação da
nova caixa e garantia mínima exigida.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das
08h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av Soldado Passarinho, S/n - Jardim
Chapadao, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Serviço inclui fornecimento e instalação de disjuntor de média tensão (17,5 kV) com
acionamento remoto e nova caixa de comando, assegurando proteção da entrada da
subestação. Devem ser utilizados materiais certificados, com mão de obra especializada e
ferramentas adequadas. Todos os equipamentos devem atender às normas da ABNT,
ANEEL e NR-10. Garantia mínima exigida e plena conformidade com requisitos técnicos e
de segurança..
SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2025) 160466-00001-2025NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.012064/2024-57.
Pregão 
Nº 
90003/2025.
Contratante: 
COMANDO 
DA 
12
BRIG.DE 
INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 20.903.212/0001-96 - TECMEDIX MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MED I CO S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção de equipamentos
odontológicos,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a
16/10/2030. Valor Total: R$ 44.340,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160472
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64082.003541/2021-42.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência:
30/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.356,44. Data de
Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 585/2024.
Nº Processo: 0394452000103-1-015438/2023.
Inexigibilidade. Nº 51/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 41.926.714/0001-02 - BRIDI E VACCARI HOME CARE LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90039/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de material
médico-hospitalar para o Serviço de Neurocirurgia do Hospital Militar de Área de Porto
Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamento.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/10/2025) 160399-00001-2025NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.016195/2020-41. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
ALEGRE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contrato
extinto por término da vigência contratada, atingindo o limite de 60 meses. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).