DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900031
31
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.016667/2019-21. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
ALEGRE. Contratado: 72.300.122/0001-04 - COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - SULGAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é rescindir,
unilateralmente, a contar de 31 de
janeiro de 2025, o contrato nº 02/2020, celebrado com a companhia de gás do
estado do
rio grande do sul (sulgás), inscrita no cnpj/mf sob o nº 72.300.122/0001-04,
cujo objeto
da contratação é a prestação de serviço de fornecimento de gás natural
canalizado.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160365
Nº Processo: 64587.005516/2025. Objeto: Eventual contratação de prestação
de serviços de lavanderia para o Hospital de Guarnição de Bagé e Organizações Militares
participantes do GCALC da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av Portugal, 99,
Castro Alves -
Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160365-5-90010-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDIANE ESCHNER MUHL
Ch Salc
(SIASGnet - 21/10/2025) 160365-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 154/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.020502/2025-61.
Inexigibilidade Nº 154/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 07.734.165/0001-36 - CIONC - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA DE
CURITIBA LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do paraná, de organizações civis de
saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de
serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar,
odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de
socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, aos beneficiários do
sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e
pensionistas militares (sammed/fusex, sammed/dependentes e, aos beneficiários do fator
de custo (sammed/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de ex-
combatentes, (samex) e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde
suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes e aos ex-
combatentes da força expedicionária brasileira - feb (samex/cmb), conforme condições
vigentes nos art. 74 e 79 da lei no 14.133, de 2021, no decreto no 11.878, de 2024 e na
decisão n° 656/1995 - plenário tcu.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/10/2025 a
20/10/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578014845202597. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo para laboratório (reagentes laboratoriais), com fornecimento de equipamentos no
regime de comodato para o Hospital Geral de Curitiba. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto
Ferreira 
de 
Abreu,s/n 
- 
Batel, 
Batel 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2025) 160223-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 160444
Nº Processo: 64312.010293/2025-69.
Dispensa Nº 31/2025. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA .
Contratado: 12.703.642/0001-36 - JA CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços para remoção eassentamento de porcelanato 60x60 e
instalação de caixa de passagem e canalização de 01 pnr,pertencente ao comando da 14ª
brigada de infantaria motorizada em florianópolis/sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 24.999,20. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160440
Nº Processo: 64062.005258/2025. Objeto: Aquisição de Roupa de cama,
mesa, banho, cortina e piscina, adaptado para atender as necessidades de hotelaria e
instalações da Organização Militar.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 29/10/2025 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia,
Garcia - Blumenau/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-90007-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
10/11/2025 
às
09h45 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANTONIO FERNANDO ADORNO COSSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2025) 160440-00001-2025NE000001
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64069008839202541. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peça e prestação de serviço
de veículos leves e pesados para o 62º Batalhão de Infantaria de Joinville-SC
ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/10/2025) 160446-00001-2025NE900001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160228
Nº Processo: 64557003108202515. Objeto:
Aquisição de materiais de
Tecnologia da Informação e Comunicação. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 29/10/2025
das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, -
Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90018-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR LACERDA MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2025) 160228-00001-2025NE000001
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160226
Nº Processo: 65314.004878/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios..
Total de Itens Licitados: 118. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av Republica Argentina, 593 - América_- Cx Postal 681, - Foz do Iguaçu/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR BERNARDES DE FARIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2025) 160226-00001-2025NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160448
Nº Processo: 6405000685220255. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Total
de Itens Licitados: 25. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Exp Edmundo
Arrabar,2338,santa 
Rosa, 
Porto 
União 
- 
Sc, 
- 
Porto 
União/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
LUIZ FELIPE GONCALVES DE PAULA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/10/2025) 160448-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160448
Nº Processo: 64050004111202549. Objeto: Aquisição de peças e contratação de
serviços de manutenção com o objetivo de atender a frota de viaturas e equipamentos
pesados.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc, Sta Rosa
- Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-90002-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO DA SILVA AGOSTINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2025) 160448-00001-2025NE000001
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160217
Nº Processo: 64565000917202568. Objeto: Aquisição de material de higiene
e limpeza para o 5º GAC AP e demais unidades do GCALC Curitiba.. Total de Itens
Licitados: 104. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av Marechal Floriano Peixoto Nr 9190 - Boqueirao, Boqueirão - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160217-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON OLIVEIRA MONTEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/10/2025) 160217-00001-2025NE000001