DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE PENALIDADE
Processo 
Administrativo:
64548.002539/2025-65 
-
Dispensa 
Eletrônica
90002/2025, da UASG 160366 - 13º Grupo de Artilharia - Interessado: Empresa MARIELE
BEZERRA MARTINS, CNPJ nº 57.842.708/0001-07. Torno público que a empresa citada, em
razão da solução de Processo Administrativo, teve imputada a responsabilidade por não ter
efetuado a entrega do material constante no empenho n° 2025NE000012, circunstância
que resultou na aplicação da sanção prevista no inciso III do Art 156 da Lei 14.133/2021,
qual seja, o impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de quinze
dias.
Em 24 de outubro de 2025.
LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 13º GAC
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.011167/2024-76.
Inexigibilidade Nº 110/2025. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -
CORSAN. Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de água tratada e
a prestação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto para o imóvel, pertencente ao
1° Batalhão de Comunicações, localizado na Av. Venâncio Aires, s/n, bairro Centro, em
Santo Ângelo/RS, e Posto Médico de Guarnição de Santo Ângelo, localizado na rua
Marechal Floriano, n° 2368, bairro Centro, em Santo Ângelo/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a . Valor
Total: R$ 170.400,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160431
Nº Processo: 64327.001074/2025-20.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 22.820.216/0001-36 - D. DA SILVA GAUTERIO LTDA. Objeto: Contratação do
serviço de instalação de contêineres do tipo câmara fria de congelamento no 4º rcb.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2025 a
02/06/2026. Valor Total: R$ 162.600,00. Data de Assinatura: 27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160404
Nº Processo: 64280.003982/2025-31.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE.
Contratado: 37.028.928/0001-94 - MERCATTO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o
fornecimento
de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2025 a
10/08/2030. Valor Total: R$ 647.280,00. Data de Assinatura: 11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 160396
Nº Processo: 64327001839202521. Objeto: Ampliação da Ala Feminina do
Pavilhão Tuiuti da EASA, em Cruz Alta - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro
Historico, 
Centro 
Histórico 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-3-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2025) 160396-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90009/2025 - UASG 160383
Nº Processo: 64681006572202520.
Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 15.159.381/0001-23 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ARROIO DO PADRE -
COOPAP. Objeto: Compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar da Região de
Jaguarão - rs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 29.436,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160360
Nº Processo: 64029004650202555. Objeto: Contratação de serviço de Adequação
do Muro de Contenção da Seção de Educação Física do 6º Batalhão de Comunicações,
conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque, 1935,
São Roque - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-90007-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO LUIS ROSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/10/2025) 160360-00001-2025NE000001
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DO LEILÃO Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 64126.004196/2025-34. O Comandante do 3º
Batalhão Logístico, torna público o resultado do Leilão nº 01/2025, realizado no dia 23 de
outubro de 2025, às 09:00 horas, aos arrematantes: Diego Andre Venzke(Lote 01),
Leonardo Daltrozo da Motta(Lote 02), Leandro da Luz Giudice(Lote 03 ), Diego Andre
Venzke(Lote 04), Omar Guilhano da Rosa Soares(Lote 05), Diego Andre Venzke(Lote 06),
Rosni Celio Chaikoski(Lote 07), Suzana Portal(Lote 08), Carlos Alberto Mendonça dos
Santos(Lote 09), Jeferson Silveira Duarte(Lote 10), Paulo Henrique Henicka(Lote 11), Rosni
Celio Chaikoski(Lote 12), Christian Oliveira Gonçalves(Lote 13), Walter Claudio D Avila
Padilha Junior(Lote 14), Rosni Celio Chaikoski(Lote 15), Edio Omar da Silva Freitas(Lote 17).
Total dos itens arrematados: 16 e Valor total dos itens arrematados: R$ 416.300,00.
CARLOS FRIEDRICH KASPER - Tenente Coronel
Comandante do 3º B Log
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160237
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 64197.002451/2022-28.
Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO.
Contratado: 22.596.899/0001-90 - ENGETEC CONSTRUCOES E INSTALACOES INDUSTRIAIS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 123 (cento e vinte e três)
dias corridos, que atualmente finaliza em 30/05/2025, encerrando-se em 30/10/2025 e
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por mais 126 (cento e vinte e seis)
dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/10/2025 a 17/02/2026, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/10/2025 a 17/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.192.931,51. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160486
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 64191.001211/2024-28.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado:
46.713.124/0001-15 - FIBRION INTERNET LTDA. Objeto: Contrato de contratação de
serviços de conectividade dedicada ponto-a-ponto em camada 2 (metro ethernet ou lan-to-
lan), acesso à internet dedicada. Vigência: 08/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160486
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 64191.000065/2024-13.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente
em duplicar o item 1, o que equivale a 100 % do valor inicial do contrato nº 16/2024, com
fundamento no inciso ii, art. 124, da lei 14.133/21.. Vigência: 29/07/2025 a 05/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160486
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64191.001417/2021-13.
Inexigibilidade. Nº 1/2016. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado:
34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto:  é a
prestação de serviços de envio de encomendas, de acordo com as necessidades da
contratante.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160486
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64191.001597/2021-25.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado:
05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Prestação de serviços metro-ethernet. Vigência: 31/05/2025 a 30/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.309,76. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160486
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 64191.004502/2023-97.
Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 31.066.697/0001-27 - SOUSA
E FIGUEIREDO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contrato não foi integralmente executado, não
sendo o caso de culpa da contratada. Ocorre que uma área do térreo, na divisão de
operações, localizado no prédio do 3º cta, não foi desocupada em razão das atividades
relacionadas ao mooving de equipamentos do data center antigo para o data center novo
não terem sido concluídas. Essas atividades estão sob responsabilidade de outra
contratada, sendo imprescindíveis à implantação do data center marechal rondon..
Vigência: 24/10/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.009,56.
Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
UASG 160749
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 64195.002092/2022-29.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: 7º CTA - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS.
Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e reajuste em sentido estrito do Contrato nº 25/2022, conforme o Art. 57,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Art. 2º da Lei nº 10.192/2001 e demais normas infralegais
pertinentes. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.834.437,56. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).